materia nº 21/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019.



PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2019, do Vareador Eduardo Ribeiro da Silva que “Institui no Calendário Oficial de eventos do Município de Nova Xavantina a semana Municipal da Valorização da Vida”.

REQUERIMENTO Nº 039/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno Requerendo prestação de contas de todos os materiais gastos com a construção de meio-fio informando a quantidade e notas fiscais de compras. Elias 

REQUERIMENTO Nº 040/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura Requerendo o porque não foi realizado a pavimentação asfáltica do Bairro Parque dos Buritis com os recursos devolvidos pela Câmara Municipal na administração do Presidente João Machado com o compromisso de tal realização. 

INDICAÇÃO N° 110/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública com cópia  ao Prefeito Municipal no sentido de colocar luminárias com lâmpadas potentes nos três postes existente na Rua Pulquero José de Souza com braços voltados para o lado de dentro do Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus e Amor. João Machado

INDICAÇÃO N° 111/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública com cópia  ao Prefeito Municipal no sentido de fazer a desobstrução das redes de capitação de aguas pluviais (boca de lobo) tendo em vista o início do período chuvoso. Valteri

INDICAÇÃO N° 112/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de fazer reparos com encascalhamento e patrolamento da rua que dá acesso aos Bairros Boa Vista e Deus e Amor. Valteri

INDICAÇÃO N° 113/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Secretário Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal no sentido da aquisição de maquinas elétricas lavadora e secadora de piso tipo BD 50/50 Mono Karcher para ser utilizadas nas Secretarias onde apresenta grande área a serem higienizadas como: unidades de saúde, ginásio de esporte, escolas e centro de convivências entres outros. Eduardo

INDICAÇÃO N° 114/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido da manutenção de WiFi em todas as Praças da Cidade. Eduardo

INDICAÇÃO N° 115/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Senador Jayme Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Balneário Praia do Chiquito, Hotel Fazenda e Mineração NX. Gold em Nova Xavantina-MT.

INDICAÇÃO N° 116/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos para a pavimentação da estrada que dá acesso ao Balneário Praia do Chiquito, Hotel Fazenda e Mineração NX. Gold em Nova Xavantina-MT.









PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019.







PROJETO DE LEI Nº 038/2019, do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2.020 e dá outras providencias”. 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2019, do Vareador Eduardo Ribeiro da Silva que “Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias”.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2019, do Vareador Sávio Luís Farias Rodrigues que “Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em Bens Imóveis, Logradouros Públicos e Sinalização Semafórica do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias”.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2019, modifica a redação do artigo Nº 55 do Projeto de Lei nº 038/2019.











Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.