materia nº 10/2015

Ata da Centésima Vigésima Sessão da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e quinze, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Ney Weliton do Nascimento, o qual convidou o Vice presidente para assumir a Mesa por alguns instantes, pra que eu possa terminar uma reunião para tratar de assuntos interno da Câmara. –Vice Presidente Jose Gilberto Rota, que havendo o numero legal com a presença de dez Vereadores e ausência do Vereador Elias Bueno de Souza, que declarou aberta a presente Sessão e dentro do expediente a Secretaria da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Reassumindo a Presidência o Vereador Ney Weliton do Nascimento, passamos a Leitura do Projeto de Decreto nº 004/2015 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer 77/2015 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2014. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 010/2015 de autoria da Mesa Diretora que Acrescenta parágrafo na Lei Municipal nº 1.671 de 25 de junho de 2012 e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 043/2015 do Poder Executivo Municipal que  Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar a titulo precário Termo de Permissão de Uso e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento nº 015/2015 de autoria da Vereadora Adelcimeire Bispo Sirqueira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a conclusão das obras das Praças Luiza Pereira dos Santos e Praça da COHAB bem como limpeza das mesmas. Leitura da Indicação nº 185/2015 de autoria do Vereador Alderi Dessotti encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra, no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal a fim de incluir no programa agricultura familiar no cinturão verde de nossa cidade. Leitura da Indicação nº 186/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Deputado Estadual Baiano Filho e a senhora Valdinéia Arruda – Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social no sentido de inscrever o Município de Nova Xavantina no Projeto “Cursinho pré vestibular-MT preparatório. Leitura da Indicação nº 187/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infra estrutura, Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de providenciar o calendário semanal de coleta de lixo eletrônico e dar seu destino. Leitura da Indicação nº 188/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de adotar a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os Servidores da Creche Municipal. Leitura da Indicação nº 189/2015 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura, Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de viabilizar limpeza em todos os cemitérios de cidade visando a visitação do dia de finados. Leitura da Indicação nº 190/2015 de autoria do Vereador Manoel Jose da Silva encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópias as Secretárias Municipais de Infra estrutura, Limpeza Urbana e Iluminação Publica e de Saúde, mostrando a necessidade de realizar um mutirão para a coleta do lixo da dengue em nossa cidade. Leitura da Indicação nº 191/2015 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura, Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de viabilizar reparos na iluminação publica de nossa cidade. Terminado o expediente o senhor Presidente consultou o Plenario para dar seguimento aos trabalhos sem intervalo e colocado o pedido em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifesta e o pedido foi aprovado por unanimidade. E imediatamente passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 049/2015 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados Por unanimidade e Colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 015/2015 de autoria da Vereadora Adelcimeire Bispo Sirqueira. Indicações nºs 185, 186, 187, 188, 189, 190 e 191/2015 de autoria dos Vereadores Alderi Dessotti, Jose Gilberto Rota, Eliane Silveira Dias e Manoel Jose da Silva e colocados o Requerimento e as Indicações em discussão final, manifestou-se o Vereador Alderi Dessotti sobre sua indicação de numero cento e oitenta e cinco sobre cinturão verde, a Empaer para conseguir recursos para a estrutura da horta e como o Deputado Carlos Bezerra é o pai da agricultura em Mato Grosso ele me disse manda um projeto que vou ver o que eu consigo junto ao Governo Federal. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Ney Weliton do Nascimento para parabenizar o Vereador Alderi Dessotti pela iniciativa dessa indicação, porque sabemos da importância desse cinturão verde no Município e é uma bandeira que o Vereador vem defendendo desde o inicio do seu mandato, parabéns Vereador. E ainda em discussão ninguem se manifestou e em votação o Requerimento e as Indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a palavra livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra os Vereadores Jose Gilberto  Rota, Eliane Silveira Dias, Adelcimeire Bispo Sirqueira, Manoel Jose da Silva, Paulo Cesar Trindade, Wescley Pereira da Silva e Ney Weliton do Nascimento os quais falaram de diversos assuntos. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão do dia dezenove de outubro de dois mil e quinze, ás vinte e uma horas e quarenta e quatro minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.