materia nº 32/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  18 DE NOVEMBRO DE 2019.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2019, da Mesa Diretora que Concede Licença de 30 (trinta) dias ao Prefeito Municipal e dá outras providencias.



INDICAÇÃO N° 161/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Senador Wellington Fagundes no sentido de reconhecer a profissão de adestrador de animais no Estado de Mato Grosso. Eliane



INDICAÇÃO N° 162/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente no sentido de realizar fiscalização e determinar o cumprimento da Lei Municipal 178/1984 que obriga cada proprietário de imóvel urbano plantar e manter pelos menos uma arvore em sua calçada. Eliane



INDICAÇÃO N° 163/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer canteiro Central com iluminação de Led na Avenida Expedição Roncador Xingu. Eliane



INDICAÇÃO N° 164/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de fazer atendimento a pessoas carentes fazendo laqueadura em Senhora e vasectomia em homens carentes gratuitamente.  Elias



INDICAÇÃO N° 165/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de fazer atendimento noturno no Posto de Saúde do Setor Xavantina. Eduardo



MOÇÃO DE APLAUSO Nº 15/2019, da Vereadora Eliane Silveira Dias ao Senhor Tiago Pereira Nascimento, pelo brilhante trabalho a nossa comunidade ministrando aula de Zumba gratuitamente na Praça Suzanete Ferreir.







PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019.



PROJETO DE LEI Nº 049/2019, do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2020, e dá outras providências.



Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01 de 04 de novembro de 2019, dá nova redação aos artigos 41,42 e 43 da Lei Orgânica Municipal.



Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02 de 04 de novembro de 2019, dá nova redação aos artigos 54 da Lei Orgânica Municipal.







Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.