materia nº 10/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2019.





PROJETO DE LEI Nº 018/2019, do Poder Executivo que “Autoriza a Consignação em folha de Pagamento mediante a celebração de convenio e dá outras providencias.” 

PROJETO DE LEI Nº 022/2019, do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de parceria e dá outras providencias.”

PROJETO DE LEI Nº 024/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014, e dá outas providencias.

PROJETO DE LEI Nº 025/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014, e dá outas providencias.

INDICAÇÃO N° 060/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer encascalhamento e parolamento na estrada que dá acesso a Ilha do coco. Pedrão.

 INDICAÇÃO N° 061/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de modificar a forma de estacionamento na lateral do Sicredi. Fernando.

INDICAÇÃO N° 062/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer o arruamento do Bairro Conagro e solicita da Energisa a construção de rede em todas as ruas. Cezinha.

INDICAÇÃO N° 063/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer uma avaliação nas ruas Lino Pacheco Braga e Weber Machado que ficam localizadas no morro do Jardim Alvorada para adotar a possibilidade de ser via única. Eduardo.

INDICAÇÃO N° 064/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de fazer um estudo para viabilizar a inclusão das seguintes categorias: serviços gerais, gari, atendentes, agente vigilante e pedreiro no reenquadramento salarial. Eduardo.

INDICAÇÃO N° 065/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer uma limpeza geral no setor do aeroporto na FAB e fazer o telhado do galpão de espera do mesmo. Eduardo.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 006/2019, do Vereador João Machado Neto ao Senhor Gustavo Pereira Lopes, Assistente de Gabinete do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2019, do Plenário da Câmara Municipal a integrantes do corpo de Bombeiro de Nova Xavantina.











PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2019.



PROJETO DE LEI Nº 003/2019, do Poder Executivo Municipal que acrescenta inciso ao artigo 19 da Lei Municipal nº 1.424/2019.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2019, do Vereador Elias Bueno de Sousa que Regulamenta o uso de logomarca e símbolos em bens públicos Municipais.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que proíbe que pessoas condenadas por violências doméstica e familiar de assumir cargos comissionados, de confiança ou função gratificada no Município de Nova Xavantina.

PROJETO DE LEI Nº 020/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.572/2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis  Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT.







Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.