materia nº 39/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020.



PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2020, da Mesa Diretora que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1776, de 3 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias.



REQUERIMENTO Nº 008/2020, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde e ao Departamento de Compras solicitando informações quanto foi gasto com medicamento nos anos de 2018, 2019 e 2020 e o que foi comprado sem licitação e o valor.



REQUERIMENTO Nº 009/2020, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva ao Prefeito Municipal Requerendo esclarecimento sobre o ato de fazer o abatimento salarial dos servidores sem notificação previa, após oficialização do LTCAT ocorrido em 20 de fevereiro de 2020 que determinou para alguns cargos subtração do percentual ou ausência do adicional de insalubridade atividades ou operação insalubre pela NR-15.



INDICAÇÃO N° 021/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal para que promova a disponibilização de assento/cadeiras destinado aos idosos, mulheres gravidas ou com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina. Eduardo



INDICAÇÃO N° 022/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de realizar alteração na Lei Municipal que trata sobre bem estar animal com maior foco sobre animais domésticos. Luismar 



MOÇÃO DE APLAUSO N° 02/2020, do Vereador Eduardo Riberio da Silva a equipe do Hospital do Câncer que estiveram em Nova Xavantina no dia 7 de março de 2020. 





PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020.



PROJETO DE LEI Nº 09/2020, do Poder Executivo Municipal que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI Nº 10/2020, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014, que institui o Plano de Carreira, cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica no âmbito do Poder Executivo de Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.



EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2020, DO Poder Executivo que Dá nova redação ao artigo 136 da Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT.







Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.