materia nº 5/2015

Ata da Centésima Décima Quinta Sessão da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos catorze dias do mês de setembro de dois mil e quinze, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Ney Weliton do Nascimento, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e dentro do expediente o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Convite do Presidente da Comissão Especial do PMDB de Barra do Garças, senhor Weliton Andrade da Silva (Mandioquinha) aos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina, convidando para participarem do encontro regional do PMDB no Gardem Hall Buffet em Barra do Garças. Convite do Professor Platini Siqueira Ferraz (Tinin) ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar da 3ª Capoeira Multicultural. Oficio nº 047/2015 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o espaço do auditório da Câmara Municipal para reunião com os mesários e escrutinadores para eleições unificadas. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Requerimento nº 014/2015 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Finanças requerendo informações de quais os benefícios para o Município de Nova Xavantina com a aprovação do Projeto de Lei nº 2.455/2015.  Leitura da Indicação nº 169/2015 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Deputado Federal Valtenir Pereira no sentido de viabilizar para o termino das casas pulverizadas de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 170/2015 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Deputado Federal Valtenir Pereira no sentido de viabilizar recursos para reforma geral e construção de arquibancadas do Estádio Municipal Virgilio Nascimento de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 171/2015 de autoria do Vereador Manoel Jose da Silva, encaminhado expediente a Eletronorte Gerencia de Eletrificação Rural – Energisa, senhor Carlos Gabriel Hugueney Franco Lobo, mostrando a necessidade da instalação de rede de energia elétrica na Associação dos Agricultores Familiares Andorinha de Nova Xavantina junto ao Programa Luz para Todos. Terminado o expediente o senhor Presidente consultou o Plenario se todos concordariam em dar prosseguimento nos trabalhos sem intervalo e colocado o pedido em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e em seguida passou-se a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 041/2015 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar com fulcro na Legislação Federal das Licitações e Contratos vigente, os bens moveis diversos, veículos, maquinas, equipamentos, etc., de propriedade do Município.” Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão final, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 014/2015 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota. Indicações nºs 169,170 e 171/2015 de autoria dos Vereadores Jose Gilberto Rota e Manoel Jose da Silva e colocadas em discussão final, manifestou-se o Vereador Manoel Jose da Silva sobre sua indicação numero cento e setenta um e pediu para que o Vereador Paulo Cesar Trindade assinasse junto com ele a indicação porque ele também já vinha reivindicando essa energia nessa Associação Andorinha e ainda em discussão manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade que agradeceu o Vereador Manoel Jose da Silva e disse que assinava com prazer porque já esteve em Cuiabá no mês de abril e desde abril vem tentando solucionar o problema não só da Associação Andorinha mas de varias localidades de Nova Xavantina e ainda em discussão, ninguem se manifestou e em votação o Requerimento e as Indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia, passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza que pediu aos Nobres Pares para que se reunisse para dar uma olhada com mais cuidado o Projeto do código sanitário que esta nas comissões para ser votado e disse que somente dando uma olhada rápida já fiz uma analise por cima e encontrei alguns pontos que é inadequado para os comerciantes porque vai prejudicar o comercio e a gente estudando melhor pode encontrar outras irregularidades. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Presidente Ney Weliton do Nascimento e disse que o Vereador Elias Bueno de Souza falou com muita propriedade do projeto, pois ele passa pelas cinco comissões permanentes da Câmara Municipal e gostaria que na quinta feira fizéssemos uma reunião para começarmos a estudar a fundo o projeto, porque ele vai decidir o dia-a-dia do comerciante e gostaria de agradecer a presença de todos. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão do dia catorze de setembro de dois mil e quinze, ás vinte horas e quarenta minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.