materia nº 11/2019

    

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2019.





PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2019, do Vereador João Machado Neto que “Dispõe sobre regulamentação das Leis 152/1.983 e 1.988/2017 que dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.  

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2019, do Vereador Elias Bueno de Sousa que “Estabelece Diretrizes a ser observada pelos órgãos da Administração Municipal direta e indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópias de documentos expedidos no País que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades.

REQUERIMENTO N° 018/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia a Diretora do departamento de recursos humanos requerendo cópia da orientação do TCE, com referencia ao pagamento dos servidores até o 5º dia útil.

INDICAÇÃO N° 065/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Deputado Estadual Paulo Araújo no sentido de viabilizar recursos para construção de uma fonte luminosa na Passarela do Rio das Mortes em Nova Xavantina. Rosemeire.

INDICAÇÃO N° 066/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Deputado Estadual Paulo Araújo no sentido de viabilizar recursos para o Projeto Fraternidade em Ação em Nova Xavantina. Rosemeire.

 INDICAÇÃO N° 067/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Deputado Estadual Paulo Araújo no sentido de viabilizar recursos para aquisição de veículo para o Projeto Quatro Patas – (castramovel). Rosemeire.

INDICAÇÃO N° 068/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar limpeza na Rua Leonardo Vilas Boas na altura do cruzamento com a Rua Nelson Guimaraes. Eduardo.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 008/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva as Senhoras mães especiais e mães do coração. 



















PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2019.





PROJETO DE LEI Nº 003/2019, do Poder Executivo Municipal que acrescenta inciso ao artigo 19 da Lei Municipal nº 1.424/2019.

PROJETO DE LEI Nº 018/2019, do Poder Executivo que “Autoriza a Consignação em folha de Pagamento mediante a celebração de convenio e dá outras providencias.” 

PROJETO DE LEI Nº 020/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.572/2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis  Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina-MT.

PROJETO DE LEI Nº 023/2019, do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de parceria e dá outras providencias.”

PROJETO DE LEI Nº 024/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014, e dá outas providencias.

PROJETO DE LEI Nº 025/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014, e dá outas providencias.







Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.