materia nº 4/2015

Ata da Centésima Décima Quarta Sessão da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos oito dias do mês de setembro de dois mil e quinze, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Ney Weliton do Nascimento, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e dentro do expediente o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 220/CMDO/4ª CIBM/2015 do Corpo de Bombeiros de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal convidando e solicitando a Câmara Municipal para realização da aula inaugural do Bombeiro do Futuro. Oficio 192/GAB/15 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal em resposta do requerimento no 011/2015-A de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Oficio do Presidente do Sispumnox ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o espaço da Câmara Municipal para realizar reunião com os Servidores Públicos Municipais filiados a Unimed Araguaia de Barra do Garças. Oficio nº 005/2015 da Sociedade Brasileira de Eubiose ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o espaço da Câmara Municipal para realização de audiência publica com o objetivo de compor o processo que tramita no Congresso Nacional que visa tornar o dia 10 de agosto, Dia Nacional da Eubiose. E ainda dentro do expediente passamos a leitura da Indicação nº 162/2015 de autoria do Vereador Manoel Jose da Silva, encaminhado expediente ao Senador da Republica Blairo Maggi, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros no Orçamento da União para construção de asfalto em nossa cidade. Leitura da Indicação nº 163/2015 de autoria do Vereador Manoel Jose da Silva, encaminhado expediente ao Senador da Republica Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos no Orçamento da União junto ao Ministério das Cidades para construção de casa populares em nossa cidade. Leitura da Indicação nº 164/2015 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura no sentido de construir faixa de pedestres nas duas pistas da Avenida Ministro João Alberto e BR-158 em frente a Delegacia Municipal de Policia Civil em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 165/2015 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de solucionar o problema dos moradores que estão na cascalheira localizada na Rua Bartolomeu Bueno da Silva no Bairro Deus e Amor. Leitura da Indicação nº 166/2015 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretario Municipal de Desporto e Lazer mostrando a necessidade da instalação de uma academia ao ar livre no ginásio de esporte Jose Frederico Fernandes. Leitura da Indicação nº 167/2015 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, Infra estrutura e de Administração, sugerindo que seja criado um calendário quadrimestral de mutirão de limpeza publica em nossa cidade. Leitura da Indicação nº 168/2015 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota encaminhado expediente a Superintendência do Desenvolvimento do  Centro Oeste – SUDECO, Ministério da Integração Nacional, Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e Comercio, Presidente do Sindicato Rural e ao Presidente do CDL no sentido da organização e realização do 1º Workshop – empreendedorismo Xavantinense. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por cinco minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os cinco minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 044/2015 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar através de procedimento licitatório, bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providencias.”Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 013/2015 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza e a pedido do autor o requerimento foi retirado de pauta porque já recebeu os documentos solicitados. Indicações nºs 162, 163, 164, 165, 166, 167 e 168/2015 de autoria dos Vereadores Manoel Jose da Silva, Eliane Silveira Dias e Jose Gilberto Rota e colocadas em discussão final, manifestou-se o Vereador Alderi Dessotti que falou a respeito da indicação numero cento e sessenta e cinco de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias e disse que já teve em varias reuniões e disse que o problema dos moradores da cascalheira já esta praticamente resolvido e ainda em discussão ninguem se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas por unanimidade em bloco. Terminado a Ordem do Dia e não havendo nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra o senhor Presidente agradeceu a presença da estudante de turismo e desejou  uma boa semana a todos e não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão do dia oito de setembro de dois mil e quinze ás vinte horas e quarenta e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.