materia nº 24/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019.



PROJETO DE LEI Nº 046/2019, do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.988/2017 que dispõe sobre o código de Postura do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 047/2019, do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que dispõe sobre o sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre devolução antecipada de duodécimo da Câmara Municipal ao Município.

INDICAÇÃO N° 124/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Senador da Republica Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos para a construção de uma UBS-Unidade Básica de Saúde, na Agrovila do PA. Safra. João Machado Neto.

INDICAÇÃO N° 125/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal sugerindo que seja utilizado a casa que fica localizado ao lado da Escola Ministro João Alberto onde funcionava parte da Creche Madre Leônia como casa Mortuária do Setor Xavantina. Valteri

INDICAÇÃO N° 126/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de utilizar a verba devolvida pela Câmara Municipal para aquisição de 04 ares Condicionado para ser instalado nas salas da casa Mortuária. Valteri e Eduardo

INDICAÇÃO N° 127/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir rede de águas pluviais para escoar as águas da Av. Rio Grande do Sul próximo a Escola Arlindo Estilaque Leal.

INDICAÇÃO N° 128/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para aquisição de uma academia Ar Livre completa para a Unidade do Centro de Reabilitação José Prudêncio Alves e Centro de Reabilitação do Idoso. Eduardo

INDICAÇÃO N° 129/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para aquisição de um carro para unidade do Centro de Reabilitação José Prudêncio Alves e Centro de Reabilitação do Idoso, onde esse seja adaptado as necessidades dos referidos setores. Eduardo



MOÇÃO DE APLAUSO Nº 010/2019, do Vereador Pedro Luís Breitenbach ao Jovem Rodiney Breitenbach, pelo evento realizado, na Chácara Pé de Cana promovendo incentivo ao Esporte.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 011/2019, do Vereador Paulo Cesar Trindade ao Senhor Sebastiao Junior Rodrigues da Silva, pelo evento denominado Copa dos amigos de Futebol Society promovendo incentivo ao Esporte.

















PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019.



PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Xavantina “Semana Municipal do Idoso.”

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2019, do Vereador João Machado Neto que Denomina Logradouro público Municipal e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 042/2019, do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.069/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 043/2019, do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar com fulcro na Legislação Federal, das Licitações e Contratos vigente os bens moveis diversos, veículos, maquinas, equipamentos, etc., de propriedade do Município.

PROJETO DE LEI Nº 044/2019, do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.059/2018 que fixa valor, carga horaria e inclui categoria funcional para realização de plantões e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 045/2019, do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2017 que inclui plantão à distância-sobreaviso, na área médica hospitalar e dá outras providencias.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 009/2019, do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor Dr. JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 010/2019, do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadãos Novaxavantinense aos Senhores CEL PM WESNEY DE CASTRO SODRÉ E AO CEL PM JONILDO JOSÉ DE ASSIS.

-VETO a EMENDA MODIFICATIVA N° 006 DE 24 DE JUNHO DE 2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Projeto de Lei n° 021/2019 que Dispõe sobre o sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT.



VETO a EMENDA ADITIVA Nº 008 DE 19 DE AGOSTO DE 2019 ao Projeto de Lei nº 038/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providencias.

VETO na sua totalidade o Projeto de Lei Legislativo nº 012/2019 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues que dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em bens imóveis e logradouros Públicos e Sinalização Semafórica do Município de Nova Xavantina-MT.





Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.