materia nº 16/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.



PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 006/2019, da Mesa Diretora que “Concede recomposição inflacionária aos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais”.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 007/2019, da Mesa Diretora que “Autoriza Doações de Bens Moveis a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina.”

PROJETO DE LEI Nº 011/2019, do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT”.

PROJETO DE LEI Nº 021/2019, do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT”.

PROJETO DE LEI Nº 033/2019, do Poder Executivo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 034/2019, do Poder Executivo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 035/2019, do Poder Executivo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar premiação e dá outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 036/2019, do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei nº 1.835/2014, que Institui o Plano de Carreira, cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias”. 

INDICAÇÃO N° 087/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a iluminação do campo Society da Associação do Vale da Serra.  Fernando

INDICAÇÃO N° 088/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professor Ivo Garcia Hespporte. Valteri

INDICAÇÃO N° 089/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Presidente da Câmara Municipal no sentido de realizar Audiência Pública referente ao Projeto de Lei nº 021/2019 do Poder Executivo (IPTU dos Idosos). Valteri.

INDICAÇÃO N° 090/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido da aquisição de um aparelho analisador bioquímico automático para o Hospital Municipal. Eduardo 

INDICAÇÃO N° 091/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido da aquisição de um aparelho de autoclave Hospitalar horizontal (150 litros) para atender as demandas do Hospital Municipal. Eduardo 

INDICAÇÃO N° 092/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de ampliar o canteiro Central da Av. Rio Negro no trecho entre a Avenida Couto Magalhaes e a Rua São Felix do Araguaia com iluminação de Led e recapeamento da Avenida. Eduardo.









PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.







PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2019, do Vereador João Machado Neto que “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Estadual Max Joel Russi.











Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.