materia nº 34/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

PROJETO DE LEI Nº 051/2019, Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e alterações posteriores que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI Nº 055/2019, Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o cálculo final do IPTU e ITU e chácaras para o exercício de 2020 e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI Nº 056/2019, do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e dá outras providencias.





PROJETO DE LEI Nº 057/2019, do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e dá outras providencias.



PROJETO DE DECRETO Nº 016/2019, de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Pr. Divino Elias Francisco.



REQUERIMENTO Nº 050/2019, de Autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente requerendo informações sobre os motivos os Estatutos Ambientais (LTCA – Laudo técnico das Condições ambientais de Trabalho PCMSO – Programa de Controle  Medico Saúde Ocupacional , PPRA – Programa dos Riscos Ambientais) ainda não se tornaram público e vigente até o presente momento, ressaltando que na sessão ordinária do dia 12 de agosto deste ano vigente, já foi solicitado por requerimento sem resposta até o presente momento. 



INDICAÇÃO N° 169/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde direcionado a Pasta da divisão de saúde do trabalhador, para que contemple os servidores do município com Projeto de saúde mental, em especial com os servidores da saúde e educação com avaliação de equipe  multidisciplinar de saúde e se possível acompanhados por um médico psiquiatra ou neurologista.



INDICAÇÃO N° 170/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de instalar Wi-Fi livre na Feira Coberta com acesso livre para os feirantes.







Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.