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materia nº 97/2023

Tipo Pauta das Comissões
Número / Ano 97 / 2023
Date 2023-09-04
EmentaPauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal.
native_id5909

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-04 Proposição aprovada Pauta das comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Camara Municipal.

Documents (1)

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PAUTA  97 - REUNIÃO DAS COMISSÕES DE 04 DE SETEMBRO  DE 2023.





PROJETO DE LEI Nº 060/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 061/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica o Projeto de Lei nº 53/2023 do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Transação e Parcelamento de Débitos no Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2023, e dá outras providências.











Nova Xavantina-MT, 04 de setembro de 2023.







            Altair Gonzaga Ferreira  



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