texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA 99- REUNIÃO DAS COMISSÕES DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
PROJETO DE LEI Nº 048/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a área urbana consolidada continuada e descontinuada, expansão urbana e áreas de interesse urbanísticos de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 051/2023 do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº 2.340/2021 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT.
PROJETO DE LEI Nº 053/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transação e o Parcelamento de débitos no Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2023 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 064/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamento, transposição e transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO Nº 010/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.
PROJETO DE DECRETO Nº 011/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense
Nova Xavantina-MT, 18 de setembro de 2023.
Altair Gonzaga Ferreira
open original →