materia nº 35/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2019, de Autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias que Modifica o nome da Rua Três Poderes no Bairro Deus e Amor e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI Nº 55/2019, Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o cálculo final do IPTU e ITU e chácaras para o exercício de 2020 e dá outras providencias.



INDICAÇÃO N° 171/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de realizar um mutirão de Saúde nas dependências da APAE de Nova Xavantina. Eduardo



INDICAÇÃO N° 172/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de colocar uma placa de memória póstuma aos Pioneiros de Nova Xavantina na Praça Aldenor Rodrigues Magalhaes. Eduardo



INDICAÇÃO N° 173/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social no sentido de realizar uma festiva natalina em prol das crianças do município oferecendo oficina educativa, temática, entretenimento de boas maneiras, artesanatos, gincanas, esportes diversos, sorteio de brindes e lanches.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2019.

PROJETO DE LEI Nº 51/2019, Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e alterações posteriores que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 056/2019, do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 057/2019, do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo firmar convenio e dá outras providencias.

PROJETO DE DECRETO Nº 016/2019, de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Pastor Divino Elias.









Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.