ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA XAVANTINA - MT
O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
Ata da Sexagésima Sexta Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal
de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos S
vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, ás dezoito horas e SS
trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva —S
— Praça Três Poderes, s/n — Setor Hein, Reuniram-se no Plenário Deputado see
Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos
Montel de Moraes, que havendo o número legal com a presença de nove
Vereadores e ausência dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Sebastiao
Nunes de Oliveira, declarou aberta a presente Sessão e o Secretário da Mesa
Diretora Vereador Elias Bueno de Souza, fez a leitura de um versículo da Bíblia E
Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a $
mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do pequeno expediente 3
passou-se a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 8
006/2022 da Sociedade Brasileira de Eubiose ao Presidente da Camara
unicipal em agradecimento a aprovação do Projeto de Lei nº 042/2022 de
autoria do Poder Executivo. Ofícios nº 216 e 217/2022/SME da Secretaria di
% Municipal de Educação ao Presidente da Camara Municipal em resposta as
Di?
indicações nºs 185 e 194/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva.
Oficio nº 0243/2022-GSCF/CBAMT do Gabinete do Senador Carlos Favaro ao
Presidente da Camara Municipal, informando sobre recursos destinado de
Emenda Parlamentar para manutenção, custeio e incremento PAP para atender
o Municipio de Nova Xavantina. Cartas da Energisa nºs. 01 e 12/20211 ao a
Presidente da Camara Municipal em atendimento a indicações deste Poder
Legislativo. Terminado o pequeno expediente passou-se ao grande expediente
com a Leitura do Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo Municipal que
no dispõe sobre a adequação de dispositivos constantes nas Leis Municipais nºs
2.426/202 e 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
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Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial em votação,
quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e Q
manifestou-se o Vereador Relator da Comissão de Finanças e Orçamento : Ê
Willian Mariano Batista, pediu vistas no Projeto para ser analisado com mais , N
tempo e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e SS
Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 070/2022 do NE
Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de
repasse ao convenio firmado com a Associação Cultural e Recreativa Balancê
do Cerrado e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou
a urgência especial do Projeto em votação, quem concorda permaneça como
está e quem não concordar se manifeste e o pedido de urgência especial do
Projeto foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões
de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura
Requerimento nº 021/2022 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura,
Ednaldo Fragas da Silva, Willian Mariano Batista e Elias Bueno de Souza,
Só
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É
É
E
5
requeremos que seja prorrogado o prazo dos trabalhos desta CPI - Comissão
Parlamentar de Inquérito por mais sessenta dias, tendo em vista o recesso
Parlamentar e a montagem do Relatório final. Leitura do Requerimento nº
022/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao
Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Municipal de
Administração e Finanças e ao Departamento de Contabilidade, requerendo
informações do Demonstrativo dos saldos deixados em contas em 31/12/2020,
correspondendo recursos vinculados (Convênios) e em contas movimento do
Município de Nova Xavantina-MT. Leitura do Requerimento nº 023/2022 de
autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal
com cópia ao Setor de Contabilidade requerendo cópia da prestação de contas
do FETHAB do Município de Nova Xavantina realizado no ano de 2020. Leitura /
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lo? E
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da Indicação nº 215/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva,
encaminhado expediente ao Diretor do DNIT-MT, mostrando a necessidade de
fazer pintura nas laterais da passarela e nos guarda mão da ponte sobre o Rio
das Mortes em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 216/2022 de autoria
dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Willian Mariano, encaminhado
expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio no sentido de viabilizar recursos
para ser aplicado na área da Saúde de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação
nº 217/2022 do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente
ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido
de construir um ponto de Lazer no Bairro Xavantina Velha na reserva natural
Urbana. Leitura da Indicação nº 218/2022 do Vereador Sebastião Nunes de
Oliveira, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DETRAN-MT,
mostrando a necessidade de fazer ampliação da área de vistoria da 292
CIRETRAN de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 219/2022 do
A Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito
( Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a
necessidade de realizar reformas/manutenção na ponte sobre o córrego próximo
a propriedade do Sr. Uelson Gomes, na região do P A Safra, no Município de
Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 220/2022 do Vereador Ednaldo
Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar
reformas/manutenção nas pontes sobre os córregos próximo a propriedade do
Sr.º Vitelbino Dias, na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina —
MT. Leitura da Indicação nº 221/2022 do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário
Municipal da Cidade, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no
sentido de realizar estudo de viabilidade para instalação de semáforo no
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cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Bahia e um redutor de
velocidade no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Cuiabá.
Leitura da Indicação nº 222/2022 do Vereador Jubio Carlos de Moraes,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário
Municipal de Administração e Finandai no sentido de adquirir 03 aparelhos de
bafômetros e 02 aparelhos de decimbelímetro para a Policia Militar de Nova
Xavantina. Após a leitura o autor da indicação retirou-a de pauta. Leitura da
Indicação nº 223/2022 do Vereador Jubio Carlos de Moraes, encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade
no sentido de fazer reparos nos aparelhos das academias ao ar livre de Nova
Xavantina. Leitura da Indicação nº 224/2022 do Vereador Edemundo Aparecido
Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia
ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de encascalhar e patrolar
estradas que dá acesso a fazendas da Região do P.A. Safra Município de Nova
Xavantina. Leitura da Indicação nº 225/2022 do Vereador Sebastião Nunes de
Oliveira, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DNIT-MT, no sentido
de colocar sinalização de transito alertando passagem de alunos na BR-158,
perímetro urbano de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 226/2022 do
Vereador Jubio Carlos de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito com
cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de realizar
estudos para adequação ou criação de Leis Municipais para ampliação da
conectividade e implantação da Rede 5 G no Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 227/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário
Municipal da Cidade no sentido de construir rede de energia elétrica para
iluminação púbica do final da Avenida Carazinho até o loteamento Morada do
Sol. Terminado o grande expediente o senhor Presidente paralisou a presente
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Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passados os dez
minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei
nº 052/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Município de Nova Xavantina,
Estado de Mato Grosso, através do Poder Executivo, a celebrar Convenio de
Cooperação e Gestão Compartilhada com o Município de Agua Boa, Estado de
Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização,
regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de
disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providencias. Pareceres
Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se
manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e
colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o
Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 070/2022 do Poder
Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao
convenio firmado com a Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado e
5») dá outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição
(
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em
por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se
manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
nº 015/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que Dispõe
sobre mão única em Ruas do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá
outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em
discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados
por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o
Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só levar ao conhecimento
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discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados |
Conto fratas
(
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dos nobres Pares, aquilo que nós haviamos conversado, parabenizo pela
iniciativa até porque também outras pessoas já tinham me procurado nesse
sentido de colocar mão única naquela rua que dá acesso ao Centro Educacional
Infantil em que nós já havíamos conversado em vez dele estar na Avenida
Brasília para a rua Iporá da forma que será aprovado se por ventura lá na frente
a gente achar que ao contrário da rua Iporá pra Avenida Brasília for mais viável
futuramente a gente faz a reversão só pra compartilhar com os demais colegas,
nós já havíamos conversado a respeito desse projeto e outras pessoas haviam
feito essa solicitação mais da rua Iporá para Avenida Brasília, mas permanece
da forma que está que é da Brasília pra rua Iporá obrigado pela oportunidade. E
ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado
por unanimidade. Projeto de Resolução nº 001/2022 que dispõe sobre a
devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na
Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências. Pareceres
SP Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se
manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e
colocado'o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o
Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs. 021, 022 e 023/2022
de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Ednaldo Fragas da Silva e
Elias Bueno de Souza. Indicações nºs. 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222,
223, 224, 225, 226 e 227/2022 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da
Silva, Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira, Ednaldo Fragas da
Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Edemundo Aparecido Gonçalves dos
Reses e Paulo Cesar Trindade e colocados os requerimentos e as indicações
===>>> — em discussão final, ninguém se manifestou e em votação os requerimentos e as
indicações foram aprovados por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia
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passamos a Palavra Livre por até dez minutos cada Vereador e fez uso da
Palavra Livre o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente com a sua N
permissão farei uso da fala aqui do meu próprio assento, aproveito para ) 3
cumprimentá-lo e cumprimentar os demais Pares, boa noite toda a população a
que nos acompanham pelas redes sociais, população que aqui está presente na “as
noite de hoje, senhor Carlão líder comunitário presidente da UNAMB, Danilo e
demais membros da Associação Cultural Recreativa Balance do Cerrado, senhor
Élcio Coelho carinhosamente conhecido como carioca representando toda a
imprensa local, servidores da Casa boa noite a todos. Eu só gostaria de deixar
registrado senhor Presidente e cumprimentar ao mesmo tempo todos os
membros do Lions clube de Nova Xavantina, haja vista que na tarde de sábado,
eles desenterraram a capsula que havia sido escrita e enterrada há cinco anos
dentro de uma ação comemorativa festiva do centenário do Lions Club
internacional, então lá do dia três de junho de dois mil e dezessete vários
Gyntoo Países
membros nós tivemos a oportunidade de escrever alguma carta e na tarde de
UA sábado foi aberto desenterrada essa capsula e lida essas cartas dos membros
do clube e assim registrar cumprimento a todos do Lions, sabemos a importância
do Lions para Nova Xavantina das ações que eles executam no dia a dia da )
sociedade e também deixar registrado que naquele momento da abertura e '»
leitura das cartas momento assim que foi de maior emoção entre todos nós
membros do clube. Quando foi lida a carta da senhora saudosa Maria Boa Sorte,
companheira eterna inesquecível Maria José Leal Borges, também conhecida
sd carinhosamente como Maria Boa Sorte e só deixar registrado esse momento e
parabenizar a todos os membros do clube por essa ação. Quero também trazer
ao conhecimento dos nobres Pares, creio que assim como tiveram a
<==.. oportunidade de vir falar comigo fazer essa cobrança em outro momento também
outros Vereadores também já receberam a cobrança e eu compartilho aqui
, À)» /77%el. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxgmail.com
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novamente com esse Plenário sobre o repasse para associação dos estudantes
que cursam em Barra do Garças, final de semana fui procurado por algum grupo
de estudantes levando em consideração que a empresa que presta serviço vai
aumentar a mensalidade, então os estudantes acharam que de certa forma isso
vai sobrecarregar e impactar no orçamento deles haja vista que também já tem
Aoerano
o aumento natural das mensalidades e ai eles pediram e por isso eu compartilho
com vocês para que nós pudéssemos verificar junto ao Poder Executivo que ele
possa fazer algum repasse financeiro para Associação e essa Associação de
certa forma custear parte dessa mensalidade do transporte, então compartilho
aqui com vocês para que juntos nós possamos organizar com o Prefeito tomar
uma iniciativa de viabilizar esse repasse financeiro ou dessa possibilidade de
repasse e assim atender todos os estudantes universitários e também quero só
deixar registrado e fica como cobrança haja vista que é a função nossa, uma das
principais a fiscalização, durante a semana passada na oitiva durante a tomada
Contos Pahas
de conta eu tive a oportunidade de pontuar essa situação e eu reitero é a
& cobrança dos requerimentos que foram apresentados pelo Vereador Ednaldo ao
longo desse ano e a administração até o momento ainda não respondeu e aí
deixo aqui até porque eu creio que também seja de necessidade de todos
saberem de fato qual é o valor repassado pela Prefeitura as empresas
terceirizadas que prestam serviço em nosso Municipio e no requerimento eu fiz
essa indagação qual é o valor do repasse repassado pela empresa terceirizada,
qual era a quantidade de profissionais disponibilizados, quais eram os setores
que esses profissionais trabalhavam e até o momento não tive resposta, eu não
quero crer que a Administração tenha algo a esconder, mas eu vou continuar
cobrando e eu sei também que é de interesse de todos nós da sociedade saber
= de fato haja vista que mexe com a questão financeira é de interesse de todos
nós sabermos qual é o valor repassado do Município para essa empresa
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terceirizada e ai até o momento já está fazendo quase ano e ainda não
responderam, então só fica aqui registrado minha cobrança nesse sentido, não
havendo mais nada falar era esta oportunidade que eu gostaria de deixar
registrado eu espero que também desse período haja vista que hoje fisicamente
ou regimentalmente é a última Sessão do semestre que todos nós possamos 3
nesse período mesmo de recesso continuar com saúde trabalhando em prol da Sa,
nossa cidade e eu fico feliz por saber que mais um meio semestre já se foi e
todos nós estamos comprometidos buscando sempre o melhor pra nossa
população obrigado Presidente e ao término dessa Sessão também que todos
nós possamos voltar pra casa com a benção de Deus, obrigado pela
h
portunidade. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Presidente Jubio Carlos
Montel de Moraes, senhores companheiros população que nos acompanham,
Contato frósrs
população aqui presente, senhor Elcio Coelho popularmente Carioca em seu
nome parabenizo todo o trabalho da mídia local que vem fazendo um belo
SP trabalho. Carlão Presidente da UNAMB parabenizo o senhor pelas ações
juntamente com o Vereador Elias Bueno as ações sociais para o nosso |
Município, cumprimento aqui em nome do Danilo todo o pessoal que se faz
presente aqui do Balancê do Cerrado que hoje se fez presente que vieram aqui
acompanhar a votação do projeto número setenta que faz um aditivo no valor de
dezesseis mil reais para custear todo o trabalho de enfeites de manutenção do
grupo, sabemos o quanto é difícil vocês apresentaram aqui nessa Casa um
orçamento de sessenta mil reais e tiveram trinta mil de ajuda do Poder Executivo
que foi aprovado aqui na época por unanimidade nessa Casa de Leis, agora
mais esse aditivo para que vocês façam bonito lá em Cascalheira nesse sábado
próximo agora e que façam mais bonita ainda dentro de casa na final. Em nome
==> — da Câmara Municipal desejo a vocês uma ótima viagem que vocês dê o melhor
vamos estar todos aqui torcendo o Vereador que puder ir acompanhar a
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par cafe one eo e
comissão até Cascalheira, torcer, ajudar aquele Vereador que puder estar à
. == . , o Em Q
disposição pra ir, em seu nome agradeço a mineração que cedeu o ônibus para Q
levar vocês e eu não vou poder estar junto, mas caso tenha uma transmissão SJ
e
/
É
online onde eu estiver que nem eu estive acompanhando em Alto da Boa Vista
fo,
da transmissão acompanhei da onde eu estava e na final aqui em Xavantina
vamos fazer bonito trazer o título para o nosso Município você que está à frente
pela primeira vez acredito de vem desempenhando um ótimo trabalho esteve
aqui em meu gabinete, conversamos bastante mostrou que está se empenhando
tá correndo atrás e sei que não é fácil Danilo parabéns irmão em nome da
Câmara Municipal a todas do Balancê do Cerrado ao tocante do assunto que o
Vereador Ednaldo trouxe em relação a ajuda de custo para os acadêmicos que
estudam em Barra do Garças essa é uma batalha que eu venho travando com
ele não só eu, acho que o Adriano também vários Vereadores desde o ano
Contatos fFREAS
passado não é fácil a gente vem lutando existia uma Lei número mil setecentos
e três de dois mil e treze da época do ex-Prefeito Gercino que autorizava um
E
repasse de cinquenta mil reais de ajuda de custo pra essa Associação onde era
dez parcelas de cinco mil porém esse projeto ele perdeu a força a partir do
momento que quitou a última parcela o projeto extinguiu de lá pra cá, não teve
mais uma ajuda de custo passou pela gestão do Prefeito Cebola e hoje está na
gestão do Prefeito Bang e quando esses acadêmicos me procuraram e também
os outros Vereadores a Associação deles enfrentava algumas dificuldades todos
aqueles que faziam parte da comissão, presidente, vice tesoureiro já tinha se
formado não tinha mais interesse e foi preciso refazer uma nova Associação com
novo CNPJ tudo legalizado e assim foi feito eles criaram, vieram até nós
sentamos com o Prefeito João Bang, mas foi barrado pelo processo legal nós
no! ouvimos o auditor senhor Elton Magnone onde ele disse que primeiramente o
Prefeito precisa cuidar do ensino fundamental das creches ele disse que depois
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que tiver tudo redondo aí sim o Município pode pensar em ajudar o ensino N
N
AS
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superior foi ainda também questionado porque que quando lá atrás conseguiu
em dois mil e treze e agora não ele recomendou que se passar por ele o parecer
é desfavorável, então esbarrou ai Ednaldo nessa questão o João Bang senti nele Ss
uma força de querer ajudar, mas esbarrou na legalidade talvez aí seria o caso a
de sentar novamente com o controlador, Prefeito, Vereadores e ver até mesmo
ai com a procuradoria da Casa para ver uma saída que pode tá ajudando esses
alunos de fato realmente a despesa aumenta é natural porque o petróleo vocês
veem como está a situação a nível não só de Brasil mais como mundial, então
pode ter certeza que o que tiver nessa Casa de Leis para ajudar tenham certeza
Gas
Consloo ph
que nenhum Vereador vai ser contra a essa situação e por falar em Prefeito João
Bang, parabenizo Prefeito o senhor por ter mandado esse projeto setenta para
essa Casa ajudando o Balancê do Cerrado a Câmara Municipal votando por
unanimidade e aproveitando para justificar a ausência do Vereador Sebastião e
4? o Cezinha que estão com ele em Cuiabá foram lá receber dois caminhões
6:
caçamba oriundos de Emendas Parlamentares do Deputado Federal Juarez
5.
Costa, então parabenizo o Prefeito João Bang, Curica, Cezinha em especial ao
Deputadô Juarez Costa que essa semana também honrou com seus
compromissos e depositou na conta da Prefeitura dois milhões e setecentos mil
reais para o custeio do PAB e do MAC é a nossa saúde que tá aí em evolução
parabéns a todos. Senhores informo a vocês que hoje é a nossa última Sessão
Ordinária do semestre e a próxima Sessão Ordinaria será no dia oito de agosto,
então assim o recesso é apenas de Sessão porém peço a vocês que se
mantenham conectados sempre avisem a mim ou a assessoria sobre qualquer
viagem, qualquer ida para zona rural ficar sem comunicação pois pode chegar
e UM) projeto de caráter de urgência e talvez estaremos colocando para uma
extraordinária, então peço a vocês que se mantenham conectado com a Casa e
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peço a Deus que vos acompanhe no retorno as suas residências. É não havendo Q
mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão S
Ordinaria do dia vinte e sete de junho de dois mil e vinte e dois, ás dezenove N
horas e quarenta minutos. Está Ata lida e achada “NES vai RS
devidamente assinada.
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