texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO DIA 11 DE ABRIL DE 2022.
Projeto de Lei nº 029/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 030/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 031/2022 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes nas Leis Municipais nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 032/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a APAE e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 033/2022 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina-MT.
Nova Xavantina-MT, 11 de abril de 2022.
Altair Gonzaga Ferreira
open original →