materia nº 27/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019.

PROJETO DE LEI Nº 050/2019, do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019, dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Eduardo Ribeiro da Silva que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor José Garcia Gomes Martins. 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019, do Vereador Paulo Cesar Trindade que concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor Jair José de Souza.



PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 16/2019, do Vereador Valteri Araújo da Silva que proíbe Blitz do IPVA no Município de Nova Xavantina. 



REQUERIMENTO Nº 047/2019, do Vereador Valteri Araújo da Silva ao Prefeito Municipal requerendo informações sobre o uso do recinto da arena de Rodeio para motoqueiros promover encontros fora do Horário permitido por lei do silencio. Valteri



INDICAÇÃO N° 138/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer os asfaltamentos das agrovilas Cachoeira e Rancho Amigo. Paulo Cesar e Pedrão



INDICAÇÃO N° 139/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de realizar um estudo para averiguar a possibilidade de implantar em sua rotina de atividades escolares aulas de yoga e meditação para os alunos. Eduardo



INDICAÇÃO N° 140/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos para aquisição de uma Academia ao Ar Livre completa para a Comunidade Banco da Terra. Eduardo



INDICAÇÃO N° 141/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco no sentido de destinar recursos financeiros para aquisição de um aparelho mamógrafo para o Município de Nova Xavantina.



MOÇÃO DE APLAUSO Nº 12/2019, do Vereador  Elias Bueno de Souza aos conselheiros Tutelares Eleitos na Última Eleição.



MOÇÃO DE APLAUSO Nº 13/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza a Tribo do Mato pela realização do Motocycle.



PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019.





PROJETO DE LEI Nº 049/2019, do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2020, e dá outras providências.



EMENDA MODIFICATIVA Nº 009 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Edilson Francisco Caetano, João Machado Neto e Valteri Araújo da Silva, que modifica a redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 049/2019 do Poder Executivo.









Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.