materia nº 18/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019.



PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2019, do Vereador Paulo Cesar Trindade que Declara de Utilidade Publica a Sociedade Cultura Educacional Evangélica – SOCEDE  e dá outras providencias. 

PROJETO DE LEGISLATIVO N° 009/2019, da Mesa Diretora da Mesa Diretora que Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal n° 2.123/2016.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019, do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues que “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor José de Arimatéia Barbosa”.

PROJETO DE LEI Nº 038/2019, do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2.020 e dá outras providencias”. 

PROJETO DE LEI Nº 039/2019, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 2.152/2019, e dá outas providencias”.

REQUERIMENTO Nº 031/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva ao Proprietário do Terminal Rodoviário de Nova Xavantina, Requerendo a aquisição de cadeiras confortável para acomodação dos passageiros que usufruem do local.

REQUERIMENTO Nº 032/2019, do Vereador Valteri Araújo da Silva requerendo dados financeiros da PREVINX no período de 2015 a 2019.

REQUERIMENTO Nº 033/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno Relação dos gastos com combustível e lubrificantes nos exercícios de 2018 e 2019, valor por litro.

INDICAÇÃO N° 094/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente no sentido de disponibilizar um guincho para atender o embarcador de barcos da Praia do Sol. Sávio

INDICAÇÃO N° 095/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Saúde no sentido de colocar Wi-Fi aberto no Hospital Municipal. Rosemeire

INDICAÇÃO N° 096/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de fazer um acerto com os proprietários do Loteamento Morada do Sol para usar os débitos da empresa para com o município para fazer o asfaltamento do acesso ao loteamento pela Avenida Carazinho ou pela Avenida Mato Grosso. Elias





INDICAÇÃO N° 097/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de atender as pessoas que efetuar pagamento de taxas de serviços de maquinas e não receberem prestação dos serviços e adotar procedimento padrão para atender esse tipo de demanda.

INDICAÇÃO N° 098/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal para asfaltamento do Bairro Toneto em Nova Xavantina-MT. Num total de quarenta mil metros quadrados. Eduardo





PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2019.





1. PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO para cassação do mandato do Vereador Valteri Araújo da Silva.

2. VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N° 004/2019, do Poder Legislativo.

3. EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica redação do artigo 37 inciso III “caput” do Projeto de Lei nº 21/2019 do Poder Executivo.

4. PROJETO DE LEI Nº 021/2019, do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT”.











Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.