| Tipo | Pauta das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2021 |
| Date | 2021-11-29 |
| Ementa | Pauta da Reunião do dia 29 de novembro de 2021 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação dos artigos 14 à 64, que estabelecem as disposições referentes à organização do Poder Legislativo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 037/2021 do Poder Executivo que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 047/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Nova Xavantina-MT para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 048/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 074/2021 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 084/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 085/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO Nº 002/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Primeira Dama do Estado sra. Virginia Mendes.
Nova Xavantina-MT, 29 de novembro de 2021.
Altair Gonzaga Ferreira- Secretaria Administrativa