materia nº 8/2015

Ata da Centésima Décima Oitava Sessão da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e quinze, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Ney Weliton do Nascimento, que havendo o numero legal com a presença de dez Vereadores e ausência do Vereador Elias Bueno de Souza, declarou aberta a presente Sessão e dentro do expediente o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Requerimento do Vereador Luismar Bernardes da Silva encaminhado expediente Presidente da Câmara Municipal, requerendo licença do cargo de Vereador pelo prazo de trinta dias contados do dia 01 a 31 de outubro de 2015 na forma do artigo 43 inciso III da Lei Orgânica Municipal. Em seguida o autor do requerimento pediu a palavra e disse que com essa licença vai fazer um tratamento de saúde e viajar a São Paulo para tentar conseguir empresas que queiram investir em nosso Município trazendo assim emprego e melhoria de vida para a nossa população. Tivemos a leitura do Requerimento de licença do Vereador Luismar Bernardes da Silva por trinta dias não remunerados, coloco em apreciação do plenário para votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida convidou a Segunda Secretaria da Mesa Diretora Vereadora Eliane Silveira Dias para assumir a Secretaria da Mesa por estes trinta dias. E aproveitando que a Suplente de Vereadora Adelcimeire Bispo Sirqueira, esta presente no auditório, coloco em votação no Plenario para convocar a mesma para assumir os trabalhos a partir de agora se a Suplente de Vereadora Adelcimeire estiver com o diploma de suplente de Vereadora e declaração de bens e divida atualizada em mãos, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste. Aprovada a convocação. E nesse momento convido a Suplente de Vereadora Adelcimeire Bispo Sirqueira para adentrar no Plenario e ficar de pé com a mão direita estendida, para fazer o juramento perante todos os presentes nos seguintes termos: Promete cumprir com dedicação e lealdade a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, respeitar as Leis bem como desempenhar o mandato que foi confiado e trabalhar pelo desenvolvimento e progresso do Município de Nova  Xavantina, bem como pelo bem estar social, defendendo os valores culturais, sociais, morais e econômicos do povo Novaxavantinense. E a mesma responderá: ASSIM PROMETO e declaro empossada no cargo de Vereadora a Suplente de Vereadora Adelcimeire Bispo Sirqueira para atuar por trinta dias nessa Casa de Leis. Convido para tomar o assento na mesa da segunda Secretaria Eliane Silveira Dias. E dando seguimento aos trabalhos a Secretaria da Mesa Eliane Silveira dará continuidade a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 222/GAB/15 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 014/2015 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota. Oficio nº 001/2015-CAE/NX do Diretor do CAE – Paulo Parreira da Silva ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar de uma reunião com o Superintendente do SEDEC – Sebastião Francisco de Moraes para tratar de assuntos de interesse de micro e pequenas empresas. Relatório da Cadeia Publica de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, informando sobre as melhorias e reformas que foram feitas e cursos  em parceria com o Governo do Estado e o SENAI. Nota da UNAFA – União Nacional dos Fiscais Agropecuários ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando Nota Conjunta em defesa da segurança alimentar dos consumidores. Oficio nº 013/DTE/2015 da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando copia da notificação realizada ao proprietário da empresa P. neto da Silva & Cia Ltda., em atendimento a reivindicação da reunião realizado com os senhores Vereadores. Programação  da Sudeco sobre o workshop que será realizado na Câmara Municipal no mês de novembro. Oficio Circular 020/2105-FPE da Frente Parlamentar Evangélica ao Presidente da Câmara Municipal, enviando folder com as informações aos Vereadores evangélicos. Carta 003/DEOP/CRSO_BG/USNX/2015 da Energisa ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o espaço da Câmara Municipal para realização de uma reunião com o intuito de alinhar os procedimentos das novas normas técnicas. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura da Indicação nº 182/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e ao Deputado Estadual Baiano Filho no sentido de viabilizar convenio para fazer a cobertura da quadra de esporte da Escola Estadual Arlindo Estilac  Leal  de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 183/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao  Secretário de  Estado da Saúde e ao Deputado Estadual Baiano Filho no sentido de viabilizar convenio para o Hospital Municipal Doutor Daercio de Oliveira Morais de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 184/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Estado de Articulação e Desenvolvimento Regional, ao Secretário de Infra estrutura e Logística  e ao Deputado Estadual Baiano Filho no sentido de viabilizar um convenio para a construção de  meio fios e sarjetas, em logradouros já pavimentados de Nova Xavantina. Terminado o expediente o senhor Presidente consultou o Plenario para dar seguimento nos trabalhos sem intervalo e colocado em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e nesse instante passaremos a Ordem do Dia com as Indicações nºs 182, 183 e 184/2015 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota e colocadas em discussão final, ninguem se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a palavra livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra a Vereadora Eliane Silveira Dias para parabenizar os Conselheiros eleitos neste domingo e a suplente de Vereadora Adelcimeire Bispo Sirqueira. E fez uso da palavra o Vereador Jose Gilberto Rota que abortou vários assuntos e parabenizou os Conselheiros Tutelar e a suplente de Vereadora ora empossada. E fez uso da palavra a Vereadora Adelcimeire Bispo Sirqueira, agradeceu a família, amigos e a Deus por estar representando esse Poder legislativo mais uma vez, onde renova o compromisso de servir o povo Novaxavantinense e que vai atuar e defender os direitos do povo dentro e fora da Casa legislativa e que vai trabalhar junto com os representantes Estadual ou Federal na busca por emendas parlamentares e auxilio financeiros para nossa comunidade e pede o apoio aos nobres colegas em algumas ações agendadas para este mês. E fez uso da palavra o Vereador Manoel Jose da Silva, que parabenizou a Vereadora Neca os eleitos do Conselho Tutelar e disse que esteve em Cuiabá em reunião com o Governo do Estado e lá manteve a pré candidatura a prefeito municipal e disse que quer fazer a diferença com idéias novas. E fez uso da palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, parabenizou a Vereadora Neca e disse que tem seu apoio nesta Casa de Leis e compartilha com o Prefeito, Vice-prefeito que teve de tomar decisões difíceis e que muitos não têm conhecimento das dificuldades em fechar o ano e a preocupação do Prefeito é chegar no final do mês e pagar o salário do funcionário e o Prefeito pode contar comigo para acharmos uma solução para resolvermos o problema. Ontem foi a eleição do Conselho Tutelar e parabenizo os eleitos e fico feliz que a minha esposa tenha sido eleita. E fez uso da palavra o Vereador Wescley Pereira da Silva, parabenizou a Vereadora Neca e disse que esta aqui para somar e que esteve em Cuiabá, juntamente com o Presidente do Conseg Carlão, numa reunião com o Secretario de Estado de Segurança Publica e o Governo nos mostrou uma experiência de cadeia padrão para o Estado. Em seguida o Presidente convidou o Vice presidente Jose Gilberto Rota para assumir a Mesa enquanto ele faz seu pronunciamento na tribuna. E fez uso da palavra o Vereador Ney Weliton do Nascimento, agradeceu a presença do Prefeito, Vice prefeito e comunidade presente, parabenizou e os eleitos do Conselho Tutelar e parabenizou também os não eleitos porque trabalhou duro e obtiveram com isso experiência e no próximo ano será nós Vereadores que estamos nas ruas pedindo voto e dizer a você Vereador Luismar que seja bem sucedido  na sua trajetória em busca de empresas e quero dar boas vindas a você Neca e dizer que se eleito for a prefeito municipal, quero convidar desde já para ser chefe de gabinete pela sua competência e agradecer aos Secretários Nego e Marta Negrão e dizer que a reunião que tivemos aqui já esta dando resultado e já esta sendo feito as estradas e dizer que é fácil ficar sentado lá em Cuiabá e dizer que vai desativar a cadeia publica de Nova Xavantina e não é porque estou no partido do Governo que não vou dizer que o Vale do Araguaia não é o Vale dos esquecidos, continua sendo o vale dos esquecidos. Quase um ano de governo e temos que nos unirmos para fazer um plano de desenvolvimento para administrar o Município. O grande sonho da minha vida é implantar o instituto memória e dizer que se vocês tiverem fotos de Nova Xavantina antigas e que queiram doar, já temos um acervo e vamos transformar o espaço aqui na frente num acervo de áudio visual. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão do dia cinco de outubro de dois mil e quinze, ás vinte e uma horas e quarenta e dois minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.