materia nº 17/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2019.



EMENDA MODIFICATIVA N° 006/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza que modifica parte do artigo 37 do Projeto de Lei n° 021/2019 do Poder Executivo Municipal. 

EMENDA ADITIVA N° 007/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza que Acrescenta Paragrafo no artigo 1º do Projeto de Lei n° 011/2019 do Poder Executivo Municipal. 

REQUERIMENTO Nº 029/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor e a Procuradora do Município, requerendo a Suspensão de todos os contratos e pagamentos que por ventura existir em favor da empresa HERCON junto ao Município até que seja atendido o requerimento do Poder Legislativo solicitando informações.

REQUERIMENTO Nº 030/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor e a Procuradora do Município, requerendo que seja feito a substituição de todos os servidores contratados por concursados ou por teste seletivo.

INDICAÇÃO N° 093/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de patrolar e encascalhar da estrada que liga a Sede do Município a Região do Pontal do Rio das Mortes e Areões conhecida como Mata Verde, saindo no final da Rua Passo Fundo. Pedrão e Cezinha. 

VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N° 004/2019, do Poder Legislativo.

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREAODR VALTERI ARAUJO DA SILVA.















PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2019.



PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 007/2019, da Mesa Diretora que “Autoriza a Doações de Bens Moveis a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina.”

PROJETO DE LEI Nº 011/2019, do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT”.

PROJETO DE LEI Nº 021/2019, do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT”.

PROJETO DE LEI Nº 033/2019, do Poder Executivo que “Autoria o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 034/2019, do Poder Executivo que “Autoria o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 035/2019, do Poder Executivo que “Autoria o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar premiação e dá outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 036/2019, do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei nº 1.835/2014, que Institui o Plano de Carreira, cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias”. 





Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.