texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021.
EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva (Quatizinho), Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Paulo Cesar Trindade que Modifica a redação do § 1º do Projeto de Lei nº 025/2021 do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 025/2021 do Poder Executivo que Altera o art. 4-B da Lei Municipal nº 1.103/2004 que institui no Município de Nova Xavantina a Contribuição de Iluminação Publica prevista no art. 149 – A da Constituição Federal e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 044/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a taxa de coleta de lixo e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 050/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.287/2021 que altera Lei Municipal nº 2.260/2021 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 051/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.219/2021 que Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal (SIM) no Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 053/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional, do Estado e do Município de Nova Xavantina nas instituições de ensino e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 054/2021 do Poder Executivo que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Xavantina: fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal: autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 055/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 056/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 057/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Nova Xavantina-MT, 16 de agosto de 2021.
Altair Gonzaga Ferreira- Secretaria Administrativa
open original →