materia nº 45/2022

PAUTA  DA  REUNIÃO DAS COMISSÕES DO DIA  25 DE ABRIL DE 2022.





PROJETO DE LEI Nº 02/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Municipio de Nova Xavantina-MT.

PROJETO DE LEI Nº 023/2022 de autoria do Poder Executivo que Regulamenta e institui valores de plantão, sobreaviso, responsabilidade técnica e deslocamentos dos profissionais da saúde: Médicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos/Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Raio-X, Técnico de Imobilização, Higienização Hospitalar, Atendente, Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e  Assistente e Agente administrativo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 027/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 035/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 036/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 037/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 038/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2022 de autoria da Mesa Diretora que altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.355/2021 e o Anexo IV e dá outras providencias.





Nova Xavantina-MT, 25 de abril de 2022.



Altair Gonzaga Ferreira