CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA XAVANTINA - MT
Q
Ata da Quinquagésima Nona Sessão da Decima Legislatura da S
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Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. ES
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Sessão Ordinária realizada aos nove dias do mês de maio de dois “E E
mil e vinte e dois, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da
Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva — Praça Três
Poderes, s/n — Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado
Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador
Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o número legal com a
presença de todos os Vereadores declarou aberta a presente Sessão
e o Secretário da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza, fez
a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se
a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por
unanimidade e dentro ainda do pequeno expediente passou-se a “a
leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio n
4561/2022/GD/SSL da Secretaria de Serviços Legislativo ao
Presidente da Camara Municipal encaminhando Indicação nº
420/2022 de autoria do Deputado Sebastião Rezende. Terminado o
pequeno expediente passou-se ao grande expediente com a Leitura
do Projeto de Lei nº 042/2022 do Poder Executivo que Autoriza o
Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias.
Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e
Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº
047/2022. do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos
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estais” ESTADO DE MATO GROSSO
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adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras
providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência
especial do Projeto em votação, quem concorda permaneça como
está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial foi
aprovada por unanimidade e o Projeto de Lei foi encaminhado as
Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e
Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 048/2022 do Poder Executivo
que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do
orçamento vigente e dá outras providencias. Após a leitura o senhor
Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação, quem
concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste
e a urgência especial foi aprovada por unanimidade e o Projeto de
Lei foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e
Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei
049/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre alteração dos Arts.
91 e 92 da Lei Municipal nº 2.340/2021 que tratam do adicional de
qualificação. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do
Projeto de Lei nº 050/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura
de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá
outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a
urgência especial do Projeto em votação, quem concorda permaneça
como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial
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Cnualoo paAs
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Audi” ESTADO DE MATO GROSSO
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SER” O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
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foi aprovada por unanimidade e o Projeto de Lei foi encaminhado as q
Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e =
Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 012/2022 de autoria do E
Vereador Anilton Silva de Moura, que Dispõe sobre a denominação É
de Bem Público e revoga a Lei Municipal nº 1.892/2015 e dá outras Na
providencias. Projeto encaminhado à Comissão de Constituição S
Legislação e Redação Final. Leitura do Requerimento nº 015/2022 ã
de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado
expediente a Secretaria de Saúde e Secretaria Municipal de
Finanças, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo informações
sobre os valores gastos com viagem/transporte e transferência
extramunicipal de pacientes, referente aos meses de janeiro,
fevereiro e março deste ano. Leitura da Indicação nº 150/2022 de
autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado
er expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um Auditóri
de Múltiplo Uso em Nova Xavantina — MT. Leitura da Indicação nº
151/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a
necessidade de colocar uma caçamba de lixo na entrada da
Comunidade Vale da Serra de Nova Xavantina — MT. Leitura da
Indicação nº 152/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, :
encaminhado expediente ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro É
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NE?” O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
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Neto, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar RSS
O.
recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma sa
praça na antiga pista de bicicross no Bairro Toneto de Nova aq
Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 153/2022 de autoria do q
Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Q
Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, com cópia ao Prefeito ã
Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda | B
Parlamentar para a realização de um campeonato municipal de
futebol em Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 154/2022
de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Saúde, mostrando a necessidade de instituir a Rede de Atenção
Psico Social - RAPS no Hospital Municipal dr. Daercio Oliveira de
Morais, Município de Nova Xavantina — MT. Leitura da Indicação nº
4? 155/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de
reconstruir bueiros na região do P.A. Safra, Município de Nova
Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 156/2022 de autoria do
Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde,
mostrando a necessidade de adquirir um notebook para a Unidade
Básica de Saúde - UBS Rural que realiza atendimento nos
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assentamentos e instalar rede de internet na Unidade Básica de 9
Saúde da Comunidade do Banco da Terra em nosso Município. 3
Leitura da Indicação nº 157/2022 de autoria do Vereador Paulo a
Cesar, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, “E
com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de
viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para
adquirir uma patrulha mecanizada para a Associação dos Pequenos
Produtores Rurais do Ribeirão Antártico de Nova Xavantina — MT.
Leitura da Indicação nº 158/2022 de autoria do Vereador Sebastião
Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Federal
Juarez Alves da Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido
de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para
drenagem de águas pluviais da Rua Alvorada até o Córrego Estilac
Leal, no Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina - MT. Terminado
A o grandé expediente o senhor Presidente paralisou a presente
Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. +
Passados os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Order
do Dia com o Projeto de Lei nº 047/2022 do Poder Executivo que
Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do
orçamento vigente e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis
das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão,
ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados
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por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém
se manifestou e em votação o Projeto de Lei foi aprovado por
Adriano
unanimidade. Projeto de Lei nº 048/2022 do Poder Executivo que
Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do
orçamento vigente e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis
das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão,
ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados
por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém
se manifestou e em votação o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 050/2022 do Poder Executivo que
Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do
orçamento vigente e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis
| das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão,
Ecwntoo fogos
ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados
por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ningué
se manifestou e em votação o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Vereador
Paulo Cesar Trindade que, declara de Utilidade Pública a Associação
de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do
Ribeirão Antártico - AMPA e dá outras providencias. Parecer
Favoravel da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e
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e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em
votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto
em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 003/2022 de
autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede
Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Professor
Joaquim Manoel da Silva. Parecer Favoravel da Comissão de
Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em
discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi
aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final,
ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Decreto nº 004/2022 de autoria do Vereador
Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de
Cidadão Novaxavantinense ao senhor Nayroni Leigh Almeida.
Parecer Favoravel da Comissão de Constituição Legislação e
Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se
manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade
colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em
votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº
015/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura. Indicações
nºs. 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 158/2022 de autoria
dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Anilton Silva de Moura,
Ednaldo Fragas da Silva, Paulo Cesar Trindade e Sebastião Nunes
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Conafoo PGS
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A xa O CIDADAO EM PRIMEIRO LUGAR!
de Oliveira e colocado o requerimento e as indicações em discussão
final, ninguém se manifestou e em votação o requerimento e as
indicações foram aprovados em bloco por unanimidade. Terminado
a Ordem do Dia passamos imediatamente a Palavra Livre por até dez
minutos cada Vereador e Fez uso da Palavra Livre o Vereador
Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente com a sua permissão
peço para fazer uso da palavra aqui do meu assento e aproveito para
cumprimenta-lo. Cumprimentar os demais Pares desta Casa de Leis,
Servidores da Casa, população que se encontra presente nessa noite
de hoje, meu amigo, meu irmão, Gilvair Castro, Marcos servidor da
EMPAER, senhor Paulo Kaffer e até a pouco estava o senhor Ezio
Garcia representando toda a imprensa e a população que nos
acompanham pelas redes sociais. Quero em tempo só fazer um
registro do dia de ontem, dia das mães, cumprimentar todas as mães
e feliz dos filhos que ainda tem a oportunidade de abraçar a sua mãe
e graças a Deus eu tenho a minha mãe comigo ainda e eu sou muito
grato a Deus por isso, então também quero deixar registrado.
Cumprimento aos servidores da Casa de modo especial a dona Altai
que também é mãe e também o meu cumprimento a Deuselira, a
Sandra entre as outras servidoras, também quero deixar registrado
meu cumprimento. A comissão organizadora da festa do peão que
por hora se encerrou na noite de sábado, parabenizo toda a comissão
pela organização da festa, uma belíssima festa a população toda
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Conto fAGES
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“6?” O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
Q
estava esperando por isso, haja vista, que já havia dois anos ou s
OS
quase três anos de período de pandemia sem festas, sem um grande Ss
evento e a população de Nova Xavantina e região gostam da festa SE
do peão, tanto é que ficou evidenciado todas as noites sempre o
número de pessoas presentes eram maiores que o da noite anterior,
então deixar registrado os meus cumprimentos a comissão )
organizadora, a administração do Prefeito João Bang e todas as
pessoas que fizeram parte e contribuíram direta ou indiretamente
para o sucesso dessa festa. Quero também deixar registrado que na
manhã de hoje estive participando da aula inaugural do serviço de
«N
convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvido pela g
Secretaria de Assistência Social do nosso Município a quem através =
do nome da primeira dama e Secretaria de Assistência Social, E
D Fernanda Rios cumprimento todos os servidores da Secretaria e a
Administração como um todo por estar fazendo vários projetos
sociais, desde crianças até adolescentes. Também deixar registrado
que na tarde de hoje estive participando da oitiva como ouvinte da Y
CPI do leite em Campinápolis, onde esta CPI era conduzida pelos
AD
Deputados Estadual Gilberto Cattani, doutor Jose Eugenio e o
Senhor Carlos Avallone que estão verificando as necessidades, os
avanços, as problemáticas da cadeia produtiva do leite, naquele
momento em que eu estava lá tive a oportunidade de estar ouvindo j
alguns produtores, vice presidente da Associação, advogados dos / ]
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Asilo” ESTADO DE MATO GROSSO
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produtores e aí devido a compromissos as dezessete horas aqui na
Prefeitura eu tive que retornar antes do termino, mas fica aqui
registrado e a gente espera que essa CPI possa contribuir e favorecer
os produtores de leite, haja vista que a cadeia produtiva de leite
precisa muito desse esclarecimento até porque a produção está cara
e as vezes o produtor não consegue agregar valor no seu leite, então
para produzir está muito caro, mas na hora de vender ele não
consegue agregar valor ao seu produto. Quero também deixar
registrado que tive a oportunidade de apresentar na noite de hoje a
indicação que solicita a Secretaria Municipal de Saúde a adesão ao
RAPS - Rede de Atenção Psico Social, e com isso a disponibilidade
de dois leitos para pacientes com doenças psíquicas, também a
construção de bueiros ali na região do PA Safra e também a
aquisição de notebooks para as equipes de atendimento do PS Rural,
haja vista que conforme informações dos próprios servidores, eles
fazem todo o preenchimento da ficha manual, para depois quando
chega na cidade de volta faz a digitação no sistema, então de repente
com a aquisição do notebook, mesmo que não tenha internet de
imediato, eles já possam lançar diretamente no sistema ou nt
aplicativo para não ter que preencher a ficha manual e depois ter que
redigitar e até para ganhar tempo e qualidade de serviço e dentro as
Unidades das demandas também a solicitação da instalação de
internet na Unidade Básica de Saúde do Banco da Terra e não
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Eoninhos Pata
isa” ESTADO DE MATO GROSSO
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havendo mais nada'a tratar senhor Presidente, desculpa, quero em
tempo trazer uma situação que aconteceu esse final de semana e eu
creio que tenha acontecido em outros finais de semana, é porque o
morador filmou e levou ao nosso conhecimento de repente vocês
também já tenham conhecimento dessa situação para que nós
possamos verificar junto a Secretaria de Turismo, porque do jeito que
está os banheiros da praia fechados, com aquela quantidade de
visitantes, chega a ser um absurdo, porque as vezes as pessoas
precisam usar o banheiro, e os banheiros da praia, banheiros
públicos, estão trancados e aí as pessoas se submetem a fazer suas
necessidades ali encostado na parede e as mulheres também, todo
um constrangimento de ter que ir lá na lanchonete da praia ou então
tem que ir embora para casa porque os banheiros estão trancados,
então nós temos que verificar essa situação, recebi um vídeo esse
final de'semana e nós temos que verificar, quando eu falo nós, talvez
a própria Secretaria não tem conhecimento, então nós enquanto
Vereadores, representantes do povo, levar esse conhecimento até
ela para que ela delegue a função de alguém que possa ir até lá e
abrir os banheiros, fazer a manutenção e limpeza nos finais de
semana, porque da forma que esta não pode continuar e era isso)
obrigado pela oportunidade e que ao termino dessa Sessão todos
nós possamos voltar para casa com a benção de Deus, obrigado. E
fez o uso da Palavra Livre o Vereador Elias Bueno de Souza, peço
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foniano
Gas
Coneloy
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O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
permissão para falar do meu assento e cumprimento os demais E
R
Pares dessa Casa, população aqui presente, população que nos N
assiste pelas redes sociais, faço uso da palavra nesse momento para O
me reportar a grande festa de rodeio que tivemos em nossa cidade,
eu digo que foi a melhor festa por alguns motivos que oportunizou
toda a população a participar. Quero parabenizar toda a comissão
organizadora, o presidente da festa o nosso amigo Adriano, vice
Rogerio, o presidente da Associação o Kaian, parabenizar nosso
Prefeito João Bang pela sensibilidade em fazer o evento que
oportuniza a toda população Xavantinense. Nós sabemos que nesse
momento existem várias pessoas que tiveram na festa e que se não
fosse de portão aberto com certeza não teria condições de estar
presente, então já que é um dinheiro do povo, que seja revertido ao
povo, um exemplo de festa. Quero parabenizar a população que
Conto Pa
| participou e agora eu posso dizer que quando você fala a se abrir o
portão vem todo mundo e vai dar briga, pois abriu o portão, a
população participou ativamente e nós podemos dizer que foi uma
festa de família, tranquila, sem nenhum registro de ocorrência de
brigas, então esse é um motivo de reconhecimento des
Parlamento, parabenizar a comissão e o nosso Prefeito por te
oportunizado as entidades participarem na venda das bebidas, da
comida, coisas que antigamente não acontecia, as pessoas via que
quem montava as barracas eram pessoas de fora, o dinheiro não
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e?” O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
ficava em nossa cidade e hoje nós tivemos a oportunidade de
conversar com alguns barraqueiros, membros das entidades que
participaram, estão todos felizes porque foi recorde de venda, já
estão pensando na próxima e eu tenho certeza que dessa festa vai
restar os elogios e o reconhecimento de toda a população e não
como as outras que aconteceram que restaram denúncias de
fraudes, desvio de dinheiro, superfaturamento, direcionamento de
barracas, isso na verdade que envergonha a gente, os nobres Pares
são conhecedores de que existe denuncia nesta Casa dos fatos que
estou falando, então parabéns a todos os envolvidos, parabéns a
nossa cidade e vamos estar fazendo aqui uma moção de aplausos a
todos da comissão, merecem o nosso aplauso, com certeza a
próxima será melhor, porque nós temos que buscar cada vez mais o
aperfeiçoamento e o apoio incondicional da Câmara de Vereadores
foi fundamental também para a realização do evento. O nobre
Vereador Ednaldo falou a respeito dos banheiros da praia, nós já
izemos uma indicação aqui na semana passada, não me recordo se
é passada ou trasada, para que fosse feito a reforma e ampliação
dos banheiros e a Secretária já nos garantiu que está sendo
viabilizado a reforma e ampliação dos banheiros da praia do Sol, ma
é uma questão levantada por vossa excelência que merece a nossa
atenção no sentido de estar disponibilizando para a população que
está frequentando as praias e a gente pode observar que a
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Eoyinhoo frotas
Astral” ESTADO DE MATO GROSSO
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população já está em clima de festival de praia, quero aqui encerrar
minhas palavras desejando a toda população que nos assiste e a que
está aqui presente, aos nobres Pares uma ótima semana e que Deus
continue nos abençoando. E fez uso da Palavra Livre o Vereador
Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, senhores que nos
acompanham em casa, nas redes sociais, senhores Vereadores,
população presente, quero aqui deixar registrado os meus parabéns
a toda comissão organizadora do rodeio pela belíssima festa
proporcionada pela organização, meus parabéns. Eu estando
também com os barraqueiros que estão satisfeitos pela maneira que
foi distribuída as barracas de maneira sem ser cobrado, escolhendo
entidades filantrópicas, ou associações que não tem fins lucrativos,
uma maneira diferenciada, com portões abertos, realmente foi uma
festa diferenciada e os meus parabéns eu estendo também a esta
Casa de Leis, aos Vereadores que teve a sensibilidade de aprovar o
recurso que veio do então Deputado Nininho e passou por aqui o
Projeto e por unanimidade os Vereadores aprovaram, sem esse
recurso seria impossível fazer essa festa da maneira que foi feita,
parabenizo os Vereadores por terem abraçado a festa, todos lá
presentes, uniformizados, vestindo a camisa, carregando no peito por
ter abraçado essa festa, isso mostra a união da Câmara Municipal,
em prol do benefício da população, aqui tramita projetos que também
traz o lazer e a Câmara Municipal carrega essa responsabilidade de
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Coniatoo Pas
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proporcionar junto 'ao Poder Executivo tal evento. Quero aqui
N
estender o convite a vocês que na quinta feira terá na Praia do Sol A
uma comemoração do dia das mães, devido a festa do peão ter SR
chocado no mesmo dia, a Secretaria Fernanda Rios resolveu fazer
na quinta feira a partir das dezenove horas, terá um show ao vivo,
terá bingo, terá brindes para as mães e como vossas excelências vão
viajar, desejo a vocês uma ótima viagem que Deus os acompanhe e
que tudo dê certo para que vocês retornem ao Município de Nova
Xavantina com muito saúde e que possam estar participando desse
evento, desejo a todos uma ótima noite que Deus vos acompanhe
com muita segurança até a casa de vocês. E não havendo mais nada
a tratar declaro encerrada a presente Sessão Ordinaria do dia nove
de maio de dois mil e vinte e dois, ás dezenove horas e cinquenta
minutos. Está Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente
assinada.
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