materia nº 19/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019.



PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2019, do Vareador Eduardo Ribeiro da Silva que “Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias”.

REQUERIMENTO Nº 034/2019, dos Vereadores João Machado Neto e Edilson Francisco Caetano a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal requerendo que seja disponibilizado uma Enfermeira (o) para permanecer na Casa Mortuária nos dias de velório, para dar atendimento aos familiares da vítima, bem como deixar os números de telefones para atendimento nos dias de velório. 

REQUERIMENTO Nº 035/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo para não receber pagamento de taxas de serviços. 

REQUERIMENTO Nº 036/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva ao Prefeito Municipal requerendo que responda por que os Estudos Ambientais (LTCAT-Laudo Técnico Das Condições Ambientais De Trabalho, PCMSO - Programa De Controle Medico Saúde Ocupacional, PPRA- Programa Dos Riscos Ambientais) ainda não se tornaram público e vigente até presente momento.

REQUERIMENTO Nº 037/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno, requerendo relação das Obras construídas em nosso Município com recursos próprios nos anos de 2017, 2018 e 2019, com respectivos valores.

INDICAÇÃO N° 099/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, no sentido de fazer a iluminação Publica das Avenidas A e B do Loteamento Conagro com lâmpadas de LED. Paulo Cesar 

INDICAÇÃO N° 100/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública no sentido de fazer manutenção na iluminação Pública da Travessa João Dias que liga a Avenida Expedição Roncador Xingu a Rua Dr. Wahia de Abreu na altura da Associação do Bairro Boa Vista.

INDICAÇÃO N° 101/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer o ajardinamento do canteiro que foi construído em frente o Cemitério Dom Bosco. Valteri 

INDICAÇÃO N° 102/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido da construção de calçada em volta do Cemitério Dom Bosco. Valteri 

INDICAÇÃO N° 103/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Concessionário do Serviço Publico do Terminal Rodoviário de Nova Xavantina, no sentido de construir ou terceirizar a construção de um ponto de embarque e desembarque de ônibus no Setor Xavantina. Valteri











PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019.





PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2019, do Vereador Paulo Cesar Trindade que Declara de Utilidade Pública a Sociedade Cultura Educacional Evangélica – SOCEDE e dá outras providencias. 

PROJETO DE LEGISLATIVO N° 09/2019, da Mesa Diretora da Mesa Diretora que Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal n° 2.123/2016.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019, do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues que “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor José de Arimatéia Barbosa”.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza, no projeto de Lei nº 021/2019, do Poder Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 021/2019, do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT”.

PROJETO DE LEI Nº 038/2019, do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2.020 e dá outras providencias”. 

PROJETO DE LEI Nº 039/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 2.152/2019, e dá outas providencias.



Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.