materia nº 155/2016

Ata da Centésima Qüinquagésima Quarta Sessão da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Ney Weliton do Nascimento, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e dentro do expediente o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio Circular nº 1/2016/CRPP da Energisa ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando dotação orçamentária para empenho de faturas de energia conforme Lei Complementar nº 101/2000 que estabelece normas de finanças publicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura da Indicação nº 144/2016 de autoria do Vereador Alderi Dessotti, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura, no sentido de destinar os broquetes retirados da Avenida Mato Grosso para fazer a calçada da Escola Municipal JR. Leitura da Indicação nº 145/2016 de autoria do Vereador Alderi Dessotti, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura, no sentido de encascalhar e patrolar a Rua do loteamento Cascalheira para possibilitar a instalação de rede de água no loteamento. Leitura da Indicação nº 146/2016 de autoria do Vereador João Bosco Nascimento, encaminhado expediente ao Deputado Ezequiel Fonseca no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção da Sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 147/2016 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Senador da Republica Jose Antonio Medeiros e ao Deputado Federal Valtenir Pereira no sentido de viabilizar um Convenio junto a Caixa Econômica Federal, para construção de um Conjunto habitacional do programa Federal Minha Casa Minha Vida em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 148/2016 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura no sentido de criar uma comissão de Parceria Publica Privada para viabilizar o asfalto da Comunidade Cachoeira, Banco Safra e da empresa Mineradora de Calcário. Leitura da Indicação nº 149/2016 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Turismo e Meio Ambiente e Educação e Cultura, no sentido de autorizar e propor parcerias aos artistas do projeto Nova Xavantina em cores, para desenvolver artes plásticas no muro de arrima da Praia da Lua. Leitura da Indicação nº 150/2016 de autoria do Vereador João Bosco Nascimento, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura, mostrando a necessidade de pintar a faixa de sinalização de transito da Avenida Mestre Venâncio de Oliveira. Leitura da Indicação nº 151/2016 de autoria do Vereador João Bosco Nascimento, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura, mostrando a necessidade de construir calçada em volta da Praça Helio Jefferson de Souza, no Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 152/2016 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia ao Deputado Federal Nilson Leitão, no sentido de viabilizar recursos através de convenio com a Funasa para a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Banco da Terra em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 153/2016 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Energisa Rede Cemat, mostrando a necessidade de providenciar a doação da rede de energia elétrica do Banco da Terra para ser incorporado ao patrimônio da empresa de energia para que a mesma providencie reparos existentes. Leitura da Indicação nº 154/2016 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia ao Deputado Federal Nilson Leitão, no sentido de viabilizar recursos através de convenio junto ao Ministério do Turismo para a implantação de um teleférico ligando as Praias do Sol e da Lua em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 155/2016 de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de infra estrutura, mostrando a necessidade de fazer sinalização nos dois quebra molas na Avenida Mato Grosso, próximo a oficina Gil Motos no Bairro Jardim Oliveira. Leitura da Indicação nº 156/2016 de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura, mostrando a necessidade de construir um bueiro na Avenida Couto Magalhães, próximo a um plantio de bambu e canalizar ate o Córrego Estilac Leal. Leitura da Indicação nº 157/2016 de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Senador da Republica Jose Carlos Medeiros, no sentido de viabilizar recursos para construção de asfalto em ruas do Bairro Toneto. Leitura da Indicação nº 158/2016 de autoria da Vereador Eliane Silveira Dias, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura, mostrando a necessidade de reformar a Ponte sobre o Córrego Voadeira na estrada do P.A Ilha do Coco. Terminado o expediente o senhor Presidente consultou o Plenario para dar seguimento aos trabalhos sem intervalo e colocado em votação, ninguem se manifestou e o pedido foi aprovado por unanimidade e imediatamente passamos a Ordem do Dia com as Indicações nºs. 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 158/2016 de autoria dos Vereadores Alderi Dessotti, João Bosco Nascimento, Jose Gilberto Rota, Elias Bueno de Souza, Luismar Bernardes da Silva e Eliane Silveira Dias e colocadas em discussão final, ninguem se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas por unanimidade. E não havendo nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra o senhor Presidente agradeceu a presença do senhor Sebastião Nunes – Curica presidente do Bairro Centro Oeste que esta sempre nos prestigiando. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão do dia quinze de agosto de dois mil e dezesseis, ás vinte horas e quarenta minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.