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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019.
PROJETO DE LEI Nº 043/2019, do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar com fulcro na Legislação Federal, das Licitações e contratos vigente os bens moveis diversos, veículos, maquinas, equipamentos, etc., de propriedade do Município.
PROJETO DE LEI Nº 044/2019, do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.059/2018 que fixa valor, carga horaria e inclui categoria funcional para realização de plantões, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 045/2019, do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2017 que inclui plantão à distância-sobreaviso, na área médica hospitalar e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Xavantina “Semana Municipal do Idoso.”
INDICAÇÃO N° 117/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de asfaltar o Aeroporto de Nova Xavantina. Valteri
INDICAÇÃO N° 118/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de colocar semáforos nas Esquinas da Avenida Brasil Central, com Ministro João Alberto, entrada da UNEMAT, outro na descida da Ponte, esquina da Avenida Mestre Venâncio de Oliveira com a Ministro João Alberto. Valteri
INDICAÇÃO N° 119/2019, do Plenário da Câmara Municipal a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de realizar um mutirão da Saúde nas dependências do Centro de Convivência do Idoso Dom Geraldo Fernandes Bijos contemplando os Idosos do nosso Município. Eduardo.
INDICAÇÃO N° 120/2019, do Plenário da Câmara Municipal a Secretária Municipal de Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de realizar atividades alusivas a comemoração do dia do Idoso dia 27 de setembro e o dia Internacional do Idoso – 1º de outubro nas dependências do Centro de Convivência do Idoso Dom Geraldo Fernandes Bijos contemplando os Idosos do nosso Município. Eduardo
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Xavantina a Semana Municipal da Valorização da Vida.
Evaldo Euzébio de Freitas
Assessor Parlamentar
Portaria nº 400/2019.
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