texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019.
PROJETO DE LEI Nº 042/2019, do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.069/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar gratificação especial de transporte escolar, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2019, do Vereador João Machado Neto que Denomina Logradouro público Municipal e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 009/2019, do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor Dr. JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 010/2019, do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense aos Senhores CEL PM WESNEY DE CASTRO SODRÉ E AO CEL PM JONILDO JOSÉ DE ASSIS.
REQUERIMENTO Nº 041/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal Requerendo um relatório de produtividade dos atendimentos realizados nas diversas especialidades abrangidas pelo programa fila zero em seu primeiro mês de funcionamento.
REQUERIMENTO Nº 042/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno do Município requerendo relação dos nomes dos fiscais de contrato do Município.
INDICAÇÃO N° 121/2019, do Plenário da Câmara Municipal a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de aquisição de cadeiras de Roda de porte maior do que as existentes no Hospital Municipal. Rosemeire
INDICAÇÃO N° 122/2019, do Plenário da Câmara Municipal a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de criar uma gerencia de sistemas do SUS. Eduardo
INDICAÇÃO N° 123/2019, do Plenário da Câmara Municipal a Secretária Municipal de Assistência Social no sentido da implantação no Município de uma Unidade do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Eduardo
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que “Inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Xavantina “Semana Municipal do Idoso.”
PROJETO DE LEI Nº 043/2019, do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Exe4cutivo Municipal a alienar com fulcro na Legislação Federal, da Licitações e contratos vigente os bens moveis diversos, veículos, maquinas, equipamentos, etc., de propriedade do Município.”
PROJETO DE LEI Nº 044/2019, do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.059/2018 que fixa valor, carga horaria e inclui categoria funcional para realização de plantões, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 045/2019, do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2017 que inclui plantão à distância-sobreaviso, na área médica hospitalar e dá outras providencias.”
Evaldo Euzébio de Freitas
Assessor Parlamentar
Portaria nº 400/2019.
open original →