materia nº 98/2023

PAUTA  98 - REUNIÃO DAS COMISSÕES DE 11 DE SETEMBRO  DE 2023.



PROJETO DE LEI Nº 062/2023 do Poder Executivo que Aprova loteamento publico de área urbana no interesse publico social e dá outras providencias. 

PROJETO DE LEI Nº 063/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. 

PROJETO DE LEI Nº 022/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouros Públicos Municipais e dá outras providencias. 

PROJETO DE LEI Nº 023/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre mão única em Nova Xavantina e dá outras providencias. 

PROJETO DE LEI Nº 025/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Altera Lei Municipal nº 1.666/2012 que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Programa Câmara Itinerante, bem como seu cronograma de execução, e dá outras providências. 

PROJETO DE DECRETO Nº 009/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense







Nova Xavantina-MT, 11 de setembro de 2023.







            Altair Gonzaga Ferreira