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PAUTA - REUNIÃO DAS COMISSÕES DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
PROJETO DE LEI Nº 089/2022 do Poder Executivo Poder Executivo que Institui o Comitê Municipal de Vigilância e Analise dos Óbitos Materno, infantil, Fetal e de Mulheres em Idade Fértil do Município.
PROJETO DE LEI Nº 091/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.394/2022 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 095/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 096/2022 do Poder Executivo que Institui valores de hora trabalhada para chamamento público na modalidade de credenciamentos dos seguintes cargos: Assentador de Tubos, Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Eletricista, Auxiliar de Serralheiro, Gari, Monitor Escolar, Motoboy, Motorista, Operador, Pedreiro, Pintor, Serralheiro do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício e dá outras providências.
Nova Xavantina-MT, 26 de setembro de 2022.
Altair Gonzaga Ferreira
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