materia nº 31/2021

PAUTA  DA  REUNIÃO DAS COMISSÕES DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021



PROJETO DE LEI Nº 087/2021 – do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.318/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 090/2021 do Poder Executivo que Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Municipio de Nova Xavantina ao Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia – CISRGA.

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 002/2021 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a correção de erro material contigo no artigo 2º, §1º, “d” e cria o §5º no artigo citado, no projeto de Lei número 47/2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 003/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.

 EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 004/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei número 48/2021, e sobre a criação do parágrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 005/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que cria os parágrafos §1º e §2º no artigo 65, que dispõe sobre os agentes que exercem o Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.



Nova Xavantina-MT, 22 de novembro de 2021.



            Altair Gonzaga Ferreira- Secretaria Administrativa