texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2022.
PROJETO DE LEI Nº 01/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 04/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.189/2006 que reestrutura o RPPS – Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 06/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 07/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 do Poder Legislativo que Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 2.199/2020 que fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 do Poder Legislativo que Concede Recomposição Salarial aos Servidores Efetivos e Comissionados da Camara Municipal de Nova Xavantina.
PROJETO DE LEI Nº 003/2022 do Poder Legislativo que Concede Recomposição aos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT.
Nova Xavantina-MT, 17 de janeiro de 2022.
Altair Gonzaga Ferreira
open original →