materia nº 20/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019.



PROJETO DE LEI Nº 041/2019, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar evento e dá outras providencias”.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2019, do Vareador Eduardo Ribeiro da Silva que “Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias”.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2019, do Vareador Sávio Luís Farias Rodrigues que “Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em Bens Imóveis, Logradouros Públicos e Sinalização Semafórica do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias”.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2019, que Modifica a redação do artigo Nº 55 do Projeto de Lei nº 038/2019.

REQUERIMENTO Nº 038/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva ao Diretor Presidente da Empresa SETAE, requerendo apresentação a Câmara Municipal, as licenças ambientais atualizadas expedidas pelos órgãos fiscalizadores vigentes, bem como convidar o representante da empresa para prestar esclarecimentos a população na tribuna da Câmara Municipal com referencia a licenciamento da empresa.

INDICAÇÃO N° 104/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Senador da Republica Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos do Governo Federal na ordem de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para aquisição de cadeiras de roda anfíbias para atender a necessidade de cadeirantes de Nova Xavantina. Fernando Sousa

INDICAÇÃO N° 105/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de completar a rampa para cadeirante que dá acessibilidade de cadeirantes as águas do Rio das Mortes próximo a passarela. Fernando Sousa

INDICAÇÃO N° 106/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de pintar faixa de pedestre na Avenida Rio Negro em frente o Núcleo Comunitário Dom Bosco – Escola Billy Gancho e tornar mão única a Rua Porto Velho sentido Rua Rio Negro e Rua Natal. Rosemeire

INDICAÇÃO N° 107/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, no sentido de fazer manutenção na iluminação pública do trajeto da Passarela do Rio das Mortes, colocando lâmpadas de LED. Eduardo

INDICAÇÃO N° 108/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de revitalizar a Avenida Sorriso (Henry II) bem como instalar uma academia ao Ar Livre. Sávio 







PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019.





PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que “Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias”.



PROJETO DE LEI Nº 038/2019, do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2.020 e dá outras providencias”. 









Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.