materia nº 26/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019.



EMENDA MODIFICATIVA Nº 009 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Edilson Francisco Caetano, João Machado Neto e Valteri Araújo da Silva, que modifica a redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 049/2019.



REQUERIMENTO Nª 045/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Diretor Executivo do INTERMAT Requerendo Informações sobre o andamento da Titulação dos Conjuntos Habitacionais Meu Lar e Morar Melhor de Nova Xavantina.



REQUERIMENTO Nª 046/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno de Município requerendo cópia ao Processo Licitatório do Transporte Escolar  



INDICAÇÃO N° 137/2019, do Plenário da Câmara Municipal a Deputada Janaina Riva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para perfuração de um Poço Artesiano para atender o Projeto Fraternidade em Ação das Irmãs Franciscanas de Nova Xavantina.





PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019.



PROJETO DE LEI Nº 046/2019, do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.988/2017 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 047/2019, do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2017 que dispõe sobre o Regime Jurídicos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina e dá outras 

providencias.



PROJETO DE LEI Nº 049/2019, do Poder Executivo que “Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2020, e dá outras providências.







Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.