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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 19/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Declara de Utilidade Publica o Clube de Diretores Legistas – CDL de Nova Xavantina e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 20/2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 01 de 04 de novembro de 2019, dá nova redação aos artigos 41,42 e 43 da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02 de 04 de novembro de 2019, dá nova redação ao artigo 54 da Lei Orgânica Municipal.
REQUERIMENTO Nº 049/2019, do Vereador Valteri Araújo da Silva, ao Diretor Executivo do PREVINX, requerendo relação de documentos.
INDICAÇÃO N° 151/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer dois quebra-molas na Avenida Professor Dr. Renato Figuero Varella que dá acesso ao Campus da UNEMAT. Valteri
INDICAÇÃO N° 152/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de abrir as Ruas 14 A e a Travessa 27, que dá acesso a Avenida 14 de Abril no Bairro Conagro, Setor Nova Brasileia. Eduardo
INDICAÇÃO N° 153/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de solucionar o Problema dos Moradores da Rua Francisco Lima onde existe um buraco que acumula águas pluviais, próximo a Praças Luiza Pereira dos Santos. Eduardo
INDICAÇÃO N° 154/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Diretor de regularização fundiária do INTERMAT para incluir os conjuntos Habitacionais Henry, Henry I e II no programa de Titularização. Elias
INDICAÇÃO N° 155/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar a Titularização de todos os imóveis de Nova Xavantina. Elias
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
PROJETO DE LEI Nº 049/2019, do Poder Executivo que “Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Evaldo Euzébio de Freitas
Assessor Parlamentar
Portaria nº 400/2019.
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