materia nº 86/2022

j &
julgamento das Contas do exercício financeiro de dois mil e vinte. O secretario da Mesa Na
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Ata da Octogésima Sexta Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova
Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Extraordinária realizada aos oito dias do
mês de dezembro de dois mil e vinte e“dois, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede
da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva — Praça Três Poderes, s/n — E
Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes q
sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o número
al com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o
ecretário da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e conforme
convocação o senhor Presidente informou que a presente Sessão terá a finalidade de
votar o Relatório Final da Comissão Processante nº 001 para Julgamento de Contas de
Governo do Município de Nova Xavantina do ano de 2020 que de acordo com dispositivo
nos artigos trinta e um, setenta e setenta e cinco da Constituição Federal de mil
novecentos e oitenta e oito quarenta e seis a cinquenta e seis da Constituição do Estado
de Mato Grosso e cinquenta e um cento e cinquenta e cento e sessenta da lei orgânica
municipal e trinta e um, dezessete, quarenta e nove, cinquenta, cinquenta e um,
cinquenta e oito e cinquenta e nove do Regimento Interno dessa Casa de Leis da
Resolução 205/2021 bem como das Sessões Ordinárias realizadas nos dias vinte e oito
de março de dois mil e vinte e um e dezoito de abril de dois mil e vinte e dois, datas
que foram desconsiderados o parecer favorável e a aprovação das Contas do Tribunal
de Contas do Estado Mato Grosso tendo em vista todos os atos introdutórios realizados
pela Comissão Processante de número 001/2022, bem como o encerramento de seus
8
trabalhos combinado com a produção do relatório final, esta Sessão será para o q
RSRS
Diretora Vereador Elias Bueno de Souza, ira fazer a leitura de um versículo da Bíblia
el. (66) 3438-2384 (9) - E-mail: camaranx(Ogmail.com a
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Sagrada: o senhor é meu pastor e nada me faltará. Passaremos a leitura do relatório,
mas antes de começar a leitura só para a população que nos acompanha nas redes N
sociais e presencialmente, será lido o relatório emitido pela Comissão Processante e «3
logo após será aberto à palavra para o ex Gestor João Batista Vaz, o Cebola por ate
duas horas e caso não utilize o tempo poderá no final das suas alegações fazer uso do
tempo e peço aos nobres Vereadores que se atentem aos pontos controvertidos e não
sanados para melhor convicção do voto de cada um, porque logo após a sua fala será
aberto também a palavra por até quinze minutos para cada Vereador e posteriormente o
encerramento com a defesa. Após a leitura do Relatório o senhor Presidente convidou
para fazer uso da Tribuna por ate duas horas para fazer sua defesa o ex Gestor João
Batista Vaz da Silva, senhor Presidente senhores Vereadores, quero cumprimentar a
todos, a comunidade que aqui está a imprensa amigos, familiares, Polícia Militar que
está aqui presente e primeiramente agradecer a Deus por esse momento de ter
oportunidade de me defender porque ser gestor publico não é fácil você cuida das
coisas publicas, lá no direito civil a Lei fala que na administração pública tudo aquilo que
está na Lei você pode fazer e na iniciativa privada tudo aquilo que a Lei não proíbe,
permite que você faça quando você se dispõe a se dedicar a um determinado tempo da
d
sua vida pra ser gestor público, ou seja gerir um orçamento, dinheiro público a gente q
sujeito a isso até porque a gente não cuida do Município sozinho tem a Câmara, tem o
Ministério Público tem os órgãos não governamentais que também fiscaliza a gente, tem
a Controladoria do Município que tem um papel fundamental para acompanhar os
trabalhos da gestão e tem acima de tudo e sobretudo a Câmara de Vereadores que tem S &
um papel extremamente fundamental que é de embora seja um Poder independente tem $
a função de fiscalizar as ações do Poder Executivo Municipal, tanto do Prefeito EUA
6) 3438-2384 (9) - E-mail: camaranx(Ogmail.com NE
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daquelas pessoas que assessoram o Prefeito, aqui eu vejo alguns secretários que
participaram da nossa gestão, hoje aqui o que está acontecendo, às vezes tem algumas 2
pessoas que ficou meio assim ainda e os Vereadores também e é preciso que a gente ES
esclareça bem o que nós estamos discutindo aqui hoje as Contas do exercício de dois N
mil e vinte, último ano do meu mandato e como é que funciona isso tudo o que você faz
uma gestão durante um ano você tem que ter documentos notas fiscais e encaminha
tudo isso para o Tribunal de Contas, os Técnicos Analisam todo esse contexto de toda
essa prestação de conta durante o ano e no final ele emite um relatório, um relatório
técnico expedido por técnicos pontuando algumas coisas e emitindo o seu parecer
opinativo no final para dizer assim, olha, a gente aprova as Contas ou a gente desaprova
as Contas do Prefeito ou do Município de Nova Xavantina que foi o caso aqui nosso, as
o Contas de dois mil e vinte que é essas que estão sendo julgadas aqui hoje elas
foram aprovadas pelo Tribunal de Contas por unanimidade, ou seja, não teve nenhum
voto contrário do Tribunal de Contas que são pessoas técnicas que emite esse parecer,
com tudo a Câmara e é preciso que se diga isso a Câmara não esta a distrito ou seja
| não esta vinculada a esse parecer técnico do Tribunal, o Tribunal olhou as coisas
tecnicamente e cabe aos senhores Vereadores, todos os Vereadores emitir na verdade
o parecer político, então que hoje está acontecendo um julgamento político das Cont
do município de Nova Xavantina de dois mil e vinte, nada mais do que isso, o que
IA aconteceu com essas Contas, o Tribunal de Contas emitiu parecer favorável, elas
vieram para cá, chegaram aqui nessa Casa e os Vereadores as vezes ate de forma
e precipitada e eu entendo e respeito a posição que tomaram sem oportunizar o S &
contraditório, o Prefeito sem nada foram lá e rejeitaram o relatório do Tribunal de Contas 1 É
“que aprovava minhas Contas, rejeitaram por oito votos a três, eu usei da prerrogativa d
; (68 3438-2384 (9) - E-mail: camaranxGOgmail.com
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pedir o meu direito ao contraditório, a gente vive no mundo do direito diz mais ou menos
assim, ninguém será considerado condenado sem antes o trânsito e julgado de qualquer
ação e ainda acima de tudo um principio constitucional assegurando o direito do
contraditório e da ampla defesa e do devido processo legal esta lá na Constituição
Federal, aí provoquei na via administrativa o Presidente da Casa, o Jubinha, eu
agradeço incontinentemente a sua postura como Presidente da Casa que acolheu o meu
pedido, não foi nem preciso buscar a justiça, eu falei Presidente eu quero justificar não
só para vocês, mas para comunidade os apontamentos que vocês estão fazendo porque
é que rejeitaram as minhas Contas se elas foram aprovadas pelo Tribunal estão me
dando um veredito político aqui sem me oportunizar o contraditório e aí Presidente te
gradeço imensamente, agradeço a todos os Vereadores que abriram essa
oportunidade pra gente vir aqui conversar um pouquinho, inclusive com as pessoas que
aqui estão para ouvir e entender o que esta acontecendo aqui hoje. Ocorre que dentro
dessas contas mesmo com as contas aprovadas alguns Vereadores aqui trouxeram
ainda mais alguns itens pra dentro do relatório do Tribunal de Contas além dos
. apontamentos do Tribunal, embora as Contas foram aprovadas eles trouxeram outros
p apontamentos, eu até entendi na época, vocês ouviram ali que afastaram as minhas
preliminares eu até falei, olha não concordo porque eu acho que as Contas do Tribun
de Contas é um julgamento especial solene tem que se decidir só, mas fui voto vencido
não deu e veio e eu apresentei então as minhas alegações o que a gente chama de
DD seios prévia, fiz um relatório, discriminei tudo, os apontamentos, as alegações, a
defesa, os comprovantes, aqueles erros formais e isso acontece todos os dias em uma
gestão acontece na administração da gente, na vida, na casa da gente, erro por
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À
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apresentei a minha defesa prévia arrolei algumas testemunhas, varias pessoas da nossa
comunidade vieram aqui prestar os seus esclarecimentos por exemplo no tocante ao .
combustível, no tocante a madeira esta lá estou vendo o Zezão ali que era o construtor RS
de ponte aqui em Nova Xavantina na minha época através de licitação e assim a gente SE
ouviu várias pessoas aqui nessa bancada e ai a gente foi produzindo as provas, a gente
chama essa fase de instrução do processo, instruir o processo eu fui intimado e aí a
gente precisa abrir um parêntese e dizer assim ainda que a comissão de Vereadores, os
senhores Vereadores tivessem a oportunidade de arrolar testemunhas de trazer mais
prova pra dentro pra gente debater todo ser humano é passível de erro, ninguém
nenhum Vereador trouxe nenhuma prova pra dentro além daquelas que eu trouxe
nenhum Vereador trouxe uma testemunha que pudesse contrapor aqueles fatos
alegados por nós na nossa defesa e aí no final eu apresentei o meu relatório final, a
gente chama de alegações finais de um processo ou seja a gente instruiu todo esse
processo e ele foi concluso para a comissão que essa comissão, o Relator era o
Presidente Jubinha, o Presidente era o Ednaldo e o membro era o seu Nego e eles
emitem esse relatório o que nós vamos votar aqui hoje, nós vamos votar o Relatório da
“Comissão Processante que instaurou isso aqui, mas é preciso dizer alguns detalhes de
dentro desse relatório, eu vou voltar depois na Réplica e vou ser bem breve aqui agor:
mas quero pontuar só os pontos que o relatório abriu duas partes, uma parte dos pontos
incontroversos, ou seja, uma parte daqueles pontos que aos olhos da Comissão, as
informações prestadas pelo gestor estavam corretas, ou seja, estava tudo certo acho
que não vale nem a pena a gente ficar discutindo isso aqui porque se não nós vamos N
E
NY daqui três horas da manhã e apontou mesmo assim o relatório ainda trouxe os
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eles no relato deles, eles acham que não estão correto e falta alguma coisa a ser
esclarecida é por isso que estou aqui para esclarecer, vou pontuar algumas coisas e
depois os Vereadores podem me questionar e eu estou pronto para responder então vou
direto aos pontos controversos que os incontroversos acho que esta sanado, esta
Aduiano
resolvido até porque se a gente for olhar detidamente o relatório Presidente e demais
Vereadores de uma analise detida do relatório a gente constata lá que todos os
apontamentos, olha só vou repetir estamos votando aqui contas do Tribunal de Contas
todos os apontamentos do Tribunal de Contas que foram colocados no Relatório da
Comissão ela afastou, ou seja, ela considerou os apontamentos do Tribunal de Contas
está tudo correto, tem problema nenhum isso não é prova de incriminar ninguém,
acontece que os pontos controvertidos que eles estão trazendo são exatamente aqueles
ue eles trouxeram de fora para dentro das Contas do Município de Nova Xavantina de
dois mil e vinte, aí desses pontos são três que eu gostaria de pontuar aqui nos pontos
controvertidos e veja bem nós estamos votando Conta, as Contas de dois mil é vinte, os
pontos controvertidos que tem nas minhas Contas eu fui passar os olhos rapidamente no
relatório do Tribunal de Contas, das Contas de dois mil e vinte e um já da atual gestão,
«. OS pontos controvertido que estão nas minhas Contas são basicamente iguais aqueles
x
|" que estão nas contas de dois mil e vinte e um e vocês vão ver isso no Portal d
Transparência, mas olha só o primeiro ponto que eles consideraram que não ficou bem
claro e é por isso que estou aqui para explicar, por exemplo, à não realização de
licitação para compra de medicamentos, insumos, etc, no ano de dois mil e vinte e quem
dois mil e vinte foi um ano totalmente atípico a tudo e a todos, quem que não lembra da
N
É
estava comigo na gestão não precisava estar comigo na gestão, mas todos sabem que $
$
covid-19, a covid-19 ela tem esse nome porque ela surgiu em dois mil e dezenove lá na
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Praça Tr
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China e ela chegou aqui no Brasil em fevereiro, março de dois mil e vinte ultimo ano do
meu mandato e naquele momento era um desespero pra todo mundo a gente estava 8
lidando com uma coisa nova, um fato novo que ninguém sabia como lidar nem como N
cuidar disso, nós criamos um comité de médico, delegado, bombeiro, promotor de NS
justiça, o pessoal da saúde, pessoal mais técnico, tinha dia que dava um nó na cabeça RN
da gente que a gente não sabia o que fazer para salvar vidas, aí o Governo Bolsonaro
teve uma sensibilidade tão grande que ele flexibilizou uma série de coisas até porque se
não flexibilizasse até a gente fazer uma licitação, comprar um medicamento para a
pessoa que morria com três, quatro dias que pegava covid, nós tínhamos matado em
torno de trezentos, quatrocentas pessoas aqui em Nova Xavantina em dois mil e vinte no
entanto infelizmente nós ainda perdemos dezoito vidas em dois mil e vinte e em dois mil
e vinte um, cinquenta e quatro pessoas faleceram em Nova Xavantina de covid, naquela
poca a gente não sabia das coisas direito inclusive os médicos aí o que aconteceu,
gente era mais ou menos assim veio uma menina aqui nessa bancada e deu um
depoimento aqui dizendo o seguinte a Angélica que cuida da farmácia e cuida ate hoje
lá, ela faz as compras dos medicamentos, ela recebe os medicamentos, ela confere
esses medicamentos e ela entrega os medicamentos nos PSF, no CAF, no Centro de
x
Reabilitação, no nosso Hospital Municipal ela que controlava tudo isso, ela veio aq
nessa bancada e falou que compramos muitos medicamentos sem licitar sim, mas tinha
uma Lei que autorizava porque o Presidente Bolsonaro publicou a medida provisória
número 926/2020 flexibilizando inclusive pra você procurar remédio se não achava
GD no pra comprar e quando você achava tinha que pagar o preço que o cara queria, N
É
ela falou isso aqui nessa bancada que comprava e se tivesse que comprar de novo eu 3
omprava para salvar vidas porque nós salvamos vidas aqui e tinha uma Lei e essa Cy
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Lei, tinha dia só pra vocês terem uma ideia que a gente queria comprar o remédio tinha * =*.
o dinheiro e não achava o medicamento pra comprar e se tinha o cara falou tenho é SB
tanto e se você demorar muito a tarde era outro preço como que fica o gestor numa hora W
dessa nobres Vereadores como é que fica o gestor na situação dessa, ele compra o
remédio ou ele vai cumprir toda burocracia, como que fica o Prefeito numa situação
dessa então era mais ou menos assim tem o remédio? Tem, então compra, nós
chegamos a socorrer Água Boa com medicamento que não tinha lá, então assim a
realização de compras direta de medicamento eu acho uma coisa tão descabida e
desnecessária a gente debater isso aqui até porque todo mundo sabe de si tem uma Lei
que garantia isso e assim só para citar compra direta o que é isso? É comprar sem licitar
o Poder Público não pode chegar lá na loja do Carioca, por exemplo, e falar eu quero
aquilo e eu vou levar e vou pagar o preço não é assim, tem que fazer tomada de preços,
fazer orçamentos, no mínimo três orçamentos para você comprar esse medicamento e a
mesma menina e o doutor Rhaymyson também veio nessa bancada nos depoimento
dele e disse olha a gente comprava o que tinha porque a gente precisava mais tinha
todo um procedimento de fazer uma cotação de preço e a gente comprava aqueles
remédios que encontrava mesmo e compra ate hoje, até hoje não só a gestão atual, ma
es
a outra que vier as outras que vieram todo mundo vai comprar porque o processo é
muito burocrático se você for sim se entrenhar no meio do processo burocrático você
mata pessoas, você tira vida dos seus irmãos da cidade isso é fato, eu não aceitei isso,
falei Angélica tá liberado vamos comprar medicação, vamos atender as pessoas e foi o
y
que aconteceu e só pra vocês terem uma ideia agora em dois mil e vinte e dois tem É &
= compra direta também na gestão tá errado o Prefeito de fazer isso acho que não Prefeito q
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tem que cuidar da saúde das pessoas não é isso ainda mais a nossa saúde aqui que é
cem por cento publica praticamente, claro que ele tem que cuidar eu trouxe aqui
algumas notas agora em dois mil e vinte e dois, uma nota de quatrocentos e oitenta e Q
dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos compra direta, av
agora dois mil e vinte e dois vinte, não tem pandemia, não tem Lei que garante isso aqui
não, outra de cento e dois, outra de oitenta e sete e assim vai indo então assim não vejo
muito nexo de causalidade de querer imputar a mim uma responsabilidade que eu optei
por salvar vidas, eu e toda minha equipe na qual eu agradeço de coração muitas dessas
pessoas ainda estão na gestão hoje e sabe da nossa luta, vieram aqui nessa bancada,
falaram, depuseram, esclareceram, tiraram dúvidas dos Vereadores então não tem
muito sentido isso. Segundo ponto, compra de madeira chegaram a me acusar de que
eu teria recebido só a nota fiscal e a madeira não tinha sido entregue aqui para fazer
tirou curva, que mais fez bueiro, que mais construiu, que mais organizou essa cidade,
um dos, porque ali também tem um, Gercino pra quem eu tiro meu chapéu, meu respeito
e a minha consideração foi um baita de um gestor para Nova Xavantina, acho que o
Y
” E Ri y
Governo Bolsonaro pecou não soube aproveitar a fazer uma publicidade daquel
v
momento em que ele injetou dinheiro nos Estados, em que ele injetou dinheiro nos
Municípios para salvar vidas, para ajudar nos efeitos da pandemia e que se tivesse
utilizado a publicidade bem feita talvez o resultado da eleição seria outro, porque Mato
Grosso, por exemplo, é um Estado quebrado hoje está saneado e o Governador sabe
GAS
disso que quem salvou e saneou esse Estado foi o Governo Federal, Nova Rania
, =nos efeitos da Pandemia Nova Xavantina de março de dois mil e vinte ate o final do ano
Ph,
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nós recebemos quatro parcelas de um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil reais
N
de auxilio financeiro, era um auxilio que vinha para os Municípios e vinha também para o S
Estado de Mato Grosso. Mato Grosso recebia milhões esse dinheiro de uma parte dele PS
que era destinado exclusivamente no combate a pandemia e a maioria desse dinheiro
era para mitigação dos efeitos da pandemia o que é mitigação? Era para tentar suavizar
os efeitos dessa pandemia que atacou todo mundo nós, por exemplo, aqui o primeiro
decreto meu foi no final de março, fechei a cidade, fechei, todo mundo vai fica em casa e
todo mundo foi pra casa, às escolas a única coisa que funcionava e era um desespero
que até os profissionais da saúde estavam em dificuldade de fazer esse enfretamento da
pandemia que tinham medo de pegar a doença também os profissionais tivemos ate que
criar uma gratificação adicional para eles no período da pandemia para o medico,
enfermeira, para técnico de enfermagem, para o motorista da ambulância, o maqueiro as
essoas que tava no enfrentamento da covid, elas tinham que receber uma gratificação
e a gente pagou, paguei ate dia trinta e um de dezembro de dois mil e vinte final do meu
mandato, mas a gente tinha essa mitigação dos efeitos da covid esse dinheiro a gente
podia utilizar ele na ponte, na estrada, no bueiro, no asfalto, na iluminação, na aquisição
de máquinas, equipamentos, gente se Nova Xavantina tivesse tido um efeito totalmente =
adverso dos outros Municípios não muito pelo contrario Nova Xavantina foi tida com
sinto no combate da pandemia aqui a gente não poupou dinheiro, a gente não
poupou determinação, forças, funcionários da Prefeitura cara de uma forma em
continente foram pra guerra junto com a gente, a gente reunia esse comité
457 tumamente para combater esses problemas e tinha coisa que nem o Ministério da
Saúde sabia responder pra gente e nós tínhamos que enfrentar e enfrentamos e graças
a,
vadias
Fatos
«> a Deus a gente salvou muitas vidas, olha se eu tinha o dinheiro pra comprar madeira, se 8
N
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eu tinha a licitação pronta pra comprar essa madeira, se eu tinha um contrato de
licitação para construir pontes, estradas e bueiros e olha que precisa fazer muita ponte,
agora mesmo vejo muita reclamação dé que não tem ponte em tal lugar que a ponte em NS
tal lugar caiu, tem dificuldade o que eu fiz gente se eu tenho o dinheiro, to cuidando da S
saúde, da educação, crianças, por exemplo, na educação durante o período da NS
pandemia que a gente interrompeu a aula, esta ali minha ex-secretária Nina a gente deu 2
comida na casa das crianças mesmo às vezes o Promotor falou assim você vai dar pra
quem essa comida? Para qual criança? Só da rede municipal e a rede estadual que
também tem pessoas que precisavam, falei, se o senhor me autorizar eu dou pra todo
mundo, eu tinha o dinheiro vou dar comida o que nós fazíamos, Nina pegava a
camionete enchia de cestas e levava de casa em casa pra essas crianças pra comer
ida porque muitas famílias é preciso que diga isso ainda hoje a melhor refeição que
à criança recebe é na escola e precisa porque ela produz o resultado o rendimento dela
é melhor se ela se alimenta bem, ai eu fui construir, eu fiz asfalto, eu fiz recapeamento
dessa cidade, eu fiz iluminação, eu fiz ponte, eu fiz estrada, eu cortei morro, tirei serra,
esta aqui o Endrigo lá no Vale da Serra nós fizemos umas obras bacana lá, bueiro
grande, cortou a serra, encascalhamos fizemos ponte, pra banda do banco Safra nem se
Eça o tanto de obra que nós fizemos, aqui na estrada do limão, no seu Pedro Bon
aqui no fundo do calcário a gente deu uma regularizada, na estrada do marimbondo
gente levantou, fez ponte, fez estrada, eu fiz, eu tinha o dinheiro e o Zezão o que eles
app tetra é que não dava para fazer onze, doze pontes, o Zezão esta ali e foi um dos
caras que inclusive a gente terceirizou algumas mesmo, o Zezão tinha licitação e teve
que chamar mais alguém, Amadeuzinho que fez muita ponte ate para o Gercino fizemos É
N
=. IN
*. ponte em tudo quanto é lugar desse Município e aí eu coloquei no meu relatório falando '$ N
L,
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assim, olha, se vocês tiverem duvida de onde tá essa madeira de onde esta isso ou
aquilo, vamos lá, não precisa me levar junto as vezes pode se sentir intimidado não quer
que eu vou junto chama alguém, chama o fiscal dos contratos, chama o construtor da
obra, vai lá, certifica se eu fiz ou não a ponte, se fizemos a obra ou não e a comissão e
nem os Vereadores foram lá, nem foi lá, não foram nem visitar esses os pontos que nós
Q
N
S
fizemos e aí eu disse já que vocês não foram na minha defesa final, eu juntei um
relatório das pontes, das madeira tudo que suspeitavam porque achavam que eu estava
pegando sem a nota fiscal e colocando lá, gente se tem uma coisa que eu lembro disso
até hoje e esta ali o Gercino que falou um dia assim pra mim quando fui pegar a
Prefeitura dele, quero te pedir duas coisas, me entregou um ano antes do mandado
dele, uma é pra você não mandar o seu Arnaldo José embora lembra do seu Arnaldo
José só de remédio o dinheirinho da aposentadoria dele não dava nem pro remédio e a
nte dava uma ajuda para ele e ele me ajudava lá fazer os orçamentos pra comprar
peça da patrola, trator, se dava bem e isso foi uma coisa que o Gercino me pediu, sabe
qual foi a outra, colocou a mão no peito e falou Cebola seja correto, seja honesto com as
coisa e uma coisa que eu digo aqui em alto e bom som posso ter errado pode ter algum
apontamento que não foi sanado, mas não tem má fé, não tem dolo, eu não tirei
enhum centavo de Prefeitura nenhuma, jamais faria isso eu tenho respeito pela min
família e muito mais pelas pessoas que confiam em mim, sabe tem muita gente aqui qu
eu já passei por grandes provações tem muita gente de confia na gente e eu quero sair
da política sim, mas eu quero sair pela porta da frente não pela porta do fundo sendo
taxado como um ladrão, como um cara que roubou dinheiro publico eu não fiz isso
E
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jamais faria e eu quero a oportunidade de provar tudo isso foi essa aqui que as pessoas N
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+ deveria aquelas acusações infundadas deveria ter trazido as provas nesse momento de '$ W
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instrução do processo só eu trouxe testemunha não veio uma testemunha de ninguém, Q
não veio um documento novo não veio nada, ou seja, um veredito aqui que eu estou Q
sendo julgado aqui hoje ele é apenas então somente políticos, interesse políticos tem Q
hora que me da até impressão que algumas pessoas não todas, eu respeito todos os SN
Vereadores inclusive a opinião deles, mas parece que querem me enterrar vivo essa que ey
é a verdade não é bem assim, as coisas não podem ser assim. O terceiro e último item é
das máquinas aqui tem dois Vereador remanescente do mandato anterior um é o ilustre
Vereador Elias Bueno e o outro Vereador é o Paulo Cesar Trindade, essas contas é de
dois mil e vinte nós estamos em dois mil e vinte dois indo para vinte três, em dois mil e
vinte foi o ano que a gente fez muitas outras quem mora em Nova Xavantina quem é
cidadão de Nova Xavantina sabe que nós avançamos bastante na infraestrutura dessa
cidade tanto na Zona Urbana como na Zona Rural não teve um bairro dessa cidade que
a gente não fosse exceto o Bairro Olaria que eu não consegui chegar lá, mas os outros
iros em todos os outros Bairros nós realizamos obras de estruturação de
infraestrutura, de iluminação, de revitalização, de construção, de reconstrução desta
cidade isso é fato não precisa eu ficar nem falando isso porque as pessoas sabem, vou
fazer asfalto e os Vereadores remanescente do mandato anterior sabe disso todo final
fa ano eu reunia no meu gabinete os Vereadores e falava vamos planejar a cidade p!
ho que vem, quero fazer iluminação, quero fazer asfalto, tem que fazer drenagem eu fui
o Prefeito que mais fez drenagem o que mais colocou manilha enterrada no chão que é
ma obra que muitos políticos não gosta de fazer porque ninguém vê eu tirei muito
resolvi muitos problemas inclusive em dois mil e vinte ali no centro da cidade ali na
Avenida Amazonas por exemplo no fundo da Praça tinha um problema crônico ali fui lá e N
AS;
e
resolvi, lá perto da casa do Jânio, lá no Bairro do Setor Candini é o outro problema 8
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resolvemos tudo em dois mil e vinte, estruturamos a cidade, organizamos a cidade e não N
cometi nenhuma loucura entregamos a Prefeitura totalmente em dia organizada com a S
folhas enxuta, os pagamentos, os nossos fornecedores nunca recebeu um funcionário, N
servidor meu uma cobrança de alguém se quer da cidade falando olha o Prefeito não me N
paga eu não aceitava isso se eu tinha dinheiro eu mandava fazer se eu não tenho não
faz a gente tem que gerir o Município como você gere a sua empresa, sua casa e foi
isso que a gente fez ai falam aqui que licitação de horas maquinas o relatório é tão
inconsistente que ele fala em contratação de horas maquinas realmente nós fizemos
uma licitação grande de contratação de horas maquinas orientação do Jurídico, do
Controle Interno da Prefeitura vamos licitar horas de maquina eu não fiz subcontratação
de nada até porque a gente licitou hora de maquina e as maquinas vieram aqui e fizeram
À obra eu relaciono inclusive no meu relatório aqui as obras que foram realizadas,
fS titono onde as pessoas foram abastecer onde as pessoas comeram, os dessas
tos empresas eu relaciono o posto de combustível que foi abastecido dessa empresa que
veio pra cá insiste em querer dizer que as maquinas não vieram pra cá o Cezinha sabe
disso ele acompanhou eu varias vezes nessas obras, obras dos Bairros Toneto, obra no
Setor do Candini de pavimentação asfáltica, obra no Bairro Jardim Oliveira, obra pra
todo lugar nós fizemos ai, obra do Aeroporto que o Endrigo me cobrava muito, o Nico
obrava, os Breitenbach me cobrava direto que falavam assim que nunca um progress:
chegava numa cidade se não tivesse aeroporto asfaltado e foi uma luta para fazer aquilo
e aí vem falar, lá tinha quantos rolo compactador para fazer uma obra daquele tamanho,
AI sabe quantos caminhões de cascalho foram naquele aeroporto foi sete mil cargas de
cascalho sabe o que é puxar sete mil cargas de cascalho e nós fizemos numa parceria .&
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pit
disso nós colocamos a mão de obra e os funcionários da Prefeitura também foram N
guerreiros que a gente foi numa luta eu queria até inaugurar não deu tempo ficou um EN
pedacinho pra gente inaugurar, o Prefeito nosso parece que esta organizando a N
finalização, iluminação, essas coisas tudo e vai inaugurar é uma obra importante demais 8
para a nossa cidade porque o progresso chega pelos ares também e chega muito mais EN
rápido pelo ar do que pela terra então eu fui pra galera realizei essas obras com muita
mais com muita tranquilidade sabendo do que eu estava fazendo com o pé no chão
consciente daquilo que eu tava fazendo sem fazer nenhuma besteira e isso é fato e pra
vocês verem só pra mim terminar e encerrar aqui essas mesmas Contas minhas aqui
que está sendo votada hoje o relatório das Contas do Prefeito nosso atual já chegou já
tá aí o relatório todo mundo já tem ele, as Contas ainda não vieram e foram inclusive
aprovadas pelo Tribunal do nosso Prefeito atual os apontamentos que tem lá nas contas
da Prefeito atual são praticamente os mesmos que estão nas minhas de dois mil e vinte
Seus são inconsistências técnicas por exemplo se o contador da Prefeitura não
PO encaminha o balancete todo mês pro Tribunal de Contas fazer a analise dele se ele
encaminha atrasado isso já enseja apontamento do Tribunal o quê que um prefeito tem
com um relatório, com um balancete do Tribunal de Contas se é uma coisa
g ,
extremamente técnica então esses apontamentos que tem na minha por exemplo na À
Ibrsteito atual tem o não cumprimento do dispositivo constitucional de investir vinte é
cinco por cento na educação e o Prefeito só investiu dezesseis por cento em dois mil e
GU e um e não tinha pandemia em dois mil e vinte e um é uma falha esta lá apontado
pelo Tribunal mais isso tá errado se o Prefeito fala que tem O dinheiro na conta o
Tribunal aprovou as Contas do Prefeito, então assim quando o Tribunal aprova as .Q
y
RE
Ç
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ontas esse parecer vem pra cá para dar o veredito político é o que está acontecendo, 5
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aqui hoje eu tô sendo julgado pelo Tribunal Político o veredito aqui talvez seja político
não técnico que eu respeito o voto de cada um dos Vereadores que aqui estão, mas o
veredito politico é uma coisa tecnicamente falando e eu saio assim com uma
tranquilidade tão grande porque eu tenho coragem de sair olhar nos olhos de cada um, RS
conversar com cada um, ir na casa de cada um conversar com as pessoas porque as N
pessoas sabe da minha índole sabe o que a gente fez por esse Município repito quero
sair da vida publica, eu sou advogado tenho um escritório ali no centro da cidade,
trabalho todos os dias levanto cedo no dia que eu sair da Prefeitura eu fui trabalhar no
meu escritório não pedi nada pro João, não pedi cargo sou funcionário efetivo do
Município afastado desde dois mil e doze acho que o Gercino me deu a primeira licença
lá atrás não tenho nem a pretensão de voltar nem a ser funcionário da Prefeitura muito
menos querer ser Prefeito mais repito a impressão que me dá aqui é que querem me
nterrar vivo porque parece que a gente representa uma certa ameaça e não é justo isso
<"—
aos meus olhos então eu gostaria muito de pedir a cada um Vereador que está aqui e a
gente vive em uma comunidade tão pequena que dependendo o resultado aqui hoje vai
ter muita gente que vai ficar com vergonha da gente ou eu com vergonha dele e a
cidade é tão pequena que a gente levanta cedo e olha nos olhos de cada um a gente |.
conhece a família gente conhece as particularidades de cada um a gente olha nos olho:
e Cada um e de cada uma será que eu vou ter coragem de falar um bom dia pro Cebola ;
hoje em detrimento do que eu fiz ontem, precisa disso, não precisa, se eu tivesse sido
um cara nocivo ao Município se eu tivesse sido um cara que judiasse desse Município e
não foi gente quem mora aqui sabe disso quem não quer saber é porque realmente não
quer saber não tem interesse saber falam olha é do Cebola eu sou contra e as coisas Q
não são assim quando a gente assume um cargo a gente tem que gerir um Meio 5
N
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pensando no macro no todo numa comunidade eu não posso agir de uma forma N
pensada e querer prejudicar uma pessoa, um eleitor por um cargo que foi outorgado N
N
pelo cidadão que te colocou ali pra você votar de acordo com os anseios da comunidade *
72,
não de acordo com seus interesses pessoais ou de alguém que te instiga a querer votar 8
de uma certa maneira então peço muita compressão de cada um de vocês encerrando NE
aqui é pra que vocês tenham sensibilidade tá do mesmo jeito que eu tenho respeito
admiração por você espero também ter esse mesmo respeito, essa mesma admiração e
se tiver alguma dúvida, alguma pergunta se as perguntas que vierem agora aquelas
perguntas sabe maldosas com interesse só de querer prejudicar a mim ou a minha
gestão talvez eu nem responda porque não vou entrar nessa seara eu vim aqui com o
meu coração aberto desarmado com a minha consciência tranquila de tudo o que eu fiz
na minha gestão e com certeza sair com uma aprovação de quase oitenta por cento de
gestão e Deus foi muito generoso comigo e não vai ser qualquer coisa que vai me tirar
meu caminho, do meu foco, da minha determinação, do respeito, das famílias, as
essoas que estão aqui e do respeito principalmente a minha família que sempre se
E
postou do meu lado junto comigo que sabe de tudo que ta acontecendo a gente sabe e
tem muita gente aqui na cidade que sabe tenho certeza que eu estou sendo julgado aqui
nojo isso é inédito em Nova Xavantina nunca antes na história política de No
vantina isso aconteceu estou sendo julgado aqui hoje nunca aconteceu isso e se você
pegar a serie histórica do Município desde a primeira gestão lá atrás em mil novecentos
e oitenta e dois quando elegeu o primeiro Prefeito na cidade, saudoso José Frederico
Fernandes se pegar essa serie histórica e levantar os relatórios dos Tribunais de Conta
e você vai ver que os mesmos apontamentos que vem tecnicamente desde lá são $
e
“praticamente as mesmas coisas, coisas técnica aqui ali aconteceu isso, cento 5 $
5
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pessoas são passíveis de cometer um erro eu vi um erro agora na gestão de agora uma Y
portaria lá em cima o Prefeito Joao Batista Vaz da Silva, deixei de ser Prefeito em trinta 3
e um de dezembro de dois mil e vinte tentaram me incriminar, vi outra uma requisição
que tem o nome do Carlinhos que era meu secretário, o Carlinhos saiu foi ser candidato
a Vereador e aí a menina técnica que cuida das coisas que faz a requisição não tirou o
nome do Carlinhos lá de cima deixou o nome do Carlinhos lá em cima, mas quem assina
a requisição foi o secretario atual o Preto esta errado tem que punir o Cebola por causa
disso, eu vou encerrar e volto na tréplica, muito obrigado pela compreensão de cada um.
Usou a palavra o Vereador Adriano Laurindo da Silva, boa noite nobres Pares, a todos
que nos acompanha aqui é um prazer receber vocês. Boa noite pra quem nos
acompanha pelas redes sociais momento muito importante que estamos vivendo hoje
que com certeza essa Casa de Leis vai julgar da melhor maneira possível
excelentíssimo senhor João Vaz, eu vou sair fora um pouco do relatório, estranho eu
como todo mundo sabe fui eleito agora no primeiro mandato e indaguei alguns
Vereadores sobre porque que eles não fiscalizaram esse tanto de apontamento do
Tribunal, do relatório e eles me falaram que não tinham acesso que o senhor não
passava informações para eles e depois o senhor comentou aqui agora a pouco que
senhor se reunia com os Vereadores para planejar, tem alguma coisa estranha aí né,
Mais quero dizer que referente ao relatório algumas pessoas me procuraram e
indagaram e algumas João Batista - cebola, doutor, falaram que você vai apoiar um
E falei ladrão? Eu acompanhei algumas pessoas que vieram aqui fazer o
( depoimento eu tenho as minhas próprias convicções e o estudo do que eu vi e eu quero $
S
PE deixar aqui claro para todos, logico que vai ter muitas indagações acredito que quase
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todos os Vereadores vão fazer pergunta para o senhor possa ser que eu mude de ideia,
mais li o relatório, acompanhei de perto, respeito a opinião da comissão, mas eu tenho a
minha opinião também independente se é para o A ou B eu tenho a minha opinião e vou DN
defender ela sempre independente se um achar bom e o outro achar ruim eu vou seguir S
os meus princípios o meu pensamento não tô aqui para defender nenhum bandido, mas
porem também não vou fazer julgamento sem ter certeza do que eu tô fazendo não,
queria deixar aqui uma pergunta por mais que o senhor já esclareceu algumas coisa
aqui diante disso, mas o que me chamou mais atenção sobre a madeira quanto aos
fatos ainda controversos e não considerados não sanadas pela comissão em relação a
quantitativo de pontes no final do último quadrimestre, gostaria que vossa excelência
mencionasse ou esclarecesse enquanto tempo elas foram reformadas ou construídas no
último quadrimestre ou no ano todo acredito que vai vir mais perguntas deixar para os
demais fazer porque vai ter mais e vamos estudar as demais também e a resposta do
enhor e no mais muito obrigado pela presença é muito importante isso que vocês estão
fazendo acompanhar de perto, ver o trabalho de perto, vocês podem ter certeza que o
Vereador Adriano da Constrol esta trabalhando sempre pelo que é certo e vou sempre
defender isso dentro das minhas convicções boa noite a todos. Usou a palavra o
Vereador Anilton Silva de Moura, em nome de vossa excelência Presidente Jubi
cumprimento todos os Vereadores, vossa excelência aqui presente cumpriment
também a todas as pessoas os internautas que nos acompanham pelas redes sociai
em nome de todos aqui presente desejo uma boa noite a todos. Quando o senhor doutor
EPA João Batista, pontua que é historicamente o que tá acontecendo aqui realmente é
histórico porque é a primeira Câmara de Vereadores que se dispõe que se realmente N
investiga, busca saber, realmente a realidade dos fatos e com certeza como citou “FS (
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Adriano, o Vereador Anilton Moura também será imparcial, mas não estamos aqui para $
julgar a pessoa do ex Prefeito João Cebola mais estamos aqui para levantar os fatos Ny
que o Tribunal de Contas relata os apontamentos e a gente a Câmara de Vereadores N
para que todos saibam é o papel nosso fazer essa investigação minuciosa, então diante
do que foi falado do senhor João Batista Vaz gostaria de pontuar algumas coisas e dizer
ao senhor doutor João que a admiração e respeito ao senhor é recíproco com certeza
nós não estamos aqui com intuito de dizer que o senhor é ladrão, que o senhor tem que
sair pelas portas dos fundos não, mas se realmente houve algum tipo de equivoco ou de
erro como o senhor disse na defesa prévia do senhor que houve, mas que é rotineiro
das gestões então a gente às vezes a gente não consegue entender alguns
apontamentos que o senhor propôs aqui e ai eu vou utilizar poucos minutos pra tentar
entender e posteriormente o senhor estará nos esclarecendo, quero aqui parabenizar os
Vereadores Adriano, Carlinhos, Edemundo e o Vereador Bicudo pelo requerimento para
que pudesse ser tido a apuração da comissão desses apontamentos, dessas denuncias,
tão deixo aqui a minha admiração aos senhores por estar fazendo história a frente
essa Casa de Leis, assinando este requerimento. João, eu como profissional da área
da saúde o senhor pontuou aqui várias vezes de compra indireta de medicamento que
senhor fez o possível na época do covid em alguns pontos eu discordo do sei
porque nós não vivíamos, o covid não era embasado apenas em medicamentos n
ecisávamos de equipamento, nós precisávamos de materiais, precisamos de um local
salubre e eu como profissional trabalhei na linha de frente inclusive como todos sabem
eu peguei covid e graças a Deus me recuperei, mas não sei se era do conhecimento do
senhor nós tínhamos que racionar macacão nós tínhamos nós não podíamos ir no N
N
Gas
banheiro durante seis horas os profissionais que trabalhavam ali porque a gente não
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tinha materiais, insumos suficientes para que pudéssemos ir no banheiro ou comer N
alguma coisa e voltar e continuar com o atendimento e isso aconteceu varias vezes. 9
Outro ponto que também deixou os profissionais vulneráveis era não também, não estou N
afirmando que o senhor tem conhecimento desta situação, dessa causa era os materiais AS
que chegava ate a nós de péssima qualidade, de má qualidade isso deixava nos
profissionais vulneráveis também, então eu aqui pergunto para o senhor, o senhor falou
que fez o que tinha que fazer, concordo, parabenizo o senhor. O senhor colocou aqui
que foi uma situação excepcional onde todo mundo estava se adaptando referente a
essa pandemia que veio e devastou o mundo inteiro, mas poxa o quanto independente,
se veio em parcelas, mas o senhor gastou o mínimo que a Lei regia nos gastos covid,
isso é uma dúvida eu gostaria que depois o senhor pudesse me esclarecer porque
quando o senhor fala que as verbas que vieram poderia ser gastos em outras situações
e com os efeitos da pandemia foi a palavra que o senhor usou porque que nós não
mpliamos, porque nós não construímos ambientes salubres no hospital onde
udéssemos atendermos mais de dois pacientes, só podíamos atender dois pacientes
internos e pasmem quando precisava-se de internação de outros pacientes a internação
era domiciliar porque nós profissionais tínhamos que está lá de plantão e os que não y
estavam lá de plantão nos outros horários tinham que ir nas casas medicar as pessoas
aí queria uns apontamentos que acredito que chegou até o senhor e também chegou na
comissão que foi formada do covid e aí eu gostaria de entender também quando o
senhor fala dos efeitos que teve né da pandemia e tal que o senhor decidiu que tinha
dinheiro, o dinheiro veio e o senhor decidiu construir, que senhor decidiu ampliar a
infraestrutura. Poxa gente nós estávamos em uma pandemia e eu acredito que todas as N
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> pessoas todos os gestores tem um perfil e desculpe a minha franqueza doutor João o
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O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
perfil de senhor era de infraestrutura e não da saúde, o senhor fazia o necessário,
básico, isso é um desabafo de um profissional e hoje gestor e fiscalizador também aí N
tivemos o senhor citou questão de educação parabenizo o incentivo que o senhor deu NS
para as crianças enfim, mas o senhor acha que naquele momento era hora da gente S
com dinheiro que veio especifico para melhorias foi o maior incentivo que os municípios VW
tiveram do Governo Federal para melhoria da assistência na saúde em todos os
municípios e o senhor naquele momento quis comprar madeira, senhor quis construir
pontes com todo respeito ao senhor, mas acredito que poderíamos ter tido um pouco
mais de empenho, um pouco mais de sensibilidade como gestor. Outro ponto que quero
salientar aqui é quando o senhor relata como senhor deixou bem claro que existe a
Comissão Processante e a Comissão de CPI pela qual eu sou o presidente. Quando
senhor relata para não haver confusão que a Comissão não fez visitas in loco aonde foi
empenhada essas madeiras, onde foi construída essas pontes talvez a Comissão
Processante pela qual eu não faço parte por algum motivo eles não fizeram ou não até
ntão não tá relatado que não fizeram esses acompanhamentos que tá aqui vossa
excelência Vereador Ednaldo, vossa excelência Jubinha, Vereador Nego já na minha
Comissão Processante, na minha na minha Comissão CPI, eu fiz sim o chamamento
para os responsáveis para os membros da Comissão, chamei os fiscais de contrat
infelizmente naquele momento naquela oportunidade todos não poderiam ir e també
ando foi indagado ao fiscal de contrato ele falou que era impossível fazer em um dia,
dois dias pela demanda e a extensão do Município e que também ele não lembrava
BA aonde foi gastos, aonde que foi investido essas madeiras, então às vezes a gente ia dar
um tiro no escuro, desculpe às vezes se eu interpretei de uma forma errônea, mas aí $
3Q
nós fizemos o levantamento, vamos fazer o levantamento nos documentos onde que y Q
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foram para onde foram utilizadas essas madeiras salve me engano Vereador Ednaldo
eu deixei o documentos com senhor salvo me engano. — Presidente Vereador Jubio S
Carlos Montel de Moraes advertiu dizendo, excelência falta três minutos final. Voltando N
ao orador o Vereador Anilton Silva de Moura, várias pontes que não tinham x
especificação, nas grandes maioria tinha lá ponte do Rafael, Ponte do Jabuti, e grandes —S
notas não sabíamos para onde que eram, então como que a gente vai fiscalizar, como W
que eu membro da Comissão vou lá, então gente eu finalizo aqui perguntando ao senhor
João Batista o que motivou o senhor no último quadrimestre desse aumento e compra
de madeira e investimento de mais de trezentos por cento na infraestrutura sendo que
estávamos padecendo e estamos padecendo até o ano passado com a pandemia quero
aqui agradecer a oportunidade, agradecer a todos pela atenção e sejam bem-vindas a
Casa de Leis e obrigado pela atenção. Usou a palavra o Vereador Carlos Antonio Cunha
Resende, senhor Presidente em seu nome cumprimento todos os Pares dessa Casa de
Leis, em nome do casal Leonilda e Flavio Breitenbach cumprimento todos os senhores e
nhoras aqui presente e já também agradecendo a todos por estarem nos visitando
hoje acho que como já foi dito aqui é um momento assim impar é muito bom pra gente
que a população venha nos acompanhar venha ver o que o seu Vereador esta fazendo,
infelizmente talvez a gente é bastante desacreditado pela população então seria bol
que todos fizessem sempre uma visita dessas pra gente para que pudesse esclarecer e
êindo a pessoa tem duvida também que procure para gente possa deixar bem clara as
situações, eu vou ser bem rápido porque com certeza varias perguntas aqui vão falar
ainda eu queria me dirigir ao senhor João Batista Vaz com algumas perguntas, qual é o
motivo que o levou a questão do rolo compactador que trabalhava no aeroporto qual o $
ando que o levou abastecer e a colocar o condutor daquela maquina pela Prefeitura se, 2 Q
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aquela máquina era alugada, era licitada e outra pergunta já foi falado aqui por varias
pessoas só pra deixar ressaltado é até bom que o senhor tenha esse momento para S
esclarecer melhor o Zezão esta ali presente eu fiz parte daquela Secretária no período « N
de quatro anos e meio a gente também viveu ali o Pedrão esta aqui, seu Nego a gente N
tem um pouco de noção do que estamos e esta sendo falado, mas para o senhor RO
explicar melhor, por exemplo, esta sendo falado que o senhor fez em um período N
recorde reformas e construção em onze pontes, quero que o senhor esclarecesse para
todos que estão aqui presente se foi através só de quem é licitados se foi através de
algum servidor da casa, se foi terceirizado e outra coisa, como o senhor já ate relatou só
pra ressaltar eu acho que a pergunta vai ser a mesma que já foi respondida, qual motivo
que nesse ano de dois mil e vinte as compras de remédios sem licitação o senhor
embora já respondeu essa pergunta pra gente né é outra coisa que eu queria pedir pra
esclarecer aqui talvez o pessoal ainda não saiba hoje nós estamos aqui julgando as
Contas do Tribunal de Contas é um julgamento para aprovar ou reprovar essas contas
ue o Tribunal aprovou só que está sendo instaurado nessa Casa uma CPI, já esta
instaurado já esta trabalhando também onde houve alguns fatos que ficaram em duvida
que essa CPI esta apurando o que vai decidir hoje aqui não limita o trabalho da CPI ela
- vai continuar se de fato houver alguma irregularidade alguém dever alguma coisa,
alguém tiver que prestar conta de alguma coisa isso ainda vai ser apurado, também
r dizer que hoje termina pode ser investigado e o gestor vai ter o direito de si
defender e é aonde eu queria deixar uma pergunta também se você foi intimado
A formalmente, você como gestor foi intimado ou procurado formalmente para fazer visita
in loco nessas pontes que foram reformadas ou construídas embora o companheiro A
a
« Anilton já deixou bem falado exemplo eu entendo assim, não querendo retrucar o “RE Y
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N
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ele falou eu acho que no caso se a gente quiser saber alguma coisa eu acho que o
senhor que teria que ser procurado, por exemplo se fosse notificado e não andar atrás aí N
tem que ver o porque agora procurar um servidor e o servidor não se interessar fica um AN
pouco vago eu só queria que explicasse pra gente então é só isso, só retocando o que N
eu falei a respeito da CPI já foi iniciada, a CPI ela tá andando atrás como o companheiro AN
Anilton já falou então os fatos serão apurados não quer dizer que hoje aqui morre esse
assunto só que hoje estamos aqui para julgar as contas do Tribunal de Contas é só,
agradeço a todos pela presença e a gente fica muito gratificante de receber todos vocês
aqui é um prazer se vocês fizessem isso mais vezes obrigado a todos. Usou a palavra o
Vereador Ednaldo Fragas da Silva, boa noite senhor Presidente em seu nome
cumprimento os demais Pares dessa Casa de Leis, cumprimento os servidores, a
população que se encontra aqui presente de modo especial aos ex gestores Gercino
sejam todos bem-vindos a esta Casa também é de vocês. Quero também em nome do
eu primo cumprimentar toda família Fragas de Melo que nos acompanha pelas redes
sociais, obrigado pela presença de todos, farei um breve relato do que tem acontecido
desde a instauração da Comissão Processante do qual eu estou como Presidente e
- também foi citada a questão da CPI que está acontecendo paralelamente do qual eu
] y
estou como Relator é oportuno salientar, esclarecer para quem está presente pra que
s acompanha que a decisão de hoje é uma decisão política até porque a decisão
técnica já foi tomada pelos membros do corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado
de Mato Grosso a quem eu registro no respeito são profissionais altamente capacitados
para julgar tecnicamente as Contas públicas dos Municípios do nosso Estado. Quero
também em tempo cumprimentar os membros da gloriosa Polícia Militar de Mato Grosso N
sejam bem-vindos também eu até gostaria de dizer que seria importante que a Na
AN
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população participasse mais das Sessões e não só desses dias que acontece esses
fatos de certa forma chama atenção da nossa população até para que a população
Q
acompanhe no dia a dia o trabalho Legislativo, então é oportuno salientar com já havia N
dito uma decisão política e não técnica e nesse aspecto é importante salientar que o
Tribunal de Contas emitiu um parecer onde foram citadas as notificações ao Município, AS
algumas foram corrigidas ou sanadas tempestivamente, ou seja dentro do tempo, outras W
foram sanadas intempestivamente, ou fora do tempo, mas de modo que foram sanadas
e algumas que por ventura não foram sanadas o gestor foi notificado, mas mesmo com
as irregularidades apontadas pelo corpo técnico do Tribunal de Contas ao final não havia
motivo legal ou justificativa legal para reprovação das contas por isso que o corpo
técnico emitiu um parecer favorável. Dentro do relatório houve fatos incontroversos que
ficaram incontroversos até mesmo para os membros da Comissão por isso que eu fiz
questão de manter o meu posicionamento enquanto Presidente da Comissão
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semana não me lembro em qual foi exatamente, mas de modo eu mantive o meu
posicionamento esses fatos que não foram esclarecidos como bem mencionou o
reador Carlinhos Resende, além de estar sendo investigados pela CPI também estão V
endo investigados tanto pelo Ministério Público quanto a Polícia Civil do Estado d
Mato Grosso e lá na frente certamente o ex-gestor será convocado se ainda não foi para
prestar suas alegações finais. Só voltando na questão e aí com todo respeito ao nobre
Vereador Anilton isto inclusive foi o motivo da minha fala na Sessão passada que eu
Ednaldo enquanto Relator da CPI e Presidente da Comissão Processante, nenhum 8
momento fui chamado para que pudéssemos fazer a visita no DMER tanto é que eu fiz $ N
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questão de esclarecer a minha fala na Sessão passada e o Vereador Elias deve lembrar Q
que momento algum então faltou à comunicação nesse aspecto ai na terça-feira eu Q
enquanto Presidente de uma Comissão e Relator de outra pode observar as datas N
fazíamos questão de reforçar a necessidade de nós visitarmos os pontos onde foram N
feitas obras ou reformas, tanto é que é só pesquisar no GEOBRAS a Prefeitura que tem q
todos os direcionamentos das pontes que foram construídas ou reformadas naquele
período por mais que algumas notas talvez não tenham ficado claro onde houve o
direcionamento específico daquele quantitativo e como já havia dito enquanto
Presidente, mantive meu posicionamento tanto membro dentro da Comissão e para os
demais Vereadores é oportuno também salientar que foi mencionado o relatório do
Tribunal de Contas do exercício financeiro de dois mil e vinte e um aproveitei o feriado
do dia quinze de novembro e já li todo o relatório composto por duzentas e dezesseis
paginas onde o Tribunal também faz os apontamentos idênticos aos que foram
ontados na gestão dois mil e vinte, mas que no final também aprovam as contas então
= < 2 A
por coerência logicamente respeitando o corpo técnico do Tribunal de Contas quando for
submetido a esse Plenário o meu voto será favorável não tem porque eu votar contrario
se o próprio corpo técnico do Tribunal emitiu um parecer favorável e eu já havia
mencionado da questão do respeito pelo corpo técnico do Tribunal de Contas, claro que
lá no relatório de dois mil e vinte e um cita que não houve investimento suficiente n
ducação, inclusive eu fiz uma postagem mencionando essa questão que deixou de
investir mais de cinco milhões na educação do nosso Município mais isso ainda vamos
tratar mais especificamente quando chegar a esse Plenário o relatório de dois mil e vinte
e um, em relação ao relatório de dois mil e vinte. Voltando alguns pontos que talvez não N
tenha ficado claro para os nossos colegas e ai vou só tentar fazer um contraponto foi k N
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atual gestão tenho acompanhado o que tem mais acontecido é compra direta, então
assim, nós temos que ser justos, más também tem que ser coerente então tem feito W
compra direta de medicamento e não é pouco os valores estrondosos a questão não só N
de medicamento outras situações também tem feito compra direto, mas isso temos feito YX
nossos apontamentos na atual gestão eu estou como Vereador membro fiscalizador da
atual gestão e eu tenho procurado fazer o meu papel, a respeito dos valores né por mais
que as vezes tenha ficado dúvidas porque ele investiu tanto em obras estruturantes e as
vezes nem tanto pra saúde é importante também salientar para quem nos acompanha
que através da lei complementar 173/2020 e isso já foi amplamente divulgado inclusive
técnicos da Prefeitura já estiveram aqui explicando pra nós dessa questão das tabelas
quais eram os valores vinculados de uso exclusivo para saúde ou outros que era de livre
aplicação, o gestor entendeu que aquele recurso que era de livre aplicação tem dinheiro
caixa, tem demanda, tem necessidade, tem licitação, iria fazer acontecer como ele-
ate citou na defesa prévia para tocar as obras do Município então no modo geral e
também resumindo a minha fala eu entendo que por mais que houve os apontamentos
tanto do Tribunal de Contas que julgou que não houve motivos legais para reprovação
- das contas e também mesmo os fatos controversos investigados por esta Comissão, eu y
enquanto Vereador e Membro dessa Comissão entendo que não houve dolo do
gestor, então por isso que eu mantive o meu posicionamento dentro do relatório e vo
mantê-lo até a decisão que será submetida a pouco, então no mais era isso obrigado a
todos pela presença sejam sempre bem-vindos a essa Casa de Leis. Usou a palavra o
Vereador Elias Bueno de Souza, Presidente eu gostaria por questão de ordem quebrar o 8
“º protocolo esta ficando uma duvida em relação às contas de Governo e as contas de
. (66) 3438-2384 9)- E-mail: camaranxQgmail.com
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gestão eu gostaria que o nosso jurídico para que fosse esclarecido em relação a essa
questão do Tribunal de Contas até porque se o Tribunal de Contas falou e esta falado
não precisava da gente ter passado esse tanto de tempo aqui correndo atrás das coisas
pra chegar onde nós chegamos a Comissão chegou. — Vereador Presidente Jubio Carlos
Montel de Moraes, vamos dar continuidade na fala dos Vereadores e talvez se algum
outro Vereador tiver alguma dúvida porque o Vereador tem conhecimento técnico
jurídico se permanecer com essas duvidas ai abriremos cinco minutinhos para o nosso
jurídico explanar não só para os Vereadores, mas também para a população. Volta ao
orador Vereador Elias Bueno de Souza, gostaria que colocasse, o senhor não atendeu
meu pedido, coloca para o Plenário acredito ser importante ele fazer já tava lá no
EE -— Alea ro
microfone pra fazer. — Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, irei seguir os
tramites normal. Volta ao orador Vereador Elias Bueno de Souza, boa noite a todos,
excelentíssimo senhor Presidente, Vereadores, gostaria primeiramente de dizer por que
quê foi formada essa Comissão de Tomada de Contas, em relação a um dossiê que
chegou nessa Casa e contendo doze denuncias e algumas delas se referia ao exercício
de dois mil e vinte e não seria plausível essa Casa tratar da aprovação ou reprovação
das contas da gestão de dois mil e vinte sem dar uma atenção especial aquelas
denuncias que chegaram nessa Casa e aí eu parabenizo os Vereadores Adriano,
Edsmiunão, Sebastião e Willian que assinaram para que houvesse a formação des
omissão parabenizo o Vereador Anilton, Carlinhos, Edemundo, Jubinha, seu Nego,
Sebastião Curica e o William que na oportunidade que tiveram de votar as Contas e o ex
gestor disse de forma precipitada eu acredito que não, que você oportuniza a defesa
quando tem o ataque e como era um julgamento político não houve ataque até porque
s pareceres foram favoráveis às Contas, o julgamento foi político e parabenizo vocês K
Es
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por ter votado para rejeição mesmo só com conhecimento de forma superficial das
irregularidade eu acredito que agora vocês terão um conhecimento bem amplo porque a
gente tem discutido isso ao longo desses meses vamos dizer e dentre varias denuncias
eu queria me ater ao que é o ponto mais forte que são as denuncias em relação as
maquinas fantasmas, fui audacioso e até porque eu já tinha conhecimento e coloquei
que renunciaria o meu mandato se comprovasse que essas maquinas tiveram no
Município de Nova Xavantina além de renunciar ao meu mandato se tivesse
oportunidade de votar antes de renunciar eu votaria favorável às contas do ex gestor,
nós tivemos em aproximadamente cento e vinte dias, um gasto com aluguel de maquina
colocação de maquina de novecentos e quarenta e dois mil reais, sendo mil, setecentos
<< ) 7/0/2007 0a
e dez horas de caminhão caçamba, mil, duzentos e sessenta e nove horas de pá
carregadeira, oitocentos e cinquenta e cinco de caminhão, espargidor, mil, duzentas e
vinte e sete horas de rolo pé de carneiro e oitocentos e dezessete horas de rolo liso,
totalizando cinco mil, oitocentos e setenta e oito horas de máquinas que em quatro
meses foram pagas pelo Município de Nova Xavantina e diga-se que essas horas
máquinas elas estavam licitadas com operador e combustível, o ex gestor não
conseguiu provar onde foram gastas essas horas máquinas falou de forma supérflua,
gastei no Parque dos Buriti, gastei no Santana, gastei em tal lugar mais tá aqui o noss:
amigo Gercino que foi Prefeito na cidade por dois mandatos e sabe muito bem a função
. do fiscal de contrato que é atestar que realmente o serviço foi feito que aquela maquina
rabalhou e pasmem senhores o fiscal de contrato veio nesta Casa e disse não viu
nenhuma maquina ele assinou na confiança, ele estava trabalhando levava nota fiscal
AP pra ele assinar e ele metia caneta por excesso de confiança esta aqui os senhores Ny
Vereadores eles são prova do que eu estou falando e não viu nenhuma maquina ai o É YQ
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Secretário começou a falar que decidia tudo junto com o Prefeito e a gente sabe que não
Q
R
é porque o Prefeito era centralizador trazia as coisas pra ele falou inclusive nessa Casa N
que um secretário não mudava uma caneta de lugar se não tivesse autorização dele aí o N
secretario se embananou quando nós perguntamos aonde que ele deu a ordem de YV
serviço, aonde que ele trabalhou, como que foi onde as pessoas trabalhou e ele se calou NE
não soube responder depois jogou a responsabilidade pro Prefeito que era o Prefeito
que dava as ordens, aí nós ouvimos o Ageci que ele que faz a capa asfáltica e ele nos
relatou que ele nunca usou um espargidor que não fosse da Prefeitura, mas então onde
foi parar essas oitocentas e cinquenta e cinco horas de espargidor e eu desafio aqui se
alguém consegue me mostrar onde que esse espargidor trabalhou e aí eu digo para os
Vereadores que participaram e digo para o ex gestor porque se a única pessoa que tá
na Prefeitura que usa aquele maquinário ele fala que não usou eu desconheço inclusive
nós tivemos aqui o fiscal de contrato que é o seu Romário ele trabalha na PC, ele que
carrega o bota fora ele que carrega os cascalhos para fazer a pavimentação asfáltica,
então praticamente todas as obras ele tá presente e foi perguntado pra ele se ele viu
Iguma maquina da empresa Pontes ele também negou não viu o que é que a gente
esperava do gestor na defesa dele na manifestação dele que ele apresentasse aqui uma
planilha, esta aqui o Endrigo que é um empresário é a coisa mais simples do mun
hegar e falar esta aqui Vereadores foram mil e setecentas horas de caminhão
caçamba, eu gastei setecentas no Bairro Santana, gastei quinhentas no Parque dos
vê
is gastei quinhentas e dez em tal lugar, esta aqui a planilha fiscal de contrato viu,
mas nem isso ele apresentou falou gastei no Santana, gastei em não sei aonde inclusive
79) o Santana tá sendo arrancado o asfalto porque fizeram uma porcaria lá todos são $
conhecedores quem anda no Bairro Santana sabe que o asfalto está sendo arrancado N q
gy
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para fazer de novo, então é mais um prejuízo que nós não nos atemos e foi no exercício
de dois mil e vinte e eu pedi pro nosso Jurídico explicar porque conta de Governo é a
conta que manda o Tribunal de Contas ele analisa índice analisa só o que vai pra lá
porque se o Tribunal de Contas realmente fiscalizasse a gestão ele teria colocado o
apontamento dos fantasminhas, o superfaturamento da merenda ele teria colocado
vários apontamento porque tem várias denuncias aí o Tribunal de Contas não vê isso e
o senhor sabe Gercino que o Tribunal de Contas ele analisa se foi enviado o APLIC, se
realmente cumpriu o índice ele não tá aqui se for pra nós deixar tudo na mão do Tribunal
de Contas porque que a população gasta com Vereador é um dinheiro jogado fora se
nós não fizermos o nosso trabalho, então o que nós estamos fazendo aqui é o nosso
trabalho de fiscalizar e não seria plausível para essa Casa com tanta denuncia aqui na
Câmara a gente votar e fazer a população de trouxa porque aí o que o Vereador esta
do, Vereador não é pra correr atrás de passagem, ônibus, quebra mola, Vereador é
ra fiscalizar e a gestão não apresentou isso pra nós, aí já que o gestor não conseguiu
provar vamos tentar provar pelo dono da empresa, vamos pedir documentos que
apresentasse o nome dos funcionários que trabalhou, apresentar contribuição social
esse povo, apresentar onde você abasteceu, apresentar onde esse povo comeu,
presentar onde esse povo morou aí ele respondeu que o pessoal ficou no estádio,é
mais um crime ceder um bem publico para uma empresa privada sem licitar, sem cobra
é mais um crime e vocês sabem do que eu tô falando ai falou que abasteceu no posto
o) Schell eu estive lá e o abastecimento lá é de aproximadamente cinquenta e nove mil
reais se você pegar pelo preço do diesel que era três e setenta e nove na época dá
aproximadamente quinze mil litros de óleo diesel e os senhores que tem caminhão
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O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
caminhão caçamba porque quem conhece de caminhão sabe é uma media colocando
N
Q
por baixo dez litros por hora quinze mil litros não abastece nem o caçamba e os rolo 4
compactador e a pá carregadeira e o rolo liso como que ele abastece e faz cinco mil e N
oitocentas horas de maquina com quinze mil litros de diesel e você sabe que eu tô VB
falando isso nenhum milagre justificaria fazer cinco mil e oitocentas horas com quinze N
mil litros de diesel além do mais eu fui e peguei nota por nota e fui somar uma por uma e
fui olhando a placa que colocaram de abastecimento, a placa dos carros que
abasteceram é da empresa do lago, ela tá no nome do lago lá de Aragarças não tem
nada haver com empresa Pontes e Comércio e nós perguntamos aqui para o senhor
Evandro e vocês são sabedores disso, seu Evandro quem fez o serviço foi o senhor? O
senhor terceirizou? Alugou? E ele falou com todas as letras eu não aluguei, não
terceirizei, o que fez ai foi minhas máquinas e eu desafio os senhores para pegar as
notas de abastecimento e achar uma máquina da empresa Pontes, desafio o que vocês
quiserem eu coloco em jogo para vocês mostrarem pra mim uma maquina da empresa
Pontes, apresentaram também as comida aí pega três marmitex por dia, cinco, seis, um
nto de maquina aqui trabalhando em cento e vinte dias no mínimo teria que ter de
uinze a vinte pessoas comendo todo dia, então o que eles apresentaram é incompatível
m pl dinheiro que foi gasto com essa empresa. A outra denuncia que tem é que À
Prefeitura pagava o operador do rolo, a licitação era com operador e combustível,
Prefeitura pagava o operador e pagava o combustível porque dessa empresa a única
7 coisa que veio para Xavantina foi os rolos compactadores e tinha um rolo compactador
pé de carneiro e o liso, trabalhava só um e aí tinha um operador que quando a coisa
arrochava pegava um outro rolo esta aqui um extrato o pagamento do seu Valdecir de
Moraes, o ex gestor eu não sei se por conveniência ele trocou o nome e pediu pra é?
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Prefeitura indicar se o cara recebeu o nome trocado não acha o nome do cara é Valdeci
de Moraes e ele recebeu junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro
AIV O
da Prefeitura esta aqui o extrato pra quem quiser ver a Prefeitura pagando o operador do
rolo compactador da empresa Pontes pagando duas vezes e pagando também o
Mer.
abastecimento porque o Preto que era o secretario falou que abastecia mesmo e o
operador do rolo seu Valdeci num depoimento dele na delegacia ele disse, eu operava o
rolo, eu pegava o rolo abastecido e quando acabava eu ligava para o Preto, eu num
usava o carro da Prefeitura. - O Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes,
informou que falta três minutos para seu tempo acabar. — Voltando ao orador Vereador
Elias Bueno de Souza, excelência, vou extrapolar um pouco aqui porque o trem é
grande demais, aí nós vamos para madeira é muita coisa, se vocês quiserem saber,
tem, eu tenho prova de que houve dolo, desvio de dinheiro e tá provado, eu provo pra
ualquer um, quem falar pra mim aqui, que não ah, eu tenho dúvida é mentira os
documentos estão aí na Comissão para ver tá aqui nesse extrato do operador do rolo, tá
na papelada aí então as madeiras da mesma forma o Prefeito não conseguiu falar pra
nós onde ele achou madeira, os senhores que são empresários sabe as contas tem que
bater e matemática exato gente eu comprei no ano de dois mil e aí tem aqui é muita
bisã, as compras de madeira, dois mil e quinze começando mandato do Gercino, ce
e dezesseis mil reais, dois mil e dezesseis, cento e setenta, dois mil e dezessete, cent
e oitenta e oito, dois mil e dezoito, duzentos e cinco, dois mil e dezenove, duzentas e
A? quarenta e oito, e dois mil e vinte que quase não choveu, quanto, novecentos e vinte e
cinco mil de madeira cê tá doido rapaz nem choveu e aí esta aqui o Carlinhos que é a
prova disso que descompatibilizou em maio e falou que não tinha demanda de ponte
para construir só que não, na hora que ele saiu as pontes caíram tudo que comprou 3
dE
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madeira e gastou, eu quero é que me explica isso aí o gestor não conseguiu explicar, N
era só pegar uma planilha e falar, gastei tanto de madeira nessa ponte, tanto naquela e Ny
aí chamamos o cara da madeira o dono da empresa você vendeu a madeira? Vendi, N
então mostra a nota que você tinha comprado a madeira ele não deu conta da nota, NS
mostra a guia florestal ele não deu conta da guia, eu pedi na SEMA um relatório e a X
SEMA mandou ele não tem movimentação, não tem entrada de madeira como que você
vende uma coisa sem comprar vocês são empresários e sabem, ele não tinha a
madeira, não acabou ainda não cebola você ta doidão? Não tinha madeira, pedimos as
guias, não tem, pedimos as notas de entrada, não tem, a SEMA foi lá e multou ele em
noventa e sete mil reais, porque? Porque ele estava certo? Então senhores é muita
coisa e o Cebola falou aqui que o julgamento pode trazer vergonha tinha que ter
vergonha era de olhar pra cara dessa família que você tirou os salários deles, gente que
E
passou três anos sem receber sendo mandado embora injustamente é isso que tinha
que ter vergonha, Cebola você é perseguidor, você fez muita gente chorar, porque tem
gente aqui que esta sendo reintegrado pela justiça tomando posse de novo e o
Município vai ter que pagar o salario. - Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de
oraes, encerrou o tempo excelência. Usou a palavra o Vereador Jose Altamiro da
Silva, boa noite a todos, excelências, Pares, população eu vou começar aqui pel N
mpras diretas de medicamento que eu não concordo a Angélica teve aqui aonde
afirmou aqui que a última licitação que teve foi a que o Gercino deixou depois que o
Gercino entregou para o ex gestor nunca mais teve licitação assim se não é pra ter
7 licitação então a justiça que tira a licitação se esta errada, mas se é obrigado a fazer
: licitação porque o ex-gestor não fez nenhuma licitação, só comprou com compra direta é
N
Q
AIN
4” uma dúvida que não dá pra entender né porque a compra direta sem fiscalização não
as
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35,
q a
sea ESTADO DE MATO GROSSO
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N
causa do fiscal para fiscalizar o medicamento que chega e quando não tem essa N
licitação pode ter certeza que não dá para acreditar nessa compra direta aí que foi os =.
cinco anos, o último ano a Justiça não cobrou, mas com certeza se fosse pra ter se não SJ
tivesse a covid pode ter certeza que tinha sido cinco anos sem licitar, eu não sei porque Ny
o Prefeito insistiu tanto em não fazer licitação aí fala assim comprou remédio sem licitar
agora ou fez compra sem licitar se você tá fazendo uma licitação no processo se der
algum problema pode ter certeza que vai ter que comprar o remédio que esse tem que
comprar sem licitar mais ai comprar cinco anos sem licitar é uma dúvida que não dá pra
entender porque que o ex gestor insistiu tanto em comprar medicamento sem licitar e
deixou essa duvida ai pra todo mundo, aí vem as madeiras, é igual falou ai em dois mil e
quinze, dois mil e dezesseis, dois mil e dezessete, dois mil e dezoito, dois mil e
dezenove não passou de trezentos mil, ai em dois mil e vinte foi pra novecentos mil eu
ão discordo não ex gestor de comprar novecentos mil desde que tenha dinheiro e tenha
demanda eu acho que se tem dinheiro e tem demanda é viável, isso é bom pro
Município agora aonde o senhor na sua fala falou que os Vereadores não foi visitar as
pontes aí eu quero que o senhor me mostra que tenha quarenta por cento dos
empenhos não tem direcionamento como que vamos visitar uma ponte, uma madei
+ que foi comprada se não tem direcionamento, não tem pra onde foi pode pegar lá que tá
a]
quarenta por cento das madeiras que comprou não tem direcionamento não tem pra
onde foi, como é que nós vamos na ponte fiscalizar sem saber para onde foi essa
madeira, não tem como fiscalizar aí o ex gestor falou que a gente não visitou aí eu
DA procuro o senhor para pegar aqueles empenhos lá e mostrar para nós para onde foi
=== essa madeira porque lá não tem direcionamento a própria Marta Pinto veio aqui e eng
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tem varias nota que não tem direcionamento, então não tem como fiscalizar, como que Q
vai fiscalizar uma madeira que comprou e não tem pra onde que foi tem o empenho foi N
pago, mas a madeira não tem pra onde foi aí é difícil, sessenta por cento tem, tem a 4
ponte fulano, a ponte sicrano, foi comprada essa tem como fiscalizar foi aonde nós N
desistimos de fiscalizar as pontes que não tem direcionamento. Sobre o maquinário NS
outra coisa que me deixou bastante em duvida na verdade eu e o Ednaldo porque assim
segundo eles veio o maquinário para trabalhar por hora, essa licitação é por hora
quando eu era secretário que o Gercino era Prefeito o que ele me pedia sem licitação eu
tinha que colocar um funcionário para acompanhar aquilo com caderninho, falava leva o
caderninho pra anotar tudo aí tinha a planilha aí final do mês ou final da semana
passava pra ele pra fazer o pagamento aí o funcionário ficava na poeira, no sol
acompanhando aquele maquinário trabalhando, aí veio o maquinário aí segundo fez
asfalto, mas o gestor não colocou um funcionário para acompanhar, o Preto que é o
secretário não acompanhava que ele ficava em cima de uma maquina que ele falou que
não acompanhava e o fiscal de contrato apenas assinava as horas sem saber se
trabalhou ou não, foi o que ele falou aqui aí eu procuro o ex gestor fala que o Tribunal de
Contas aprovou as contas dele o Tribunal tem conhecimento dessas maquinas que
trabalhou e o fiscal de contato sem acompanhar isso se o Tribunal soubesse disso
tenho certeza que não aprovava as contas. Usou a palavra o Vereador Paulo Cesa
rindade, cumprimento que o Presidente da Casa e seu nome e os demais Vereadores,
cumprimento o ex Prefeito Cebola, ex Prefeito Gercino, Polícia Militar que está nos
acompanhando, pessoal da imprensa da nossa cidade, vejo pessoas aqui de vários
A segmentos da nossa sociedade acompanhando esta Sessão isso é muito importante ver $
A produtores, comerciantes e servidores público acompanhando os trabalhos aqui “RS N
? | é
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Sessão e já informo que ficou muito bem a vontade de votar numa discussão de ,
aprovação ou reprovação das Contas porque no tempo que eu estou aqui na Câmara já IN
votei pra varias prestações de Contas de vários gestores, em dois mil e nove votei as N
Conta do ex Prefeito Robson Pazetto que eu não fazia parte da administração da gestão RS
dele porque foi meu primeiro mandato de Vereador, depois votei nas Contas do Gercino,
votei nas Contas do Cebola, vou votar nas Contas do atual Prefeito João Bang mais
sempre analisando de forma certa, correta e justa não faço parte da Comissão que ouviu
as testemunha é porque num saí no sorteio mais não por isso deixei de acompanhar,
ouvir as testemunhas acompanhava aqui da Câmara porque é esse o nosso trabalho e é
assim que a gente tem que ser, elaborei algumas perguntas aqui para o ex Prefeito
Cebola, mas na própria fala dele algumas já foram respondidas, na questão até que eu
anotei aqui na compra de remédio direta se mesmo na época da pandemia e que a
gente sabe que os remédios subiram demais drasticamente o valor dos remédios se
inha feito alguma cotação nos laboratórios que faz então o Prefeito Cebola já adiantou
que foi feito a cotação na compra desses remédios. Na questão de compras de
madeiras né a gente acompanhou bem de perto principalmente no ano de dois mil e
vinte e dois mil e vinte e um, alias dois mil e dezenove e dois mil e vinte porque nessa
época eu era o atual Presidente da Câmara e eu era o Vereador mais próximo
Administração do Prefeito Cebola nessa época, eu andei junto com o Zé que era
A Editor das pontes e aqui faz presente e não deixa eu mentir também e a gente por
vários dias pegou o carro e saiu andando no Município nas estradas do interior para
saber aonde que precisava arrumar ponte, construir ponte, reformar ponte, fazer bueiros
RA esse foi o trabalho que nós fizemos a compra de madeira talvez a gente pensa ah é N
Eu um absurdo e realmente é bastante dinheiro do último ano que foi comprado, mais fazer R Q
(NS
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ponte não faz com pouca madeira não faz, talvez com algumas pranchas e eu me
lembro muito bem que tem aqui que dá acesso a um produtor rural seu Víctor Mantelli
ele utiliza uma ponte no córrego do Estilac e ele fez um pedido para gente ir lá trocar .
ZÉ vo
uma viga que ele precisava passar com a sua colhedeira e ela era larga quando a gente
foi lá que tirou o assoalho da ponte ao invés de ser uma viga precisou construir uma É
ponte nova, então por isso que muitas vezes a madeira é comprada e não tem
direcionamento porque não sabe quanta madeira que vai utilizar naquela ponte. O
construtor da ponte chegava lá, acha que é uma ou duas vigas e na verdade tem que
construir uma ponte inteira como foi nesse caso lá no Marimbondo, no córrego do Jatobá
foi construída uma ponte de se eu não me engano dezesseis metros de comprimento e o
pessoal tava com tanta necessidade dessa ponte que eles falaram a gente ajuda na
madeira, a gente da madeira e a Prefeitura entra com a mão de obra, com a ferragem,
om O cimento com os outros material, mas a madeira a gente dá. No dia que a gente
chegou lá pra ver o madeiramento e ver se realmente foi tirado o madeiramento que o
construtor da ponte fez a relação da madeira que precisava tinha lá de baixo de umas
folhas de babaçu se eu não me engano umas vinte e cinco, trinta prancha e vinte e
cinco, trinta prancha não fazia nem sequer o assoalho daquela ponte, então oh as
(
adeiras é preciso comprar e deixar estocada e isso a gente tem conhecimento, o
estoque da madeira não era só no DMER, mas lá no Estádio também tinha varias vig
para socorrer a necessidade principalmente dos produtores em época de chuva já
pensou uma estrada igual a Mineração Caraíba, a Mineração nossa a NX Gold que se
IA chegar a quebrar uma ponte e aí for licitar a madeira ou comprar madeira que essas
madeiras vem de fora como é que vai atender os produtor lá de cima da Serra ou de $
qualquer região do nosso Município na época de colheita e isso acontece, então a gente
L
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sempre pautei aqui na Câmara os meus votos desde quando eu entrei e que estou
Vereador de maneira procurando ser certo, correto e justo né. As ruas que eram Q
asfaltadas em nossa cidade a gente fazia um planejamento junto com o Prefeito eu era N
convidado, era Vereador e junto comigo uns Vereadores ia no Gabinete do Prefeito onde "4
a gente pegava o mapa do Município da cidade e pontuava as ruas que precisavam ser 8
asfaltadas, as ruas que tinham mais necessidade eu ia junto lá e fazia olha Prefeito e NE
fazia meus apontamentos essas ruas precisam ser asfaltadas e a Prefeitura fazia o
asfalto mais várias ruas aqui da cidade é do conhecimento de todos que realmente
foram feitas e não foi com o maquinário da Prefeitura então por isso que tem essa
questão desses horários das maquinas se foi gasto tudo utilizado todos os horário não aí
é da parte do Prefeito com a pessoa que tava lá pra fazer o relatório mais eu fui e
acompanhei o asfalto tava sendo feito e que realmente as máquinas estavam
abalhando então do jeito que eu penso hoje o meu voto aqui vai ser pautado no voto da
razão e não da emoção eu comigo é assim se a pessoa tá errada eu acho que tem que
pagar pelo erro, mas eu não estou aqui também para prejudicar ninguém se eu não
gostar da pessoa, ah eu gosto da pessoa ele tá errado vou votar a favor dele, ah eu não
osto mais ele tá certo mesmo assim eu vou votar contra não, meu voto aqui hoje vai ser
a maneira que eu sempre procurei ter uma postura firme aqui na Câmara mesmo qu
eja por votos de aprovação ou reprovação das Contas ou que seja voto pra qualquer À)
projeto que o Prefeito manda aqui pra Câmara o projeto chega aqui eu sou um dos
Vereadores que leio o projeto, estudo projeto e se for de maneira que vem a beneficiar
nossa comunidade que seja útil que o Município pode fazer, o meu voto é favorável eu
concordo com o Vereador Anilton Moura que o dinheiro que veio para o combate do
covid poderia Cebola ser gasto mais na saúde com certeza foram quatro parcelas se na é
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não me engano, um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil reais e que poderiam ser
gasto mais na saúde pro combate do covid, mas esse dinheiro veio também para sanar N
as outras necessidade do Município inclusive a folha de pagamento e eu acho que o
trabalhador, o servidor que trabalhou ele tem que receber o seu salário porque tá N
fazendo o planejamento dentro da casa dele e precisa daquele dinheiro, aquele dinheiro VN
que ele trabalhou do salário é um dinheiro sagrado que ele saiu da sua casa todo santo SS
dia de manhã cumpriu o seu horário fez o seu serviço e já pensou chegar no final do
mês o Prefeito falar não, não tem o pagamento porque nós estamos enfrentando o covid
e esse dinheiro foi gasto tudo com medicamento, respirador e tal, acredito que poderia
ser gasto mais Cebola, mas a gente sabe também das outras ações que o Município fez,
então quero ser bem breve nas minhas palavras eu tô chegando a quase dez minutos
agradecer atenção de cada um de vocês e mais uma vez afirmar que o meu voto aqui na
Câmara em especial hoje vai ser pautado de maneira aqui do meu pensamento é um
oto sério, correto e justo obrigado. Usou a palavra o Vereador Sebastião Nunes de
Oliveira, boa noite Presidente em seu nome cumprimento todos os Pares dessa Casa de
Leis e em nome do nosso ex Prefeito Gercino que eu tenho uma tremenda gratidão
umprimento todos aqui presente e em nome do meu amigo, companheiro de fé
ivininho cumprimento àqueles que estão nos acompanhando pelas redes sociais.
u der bem breve aqui na minha fala ate porque eu já tenho convicção do meu voto,
acompanhei todas as oitivas que teve aqui, então não tem porque ficar aqui fazendo
questionamento. Eu quero falar que o voto do Vereador Curica sempre vai em prol da
A? nossa comunidade de quem votou nele, então se votou no Vereador Curica é porque
sabe da índole dele, então pode ter certeza que o meu voto aqui vai ser um voto, como
eu vou falar, não vai ser voto por pressão não, eu voto pela minha índole, pelo meu f
ERA
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caráter e voto com a minha convicção, mas eu quero fazer um apontamento aqui doutor
João só saber o porque foi trocado o nome do Valdeci Moraes na defesa do senhor, Q
trocou lá o nome dele e eu não por qual motivo foi trocado o nome dele e eu quero fazer N
essa pergunta para o senhor e outra questão é quando o senhor falou aqui que o * 3
Tribunal de Contas já votou e aprovou, o Tribunal de Contas ele emite parecer e ele 8
emitiu um parecer técnico, cabe a cada dos nobre Pares aqui julgar as Contas do gestor Se
e não o Tribunal de Contas, ate porque um dia desses eu estive em Barra do Garças
aonde participei de uma audiência lá com o Presidente do Tribunal de Contas e inclusive
o Presidente eu fiz questão de conversar pessoalmente com ele e ele me falou quea |
votação das Contas do Gestor cabe a vocês Vereadores, nós emite o Parecer Técnico e
com nossos apontamentos então eu parabenizo a Comissão que foi formada,
parabenizo pelo brilhante que fez apurou as denuncias que fez as que não precisa ter
apurado, parabéns Jubinha, Ednaldo e seu Nego e parabenizar também todos aqueles
que votaram da outra vez e acredito eu que votaram sem ter o conhecimento que nós
estamos tendo hoje, porque passamos por essa CPI aí que esta em andamento e a
gente tem acompanhado de perto, então hoje nós vamos votar com a nossa com
nossa convicção que estamos mais preparado pra votar do que da outra vez, quando | .
Ed
amos da primeira vez e para finalizar mais uma perguntinha João o senhor fala que
Parecer, fala que teve três rolos na obra do aeroporto, sim eu moro ali no Centro Oeste!
tive lá presente tinha três rolos lá sim na obra lá, mas debaixo dos pés de manga o que
tava trabalhando era um rolo que trabalhava lá diuturnamente era um rolo, quando
aquele dava problema ia lá e pegava um outro daquele, então quando o Vereador Elias
Bueno, mostrou as notas de abastecimento de rolo, eu fiquei assim pasmo, mas nem por N
isso o meu voto vai ser com a minha convicção não é por pressão politica não, João, bi Ny
té
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não é pressão politica de ninguém, ninguém me pressiona para o meu voto não, eu voto
com a minha decisão própria, eu fui por trezentos e cinquenta e três eleitores e
represento vinte e sete mil eleitores de Nova Xavantina, então não tem porque eu votar Y
aqui por pressão e no mais era isso senhor Presidente muito obrigado a todos e tenha * N
uma ótima noite. Usou a palavra o Vereador Willian Mariano Batista, primeiramente boa N
noite a todos, boa noite ao Cebola, seu Flavio, o Gercino, já são dez horas, já esperando $
aí todo mundo esperando. Agradecer os Pares dessa Casa, os amigos aí que já vai para
dois anos passa rápido, agradecer o nosso advogado da Câmara que fez esse relatório
muito bem feito e tipo assim não sobrou muita coisa pra mim perguntar ao Cebola
porque ele nem com o caderninho dele não tá na mão, mas vou perguntar para o meu
ego também e a minha pergunta ao Cebola é o seguinte em dois mil e dezoito Cebola a
Prefeitura gastou duzentos e cinco mil reais de madeira e teve uma mão de obra de
arenta e dois mil reais isso em dois mil e dezoito, aí quando entrou em dois mil e
dezenove você aumentou para duzentos e quarenta e oito mil e foi elevado a mão-de-
obra em cento e vinte e dois mil reais, aí que vem a outra para dois mil e vinte você foi lá
—e comprou novecentos e vinte e cinco mil de madeira e aumentou a mão-de-obra em
| quatrocentos e trinta e quatro mil reais, sendo que novecentos e vinte e nove mil reai
/ 4
”
e madeira é o que contempla duzentos e sessenta e quatro metros cúbicos de mad
então minha dúvida é isso aí é o que sobrou, os outros colegas já expos como eu sou
último não tem muita coisa então assim eu só quero esperar essa resposta aqui igua
meu amigo Curica lá falou, Ednaldo falou a provação não é só um parecer técnico entã
Cebola é isso aí que eu tinha pra perguntar a minha dúvida os outros colegas já
perguntaram o que tinha que perguntar e a gente agradece a todos ai que estão q
presente o Gercino, o Endrigo, o Marcio que tá aqui do lado ouvindo vamos a votação N
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Ses?” O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
que Deus acompanhe a nós todos e vamos esperar essa Casa, obrigado. Usou a
palavra o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, boa noite a todos, N
cumprimento meus nobres Pares colegas Vereadores, peço ao meu vice-Presidente que , Nº
marque meu tempo por gentileza, cumprimento a população presente, população que N
nos acompanha nas redes sociais, cumprimento o senhor João Batista Vaz, Cebola, O)
Pedrão ex-Vereador irmão Flávio, empresários presentes, o ex gestor Gercino Caetano po
Rosa, servidores que se encontram presente acompanhando a mídia em nome do Jânio,
do Carioca, em nome do Valtinho que está aqui o Ezio Garcia e a segurança pública da
Polícia Militar sejam todos muito bem-vindos, senhores eu vou fazer aqui uma breve
explanação a respeito da criação da Comissão Processante sobre o relatório e sobre a
decisão do relatório, primeiramente foi falado aí acho que ate na defesa do ex gestor
que o Plenário a Câmara foi votada, votou as contas de maneira é às vezes desorbitada
conhecimento, mas não foi, assim que a Câmara recebe o parecer técnico sendo
le favorável ou desfavorável das Contas o Presidente da Casa tem sessenta dias para
por em votação, acontece que já havia passado pelas comissões estava já em pauta a
qualquer momento poderia ser votado e acontece que tinha impetrado nessa Casa Leis
um dossiê com várias denuncias alguns Vereadores me pediram não coloque em
E)
498 porque está sendo instaurado uma CPI e fui deixando o prazo correr nos
sessenta dias quando estourar o prazo de votar quem ia incorrer sobre pena
responsabilidade seria eu, então coloquei em votação e foi reprovado eu não sabia da
colocação do voto de nenhum por isso o contraditório e ampla defesa do ex Gestor
porque eu não sabia que ia ser reprovado, pois bem, após a reprovação, após o
conhecimento que o Cebola teve ele pediu o contraditório e ampla defesa o direito ao f
“. processo legal e também devido o dossiê e algumas denuncias os Vereadores Adriano ê (É
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Carlinhos, Bicudo e Edemundo solicitaram através de requerimento que abrisse o
processo de tomada de Contas e foi acatado pelo Plenário mesmo que as denúncias
venham por trás do que diz o Tribunal de Contas, mas são denuncias relacionadas à
gestão do ano de dois mil e vinte, o Tribunal de Contas deu o parecer técnico favorável y
ele é um auxiliar da Câmara Municipal e cabe a Câmara Municipal fazer o julgamento NR
mesmo que politico não é para tirar pessoas da carreira politica para se caso ser um N
pretenso candidato não é porque a Câmara Municipal é um órgão fiscalizador do dia a
dia sendo em obras, em investimentos é essa Casa de Leis que acompanha se devido o
parecer técnico favorável ou desfavorável do Tribunal de Contas tivesse de ser seguida
á risca teria que se dissolver todas as Câmaras Municipais do Brasil porque já que ela
faz o juramento final pois bem, após a criação da Comissão Processante e nós da
Comissão Cebola tem o mesmo tanto a Comissão quanto o senhor tinha o poder de
arrolar testemunhas até dez testemunhas sendo o senhor e a Comissão eu não arrolei
nenhuma testemunha porque cabia o senhor se defender já tinha sido reprovado as
contas, cabia ao senhor fazer sua defesa não para mim, mas para os Vereadores por
isso não arrolei nenhuma testemunha porque eu queria ouvir dentro das denuncias que
o senhor foi apresentado que a Comissão sobre os Vereadores Adriano, Carlinhos,
Bicudo e Edemundo pediram para que fosse apurado foi a partir dessas denuncias qu J
é sr arrolou as testemunhas para esclarecer para a Comissão que foi através d
sorteio eu não me candidatei para ser candidato da Comissão fui sorteado Presidente
a A Júbio Carlos Relator, seu José Altamiro Membro, peguei essa responsabilidade
e fiz graças a Deus com muita imparcialidade com muita dedicação e responsabilidade o
senhor pecou aqui em dizer senhor Willian Bicudo que o relatório foi feito pelo advogado N
- da Casa de fato ele me auxiliou sim na fundamentação jurídica em cima dos artigos da É
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Constituição, da Lei Orgânica, do Regimento da Casa, então ele esta aqui é pra isso
mesmo a Comissão foi ouvindo as testemunhas que o senhor João Batista Vaz arrolou e Q
foi perguntando e quando ele falou em sua fala que o relatório é inconsistente quem esta K
sendo inconsistente não é o relatório são as testemunhas que foram arrolados a q
contradição está no que foi feito o relatório foi totalmente imparcial tá na integra quem RS
quiser a cópia esta aqui na Casa vocês vão ver que não tem posicionamento pessoal do *
Vereador Jubinha, do Vereador José Altamiro, do Vereador Ednaldo tanto é que o
relatório foi aprovado por unanimidade pela Comissão, não tem achismo o relatório é
simples, é relatar desde o começo das denuncias como ocorreu relatar as testemunhas
o que falaram são centenas de páginas que eu debrucei em cima para reduzir em três |
dezenas de páginas, então o relatório é isso não estou aqui para acusar nem defender
não é relatar o que foi falado então se o relatório ficou inconsistente a inconsistência
sta em quem falou aqui no Plenário para a Comissão e esta a disposição de qualquer
um tanto é que foi arremetido até mesmo para defesa se pronunciar nas suas alegações
finais, tanto é que vocês podem observar na imparcialidade do relatório que os
apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas e não sanados a Comissão afastou e
declarou sanados para o gestor, não culpou desses apontamentos seguindo a defes x
e ele colocou aí a gente entra nos pontos controversos e não sanados quando À
estor falou que veio até mesmo o Cezinha falou que veio quatro parcelas de um milhão
pouco, mas não é esse valor através de confissões testemunhal, de servidores
pessoas como contador, tesoureiro da Prefeitura eles alegaram aqui em depoimento não
WA na Comissão Processante, mas na Comissão Parlamentar de Inquérito, na Comissão de
“« covid, cinco milhões desses oito milhões era uso exclusivos para mitigação ou seja “AS
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CPI que foi aproximadamente mais de oito milhões que vieram para o enfrentamento da N
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o enfrentamento da covid, o gestor poderia usar da melhor forma que quisesse madeira, |
maquinário, asfalto poderia usar era para ajudar o Município a não parar e dois milhões N
e meio aproximadamente era vinculado tinha que ser usado exclusivamente para o N
enfrentamento do covid ai é que vem senhor João Batista Vaz desses dois milhões e JS
meio o senhor deixou um milhão e duzentos aproximadamente na conta da Prefeitura K
pra próxima gestão uma pergunta porque o senhor teve tanta facilidade em gastar os
recursos de livre aplicação e não teve facilidade em gastar os dois milhões que era
menos para o covid que estava ai já que poderia adquirir medicamentos sem licitação já
que estava amparado juridicamente pela Lei investir já que poderia salvar vidas, enfim
fica ai essa pergunta, ai é que vem mais uma situação no ultimo quadrimestre do ano de
dois mil e vinte chegando esses recursos do Governo Federal para a Prefeitura
sabendo-se que tinha mais de cinco milhões a ser gastados à disposição do gestor eu
sou de acordo com seu José Altamiro eu não importo que o gestor gaste cinco milhões,
z milhões, vinte milhões desde que seja consciente, de forma honesta, de forma mais
que atende a população mais ai que vem um fato curioso que esta lá no relatório nos
pontos controversos e não sanados desses cinco milhões dentro da denuncia de
madeira que foi comprado madeira fizemos um levantamento das gestões passada de
duzentos e dezesseis aproximadamente ate dois mil e vinte percebeu-se que houve u E
aumento de mais de trezentos por cento de compra de madeiras no ano de dois mil
inte” ou seja saltou do ano de dois mil e dezenove de trezentos milhões
aproximadamente para novecentos milhões de reais de investimento de madeira e ate ai
PA bem eu como membro da Comissão Processante eu não quis eu não fui visitar as
pontes pelo fato que a defesa já esclareceu minhas dúvidas a ponte foi feito tranquilo
> esta sanada eu não vou lá in loco porque eu não sou técnico para ver a vida útil da dg
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madeira já tem três anos que foi instaladas aproximadamente eu não consigo detectar N
vida útil dela se esta dois, três, dez anos lá eu não sei então não cabe a mim ir lá, mas N
segundo a Marta Pinto trouxe aqui no depoimento dela que nesse período foi construído 3
e reformados aproximadamente dez pontes no último quadrimestre de dois mil e vinte, W
então assim você coloca aqui que houve um gasto considerável nesse período houve
uma reforma na construção de dez, onze pontes neste período esta ali o Zezão que ao
ser indagado ele disse que fez uma ou duas pontes entre produzir e reformar e que
humanamente se fosse pra ele fazer seria quase impossível tanto é que ele não tinha
corpo não tinha efetivo para isso tá lá no relatório ai perguntado a Marta onde esta essas
pontes e ela colocou lá na fala dela, são pontes não direcionadas foram feitas, mas não
sabe onde esta o relatório é feito lá na Prefeitura foram feitas, mas aonde estão esta lá
no Jatobá, nos Piaus, aonde tá esta no Areião, estão onde, mais enfim estou dando a
oportunidade do senhor esclarecer essa questão porque onde foram parar essas pontes,
onde elas foram feitas, já que nem a Prefeitura tem esses dados. Na educação é
lausível João Batista o senhor pegar o recurso direcionar alimentos para as crianças
ue estão em casa que seria merenda que ia ter na escola tá certo às vezes poderia
estar em fase de vencimento enfim mais esse recurso foi utilizado pelo recurso vincula
recurso de livre aplicação e para abater dos vinte e cinco por cento que é obrigatório
a o que o Tribunal de Contas recomenda então senhores e sobre o senhor
ão Batista Vaz ele também colocou que tem pontos que nessa gestão foi pontuado
pelo Tribunal de Contas chegou agora recentemente as Contas vai ser julgado também
ae ser só que se foi os mesmos apontamentos o senhor foi absolvido por essa
Comissão então senhores não há mais nada a tratar já esta encerrando meu tempo ?
agradeço a todos aí pela disponibilidade e vou encerrar a fala dos Vereadores. Usou a N Ri
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N
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palavra o ex Gestor João Batista Vaz da Silva, senhor Presidente, senhores Vereadores Q
dado o avançar do tempo eu vou ser muito rápido aqui eu quero dizer ao Adriano, vou q
começar pelo Vereador Adriano pelos questionamentos dele e dizer o seguinte aqui os - Ny
relatórios da gestão assim como a gente reunia e fazia o planejamento todo final de ano Ss
para executar no ano subsequente principalmente de obras de infraestrutura, esses NY
relatórios são disponibilizados no portal da transparência as Contas são prestadas lá no
portal da transparência da Prefeitura do Município quando todo mundo tem acesso
assim como estou tendo acesso agora nas compras direta do Prefeito atual então não
tem muito que justificar aqui os pontos controvertidos. Com relação a madeira ai eu já
vou responder a todos que me questionaram como eu disse na minha fala, como eu
disse que esta no relatório tem alguns Vereadores que as vezes nem leu ou passou
desapercebidamente tem dinheiro, tem? Tem, tem obra licitada? Tem o Zezao que esta
À ali e fez as pontes? Tem, tem a licitação da madeira porque que eu não vou fazer esta
ui o Edemundo mora lá no Banco Safra dois mil e vinte quantas pontes eu fiz lá,
he Q
has antas pontes nós fizemos no Banco Safra, quantas pontes eu fiz na estrada do
A
marimbondo, quantas pontes eu fiz em todos os lugares desse Município eu produzi o
sultado por isso que eu quero e faço questão agora que terminar isso aqui vocês
provando ou rejeitando as minhas contas eu faço questão de ir com vocês do mes
(o) Bicudo você falou em uma comunidade ali que eu fiz uma ponte que custou um
milhão de reais, o senhor nem leu o relatório, entendeu então assim, são algumas coisas
que é sabe na base do achismo e quer me condenar e eu repito tem alguns que querem
me enterrar vivo e é verdade. Anilton irmão meu Vereador, meu querido, pessoa que
admiro, sua família eu tenho uma admiração muito grande, mas não é muito justo
- algumas coisas que você apontou aqui por exemplo a questão do covid será que os N N
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modos operandos dos nossos enfrentamentos a essa pandemia que tirou muitas vidas,
famílias nossas foi diferente dos outros Municípios, Endrigo, Jânio, não foi, repito nosso
Município foi um modelo ao ataque a essa pandemia que distribuiu famílias aqui em S
Xavantina a gente trabalhou, lutou, os funcionários da saúde faziam enfrentamento, IN;
paguei inclusive para o senhor remuneração a mais para o senhor fazer esse BS
enfrentamento e o senhor foi lá e dedicou com muito afinco recebendo o dinheiro, mas o SE
senhor trabalhou com competência na saúde eu sei disso o covid, o Prefeito quando
tinha que tirar o covidario de dentro do hospital porque era problema o Prefeito novo
assumiu e falou, vai levar o covidario lá para o CAPS e foi, não foi, continuou lá dentro
do hospital do mesmo jeito que eu deixei não mudou nada, mudou a partir de janeiro
dois mil e vinte e um vossa excelência não recebeu mais a gratificação como eu pagava
e eu paguei o ano de dois mil e vinte todinho, local insalubre que local? A gente pagava
insalubridade e a gratificação a gente teve todo cuidado com relação ao material,
estimenta das pessoas de má qualidade eu disse a gente comprava o que tinha e
uando tinha e é era caro superfaturado mesmo porque o pessoal da saúde que vendia
remédio meteram a mão durante a pandemia acabaram com os Prefeitos, Governadores
porque queriam furar os olhos das pessoas aproveitando da situação da miséria das
pessoas sabe, comprava tinha que comprar remédio caro, muito caro tanto é que
oloco no meu relatório uma serie de apontamentos que o Ministério Publico entrou na
justiça contra laboratório que vendia uma cibalena de um centavo antes da pandemia e
É! pandemia vendia de dez reais e você compra se você quiser e a gente comprava
tinha que comprar para salvar as vidas das pessoas da nossa comunidade e eu estou
sendo julgado por isso, olha aqui mitigação dos efeitos da covid só para vocês terem
números aqui dois mil e dezessete eu gastei trinta e um, ponto meia cinco na saúde, à É
/ A. $
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dois mil e dezoito, trinta e três ponto quarenta e cinco, isso é tudo que entra no caixa da
Prefeitura daí vai e tira trinta e três ponto quarenta e cinco e fala isso aqui vai pra saúde, Q
dois mil e dezenove trinta e quatro ponto quarenta e sete, dois mil e vinte, trinta e três Y
meia um, dois mil e vinte e um já não é mais a minha gestão não mudou nada, gastou N
menos que eu na saúde, dois mil e vinte e um, trinta e três ponto quarenta e três gastou Ny
menos que eu em dois mil e vinte e um na saúde do Município aí o senhor falou e vai
servir pra todos que questionaram sobre a destinação de madeira, gente quem é
Prefeito e pode ir lá no DMER num sei se colocam essas madeiras lá, viu seu Nego o
senhor sabe muito bem disso, vossa excelência, sabe e foi comigo puxou muita trena
comigo embaixo de ponte velha medindo pau, medindo madeira, prancha pra fazer
essas pontes o senhor me acompanhou várias vezes o senhor era meu chefe de campo
o senhor sabe da nossa luta lá e madeira, ah não tem direcionamento da madeira, olha
aqui gente, daqui pra estrada do garimpo o ônibus passa lá dez vezes por dia cai a
ponte ai eu falo para tudo não passa ninguém ai eu vou licitar a madeira vou esperar
madeira vir ai eu vou chamar o Zezão que é o cara que mexe com a madeira agora
amos lá medir tudo direito fazer um orçamento, não eu não fazia isso, eu tinha madeira
estocada lá no DMER sim pra socorrer as pessoas que precisam da estrada pra passar
com a criança, pra ir pra escola, para passar uma criança pra ir para o hospital, u y
essoa idosa nunca deixei uma ponte caída no meu mandato, nunca deixei, como tem
e caída agora, nunca deixei, Carlinhos quero te falar sobre a questão do rolo compactador
nó aeroporto tinha dia que tinha cinco ou seis rolo compactador lá acabei de receber
uma mensagem do Preto que foi meu secretário, desculpa Vereador Curica, mas ele
alou que o senhor nunca foi lá, mas tudo bem eu acho que eu tô sendo julgado aqui
politicamente sabe, eu tenho que dar as respostas a vocês e a comunidade, Carlinhos e R
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outra coisa alguém me falou aqui acho que foi o Ednaldo em relação a CPI realmente
tem uma CPI que esta tratando dos mesmos fatos que esta aqui nessas contas, ou seja, N
se eu passar por esse teste eu tô sabe aquele vestibular que você faz que tem a -J
primeira a segunda, a terceira e a quarta fase eu tô passando por essas fases e vou SS
passar por mais essa porque eu tenho certeza e a consciência tão tranquila de tudo que &
eu fiz aqui cara, nunca, nunca, nunca ninguém vai conseguir provar nada e o Vereador
Elias deveria renunciar o mandato dele. O seu Nego cara, seu Nego eu fico até
assustado com esse comportamento do senhor eu não sei como é que o senhor tem
coragem de falar um negocio desse igual o senhor falou o senhor foi meu companheiro
quantos anos o senhor esteve comigo lá o mandato inteiro o senhor deixou a secretaria
o senhor passou a ser chefe de campo pedi pra ele seu Nego eu quero dar oportunidade
para o Carlinhos também para ele ter a oportunidade de construir uma candidatura a
Vereador tanto é que se elegeu esta aqui tem dois ex secretários meus aqui o senhor
falar que não tinha planejamento, o senhor sabe você me acompanhou quantas vezes,
me acompanhou pra tudo quanto é lugar ai o senhor fala que não tem planejamento de
remédio, de compra direta, de medicamento, seu Nego o senhor não deve ter lido o
latório, no relatório tá lá todas as licitações que eu fiz eu coloquei inclusive na minha ,
fesa previa esta lá no meu relatório, outra coisa seu Nego o senhor falou aqui que n
tinha planejamento do mesmo jeito que eu fiz compra direta na pandemia o noss
Prefeito atual e eu listei as compras direta aí de quatrocentos, quinhentos mil reais
compra direta, seu Nego agora então espero que vossa excelência tem licitação direto lá
A eu peço seu voto eu preciso do seu voto nas minhas Contas, mas eu espero que o
senhor tenha o mesmo comportamento com as minhas Contas que o senhor tenha com N
as Contas do Bang isso não é verdade o senhor não leu o relatório deveria ter lido seu à p
UN
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Nego. Outra coisa Cezinha obrigado mesmo que seja compra direta a gente fazia três
orçamentos é a Angélica filha do vice-Prefeito que fazia as compras, Bicudo William eu
só quero dizer pra vossa excelência um seguinte em relação às madeiras mesmo Q
indiferentemente de tudo que acontecer aqui hoje eu quero convidar vossa excelência e N
convido os outros Vereadores, vamos lá, esta ali o Zezão não quer levar o Zezão leva o N
fiscal de contratos das obras, leva o Moisés que conhece essas estradas tudo ali e me RO
mostrou agorinha um relatório de ponte, estrada e bueiro que nós fizemos na gestão NV
porque era transporte escolar eu queria ir com o senhor pra mim te mostrar tá beleza?
Jubinha meu irmão o contraditório foi aberto porque eu provoquei mais lá na
Constituição Federal esta escrito né, acabaram de confirmar aqui que quem fez o
relatório na Constituição Federal esta escrito que tem que ter o contraditório vocês
votaram as contas e não abriram o contraditório para mim eu que provoquei vossa
excelência foi de uma grandeza enorme já disse isso abriu para mim, então não é justo
lar que tinha que votar as Contas porque tinha prazo e quanto tempo tem agora que
estamos discutindo aqui eu abri uma preliminar e foi indeferida né então é complicado eu
quero muito acompanhar o comportamento de vocês hoje e o comportamento nas
Contas do Prefeito que os apontamentos são os mesmo então eu quero ver o que é de s
ce o aqui porque assim nós temos que ser diligentes e nós temos que ser responsável a
te tem que votar pela comunidade não pra prejudicar o Cebola, mas enfim dos oito
milhões que o senhor fala não veio oito milhões eu cito isso no meu relatório tanto na
defesa prévia quanto na defesa final esta no meu relatório eu faço um quadro sinótico de
quanto que entrou no mês tal, o que que era pra gastar com outras coisa o que era para
gastar com covid, ta tudo explicadinho lá se tivesse acompanhado com atenção teria
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entendido lá. Outra coisa o senhor falou que eu deixei um milhão e pouco do dinheiro do y À
AULE
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covid porque que eu não gastei, vou repetir aqui gente, como é que vai gastar dinheiro
se tinha hora que você tinha o dinheiro pra comprar o medicamento, mas não tinha o
medicamento e quando tinha era caro demais e a mão de obra, médico, enfermeiro,
técnico de enfermagem fugindo pedindo demissão com medo de pegar covid e morrer
que teve uma época que foi difícil se você não pagasse um pouco a mais ninguém aí a
gente mandou uma Lei pra Câmara e remuneramos bem melhor os profissionais da
saúde que eu tenho que render as homenagens a eles para encerrar aqui eu não vou
responder nenhuma pergunta do Vereador Elias Bueno, nenhuma, mas vou dizer vou ler
um negócio altos número vinte e quatro, quarenta e dois, zero três dois mil e doze,
transitado e julgado sabe o que é isso transitado e Julgado, ou seja, não tem mais
recurso com o perdão da palavra nem pra Deus tem mais recurso é pagar, olha o que
quê o Juiz escreveu no dispositivo da sentença e o cara vem me acusar de que eu emiti
ota fria e o próprio relatório deles fala que o serviço foi prestado olha o que o Juiz
escreveu comprovado no caso dos altos por meio de prova inequívoca que o agente
público Elias Bueno de Souza quando exercia o cargo de tesoureiro da Prefeitura de
ova Xavantina emitiu, preencheu de próprio punho notas fiscais frias, pois sem
alidade fiscal e oriundas de estabelecimento que à época já possuía outra razão social
í
Quer tendo sido entregue as mercadorias nelas referidas revela-se de forma evidente
a prática de ato doloso de improbidade administrativa e consequentemente o dever
ressarcir devolver o dinheiro público para o Município de Nova Xavantina no valor hoje
(SE radamento de duzentos mil reais, esta ali a execução esta aqui nesse processo e
o Promotor quer receber dele esta penhorando as coisas dele eu não tenho um
processo transitado e julgado eu não emiti uma nota fria o que eu fiz foi levantar quatro
horas da manhã e trabalhar o dia inteiro todo mundo aqui sabe uma luta, o sacrifício e
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me entreguei durante cinco anos para esse Município e hoje tô passando aqui por este Y
Tribunal ainda é muito difícil mais Deus é muito grande e Deus sabe o que faz e eu NS
tenho certeza que independentemente de qualquer resultado que der aqui foi Deus que SE
decidiu isso aqui muito obrigado, desculpe alguns Vereadores pelo meu desabafo que
Deus abençoe o Presidente postura ética, decente de vossa excelência na condução
desse trabalho, na condução do relatório ainda que teve esse entrevero nesse relatório
de quem fez e não fez, mas enfim tudo certo Deus abençoe vocês Deus ilumine o
coração de cada um de vocês e que o mesmo tratamento que eu tô recebendo aqui seja
dado ao nosso Prefeito também obrigado, fiquem com Deus. Presidente Jubio Carlos
Montel de Moraes, senhores nesse momento colocarei o relatório em discussão quem
pediu a palavra para a discussão do projeto terá ate cinco minutos, peço que os
Vereadores que ao pedi a palavra vem ao mérito exclusivo do julgamento das Contas
não os ataques pessoais para terminamos uma Sessão tranquila e de fato mostrar pra
opulação que esta até agora nos acompanhando e o trabalho é um trabalho coeso,
sério e imparcial coloco o relatório em discussão final e manifestou-se o Vereador
Anilton Silva de Moura, senhor Presidente peço licença pra fazer uso da fala e só queria
ontuar referente que vossa excelência Vereador Ednaldo disse afirmou que não foi
convidado que não foi informado pelo Presidente da CPI e eu gostaria de dizer que o
hor esta mentindo se tivesse afirmado que infelizmente o senhor não conseguiu ver
mensagem em tempo real ótimo concordo, mas eu mandei a mensagem tanto no grupo
quanto no particular do senhor infelizmente não tô aqui pra julgar se o senhor viu ou não,
mas infelizmente o senhor não pôde comparecer até então entendo, mas o senhor
afirmar que não foi informado infelizmente o senhor mentiu e também quis me por como
mentiroso então eu deixo aqui o meu relato não vou expor a mensagem que eu mandei É
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projeto seu Presidente, relatório perdão gostaria de parabenizar a vossa excelência
Relator, parabenizar a vossa excelência o Presidente Ednaldo, Membro seu Nego pela Y
dedicação, pela coerência, pela imparcialidade, pela busca dos esclarecimentos e dos A
apontamentos mais preciso e tenho certeza que as vezes alguém fala assim, ah mais
será que esse relatório não está inconsistente não teria que ter mais alguma coisa algo
complementando como foi até falado aqui em rodas de conversas, mas o relatório para
que todos conheçam e saibam ele é bem objetivo porque se não esse relatório hoje de
trinta e duas páginas ele viraria mil páginas e hoje nós estamos desde as dezoito horas
e trinta minutos, mas poderíamos ficar aqui a semana inteira, mas quando fala assim
relatório, resumido é específico e direto então nós estamos aqui realmente para avaliar
questão política a questão se houve roubo se o senhor João Batista teve algum tipo de
consequências que não deviam ter sido tomadas com o dinheiro publico nós vamos
julgar o senhor lá na CPI aí nós vamos mostrar com todos os relatórios e judicialmente,
civilmente, criminalmente tá certo então eu quero aqui parabenizar a vossa excelência
pela dedicação desse relatório onde eu vejo que ficou claro para todos os Vereadores
ui presente muito obrigado Presidente pela oportunidade. Ainda em discussão
anifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente quero parabeniza
issão pelo relatório é obvio que tem muito mais outras coisas que poderia ter vist
mais o tempo como todos sabem das dificuldades inclusive de até com os fiscais de
contratos Anilton falou nós estivemos lá no DMER e os fiscais de contrato falou que não
SS sabia onde era as pontes e de acordo com o relatório eu acho que ficou claro para todos N
os Vereadores que houve os crimes de improbidade administrativa de forma dolosa, N
houve peculato, houve fraude a licitação e aí nós conseguimos provar e o ex gestor falou R Ny
RES
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que eu deveria renuncia o meu mandato e eu faço um desafio pequenininho se ele
provar pra mim que o operador do rolo seu Valdeci não recebeu da Prefeitura eu
N
renuncio meu mandato só esse não precisa nem falar pra onde foi a madeira nem falar RS
onde que foi o diesel então ficou comprovado, ficou comprovado que foi pago o operador
de maquina duas vezes até porque a maquina foi licitada com operador e diesel ficou
claro que foi pago combustível desses rolos compactadores, ficou claro que foram
compras notas fiscais de horas máquinas da empresa Pontes e isso o Thiago que é um
engenheiro da Prefeitura falou pra mim eu não quero ir lá depor, mas eu ouvi o seu
Evandro falar pro Cebola rapaz é hora demais esse trem vai dar problema ficou claro
que comprou notas de madeira ate porque o dono da madeireira não consegue provar
que ele tinha madeira ele não tem nota de entrada, então tá claro que a madeira não
veio e ficou claro que houve a fraude da licitação das pontes, da construção das pontes
até porque não tem licitação de construção de pontes a licitação que tem era para
manutenção substituição de viga e aí o seu José falou aqui no depoimento dele quando
eu perguntei quantas caixa de aterro vai em uma ponte e ele falou duas e tem uma aqui
que esta com doze ele falou você esta doido, eu não é o documento que esta falando o
que quê fizeram foi um rolo e eu perguntei pra vocês esta aqui no documento quem tive
Cite eu mostro aqui e provo não estou falando asneira não igual falou o Prefeito
clusive ele fala de uma condenação minha de mil novecentos e noventa e nove, nota
fria mais eu não roubei o dinheiro não quebraram meu sigilo bancário e não acharam o N
> AN na minha conta não agora nós estamos aqui diante de um ladrão que ele
roubou dinheiro da Prefeitura para funcionário fantasma. Adverte o Presidente Jubio
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Carlos Montel de Moraes, excelência sem ataques pessoais. — Volta ao orador Vereador N
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deixa eu falar, o senhor esta com dois pesos e duas medidas. — Adverte o Presidente N
Jubio Carlos Montel de Moraes, vamos manter a ordem senhores. Volta ao orador S
Vereador Elias Bueno de Souza, tinha “que ter mantido com ele eu peço para o senhor N
nós estamos de frente pra um ladrão e o Presidente deveria ter. - Presidente Jubio É
Carlos Montel de Moraes, senhores eu vou suspender a Sessão. Você esta fazendo
ataques pessoais excelência. - Vereador Elias Bueno de Souza, me respeita, de dar a
resposta pra ele os fantasminhas que ele pagava lá na Prefeitura menino com dezesseis
anos com nota fria que recebeu lá mais de ano da Prefeitura, o filho do Preto e a irmã do
Marinom e eu tenho. A prova a merenda escolar sabe porque você não esta
respondendo porque jogou nas costas do Danilo que tá pagando quinhentos conto por
mês e o dono do mercado teve que devolver o dinheiro o IPTU que você deletava na
época do Robson pra ganhar voto você jogou nas costas da Lucinha o escoramento que
ocê pagou que não foi feito jogou nas costas do Thiago. — Presidente Jubio Carlos
Montel de Moraes, ou mantem a ordem ou vou suspender a Sessão. — Vereador Elias
Bueno de Souza, o plantão dos médicos jogou nas costas do Wander e o dinheiro do
turismo. — Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, Sessão suspensa por dois
minutos. Passando os dois minutos, senhores retornamos os trabalhos continuaremo y
a discussão do relatório. Em discussão manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da
Silva, senhor Presidente só por questão de ordem por favor e ate pra esclarecer pra
ld no acompanha seja presencialmente ou pelas redes sociais e aí eu já havia no
intervalo conversado com o Anilton até para esclarecer da forma que ele falou que eu
menti né, então é um seguinte pode observar a Ata tanto da Sessão que é equivalente
àquele período tanto é que eu na condição reforcei o convite da necessidade a nós y
fazer visitas in loco e naquele momento o nobre Vereador Elias Bueno o “SR É
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organizar tô pronto, mas em nenhum momento ficou combinado que naquela noite que N
nós iríamos visitar as pontes certo, tanto é que no dia seguinte pode observar na minha EN
fala na Ata daquela noite e na Ata de hoje eu cheguei a mencionar por falta de 3)
comunicação porque de fato oficialmente presencialmente não ficou definido em nenhum Ro
momento que nós iriamos fazer visitas nos locais no dia seguinte tanto é que quando X
vossa excelência encaminhou a mensagem no whatsapp de certo modo por isso que eu
mencionei a palavra tanto da Sessão passado quanto hoje que faltou comunicação
então de fato presencialmente eu não fui chamado para estar lá houve sim uma
mensagem no Whatsapp posteriormente foi vista por mim, mas oficialmente na presença
não fui chamado só pra esclarecer e eu não sou mentiroso obrigado pela oportunidade.
E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Adriano Laurindo da Silva, senhor
Presidente quero deixar registrado aqui que a minha decisão do meu voto vai ser em
dar os parabéns aí pra todos os Vereadores e frisar o negocio que o Cebola falou que eu
falei um milhão, não, falei quase um milhão em uma ponte tá só pra esclarecer,
esclarecer também que o nosso advogado, nosso jurista da Câmara que ajudou só p
isar isso também. — Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, senhores quero aq
PIA todos os Vereadores pelas palavras, parabenizar e agradecer o Presidente da
N
missão senhor Ednaldo, Nego como Membro, agradecer aqui e parabenizar douto
Dhiego por me auxiliar nas fundamentações jurídicas quero aqui agradecer
parabenizar o Prefeito João Cebola pelas suas defesas, pelas testemunhas que trouxe
arrolaram e só pra deixar um pouco mais claro que esse relatório foi um relatório técnico
imparcial sem fundamentos de achismo e tanto no relatório que foi em cima do que foi R Ny
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STADO DE MATO GROSSO
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veio para covid, então até aqui há uma que a inconsistência porque o extrato da
Prefeitura fala aquele valor de oito milhões o próprio contador o Josimar falou aqui, não
vai abrir, tô fazendo a discussão em cima do relatório então pessoal tudo o que foi
colocado no relatório foi em cima da defesa prévia do Gestor, foi em cima das
testemunhas arroladas fora do achismo e não havendo mais discussão o secretario fará
a chamada nominal mais antes pra deixar bem claro o relatório ele versa, ele pede pela
reprovação isso foi por unanimidade na Comissão ou seja o Vereador que votar Sim
automaticamente ele vai estar aprovando o relatório e automaticamente reprovando as
Contas anuais de dois mil e vinte do Cebola e se o Vereador votar Não está rejeitando o
relatório dizendo essas irregularidades foram todas sanadas e aprovando as Contas
icou claro para todos não havendo mais discussão. Manifestou-se o Vereador Anilton
Silva de Moura, senhor Presidente visto que como Presidente da CPI preciso necessito
de documentos para acrescentar no processo de inquérito vejo que esse relatório foi
muito bem embasado e meu voto é favorável ao projeto vendo e aponto também ao
projeto não ao relatório e se houver algum apontamento do gestor atual pode ter certeza
que eu também farei meus apontamentos e farei jus. - Presidente Jubio Carlos Monte
Moraes, senhores o relatório foi claro dizendo que teve dez pontes não direcionadas
e foi investido, estou justificando meu voto, na defesa final pedi para que o gestor
se onde foi feita essas dez pontes e não foi mencionado então por isso já é
suficiente para embasar meu voto no Sim. - Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, da
esma forma que o Presidente falou ficou duvida na minha cabeça e o meu voto é sim.
DD orcsdent Jubio Carlos Montel de Moraes, então o relatório foi rejeitado com quatro
+ Votos Não, uma Abstenção e seis votos Sim. Eu falei foi aprovada. E não havendo mais
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pia aee ta
nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária
do dia oito de dezembro de dois mil e vinte e dois, as vinte e três horas e quinze
minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.
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