materia nº 31/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  11 DE NOVEMBRO DE 2019.



REQUERIMENTO Nº 048/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno de Município requerendo Informações de que ainda não foi chamado do ultimo concurso se existe alguém que ainda não foi chamado e se na vaga existe algum contratado na vaga. 



INDICAÇÃO N° 156/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretário Municipal de Saúde no sentido de providenciar um local adequado para colocar o laboratório de exames do Hospital Municipal. Eliane



INDICAÇÃO N° 157/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de beneficiar o Setor Xavantina com a abertura de uma creche para atender as crianças local. Eliane



INDICAÇÃO N° 158/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir calçadas em volta das áreas verdes do Bairro Jardim Alvorada. Eliane



INDICAÇÃO N° 159/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de direcionar a passa da divisão de saúde do trabalhado, contemple em especial os servidores da secretaria de saúde, em especial o hospital Municipal com a Campanha de cuidados em saúde do trabalhador, realizando exames laboratoriais específicos para cada cargo e função e avaliação de equipe multidisciplinar de saúde, na ausência de uma equipe de saúde do trabalhador. Eduardo



INDICAÇÃO N° 160/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Meio Ambiente no sentido de fazer um diagnóstico Ambiental da área onde se localiza a nascente de água que abastece a piscina da praia do sol, para ver a possibilidade de reflorestamento da localidade. Eduardo





PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019.



PROJETO DE LEI Nº 049/2019, do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 19/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Declara de Utilidade Pública o Clube de Diretores Legistas – CDL de Nova Xavantina e dá outras providencias.  



Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01 de 04 de novembro de 2019, dá nova redação aos artigos 41,42 e 43 da Lei Orgânica Municipal.



Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02 de 04 de novembro de 2019, dá nova redação aos artigos 54 da Lei Orgânica Municipal.







Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.