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PAUTA 92 - REUNIÃO DAS COMISSÕES DE 26 DE JUNHO DE 2023.
PROJETO DE LEI N º 037/2023 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 038/2023 do Poder Executivo que Institui a gratificação especial por atividade para os motoristas da área de Saúde e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 044/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 45/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.394/2022 que Regulamenta e institui valores de plantão, sobreaviso, responsabilidade técnica e deslocamentos dos profissionais da saúde: médicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos/Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Raio-X, Técnico de Imobilização, Técnico de Saúde Integrativa Terapêutica, Pedagogo (CAPS), Agente de Higienização Hospitalar, Atendente, Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente e Agente Administrativo do município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 019/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre mão única e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO Nº 007/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense
PROJETO DE DECRETO Nº 008/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense.
Nova Xavantina-MT, 26 de junho de 2023.
Altair Gonzaga Ferreira
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