materia nº 13/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2019.



REQUERIMENTO N° 022/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal Requerendo cópia do Processo Licitatório do Novo Fórum da Comarca de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO N° 071/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de fazer um estudo para viabilizar a inclusão das seguintes categorias: serviços gerais, gari, atendentes, agente vigilante e pedreiro no reenquadramento salarial. João.

INDICAÇÃO N° 072/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade da construção de uma casa Mortuária no Setor Xavantina. Valteri

 INDICAÇÃO N° 073/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer o calçamento com Bloquetes do corretor da Dona Ester que dá acesso ao Rio das Mortes. Valteri

INDICAÇÃO N° 074/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer o calçamento com Bloquetes do corretor da Dona Ester que dá acesso ao Rio das Mortes. Valteri

INDICAÇÃO N° 075/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de colocar bancos com toldos na Praça Aldenor Rodrigues Magalhaes que está sendo reformada. Valteri

INDICAÇÃO N° 076/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar parquinho em todas as praças da cidade, nas escolas inclusive na zona rural que ainda não foram contempladas.

INDICAÇÃO N° 077/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar sinalização de trânsito nas principais ruas e gradativamente contemple todo âmbito urbano do Município.

INDICAÇÃO N° 078/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido da Secretaria de Esporte liberar o Estádio Municipal para realização da Sexta copa dos amigos, futebol society a ser realizada nos dias 3 e 4 de Agosto nesta.

INDICAÇÃO N° 079/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar sinalização com faixa de pedestre na BR. 158 em frente o Corpo de Bombeiro e colocar corrimão na escada que dá acesso da Avenida Araés a BR.







PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2019.





PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2019, do Vereador João Machado Neto que “Dispõe sobre regulamentação das Leis 152/1.983 e 1.988/2017 que dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.  

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019, de autoria do Vereador João Machado Neto que concede Titulo Honorifico de Cidadão Nova xavantinense aos Senhores: CEL PM Delwison Sebastiao Maia Cruz, Sub TEM PM – Roberto Alves da Silva e Gyancarlos Paglyneari Cabelho. 



PROJETO DE LEI Nº 027/2019, do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI Nº 028/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.011/2017, e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI Nº 029/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.601/2.011, e dá outras providencias.











Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.