materia nº 12/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2019.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019, de autoria do Vereador João Machado Neto que concede Titulo Honorifico de Cidadão Nova xavantinense aos Senhores: CEL PM Delwison Sebastiao Maia Cruz, Sub TEM PM – Roberto Alves da Silva e Gyancarlos Paglyneari Cabelho. 

PROJETO DE LEI Nº 026/2019, do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 028/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.011/2017, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 029/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.601/2.011, e dá outras providencias.

  REQUERIMENTO N° 019/2019, do Vereador Fernando Nicanor de Sousa ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e a Diretora da Escola Municipal Deus e Amor requerendo informações sobre o motivo da retirada dos ares condicionados de algumas salas.

  REQUERIMENTO N° 020/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva ao Prefeito Municipal requerendo um cronograma de ação que o município estará promovendo em prol do combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e de Adolescente devendo acontecer em maio do ano vigente.

REQUERIMENTO N° 021/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Proprietário da Hercon-Serviços Ltda – EPP, requerendo copias dos comprovantes de gastos com mão-de-obra e material gastos na construção de meio-fio e do PSF do Bairro Santa Ana.

REQUERIMENTO Nº 022/2019 de autoria do Vereador Edilson Francisco Caetano ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e a Procuradoria do Município, requerendo copia do Relatório Circunstanciado e Fotográfico elaborado pela Comissão de Transporte Escolar.

REQUERIMENTO Nº 023/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal ao Presidente da Comissão de Licitação do Município, requerendo informações sobre os motivos que leva a Administração Municipal a aderir a Ata de Registro de Preço nº 035/2018, realizada pelo Município de Jaciara-MT.

INDICAÇÃO N° 069/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Presidente da Câmara Municipal no sentido de construir estacionamento coberto para carro e motos no lateral esquerdo do Prédio da Câmara reformar a calçada da lateral direita do Prédio da Câmara e construir Praça em frente a porta de saída do prédio. Elias.

INDICAÇÃO N° 070/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de disponibilizar uma equipe multidisciplinar medico neurologista, psicólogo, psicopedagogo e fonodiólogo para poder avaliar e atender as crianças da indicação de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).



PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2019.



PROJETO DE LEI Nº 024/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014, e dá outas providencias.

PROJETO DE LEI Nº 025/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014, e dá outas providencias.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2019, do Vereador João Machado Neto que “Dispõe sobre regulamentação das Leis 152/1.983 e 1.988/2017 que dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.   

Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.