materia nº 40/2020

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2020.



PROJETO DE LEI Nº 12/2020, Poder Executivo que “Altera disposições da Lei Municipal nº 1.552/2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina-MT.

PROJETO DE LEI Nº 15/2020, Poder Executivo que Altera disposições da Lei Municipal nº 2.170/2019 que dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e chácaras para o exercício de 2020 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 017/2020, do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.179/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2020, da Mesa Diretora que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1776, de 3 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2020, da Mesa Diretora que Fixa Subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipais de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio 2021 a 2024, a que se refere o artigo 29 da Constituição Federal.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2020, da Mesa Diretora que Fixa Subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio 2021 a2024, a que se refere o artigo 29 inciso VI, letra “B”, inciso VII, artigo 29-A, inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Orgânica Municipal.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 23 DE MARÇO DE 2020, da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde Pública de importância internacional decorrente do corona vírus(2019-nCov) a serem adotados pela Câmara Municipal de Nova Xavantina e seus departamentos e dá outras providencias. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020, da Mesa Diretora que Dispõe sobre as contas do Município de Nova Xavantina Exercício 2018.

REQUERIMENTO Nº 010/2020, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva ao Prefeito Municipal Requerendo que sejas adotado com urgência o Anexo 14 cronograma de ações do PPRA (Programa de Prevenção de Risco Ambientais) estabelecido no LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) assim como PCMSO (Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional ) ocorrido  em 20 de fevereiro  de 2020.

INDICAÇÃO N° 023/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de construir uma cobertura do portão de entrada até o recinto da escola Municipal Ivo Garcia Hespporte. Eduardo

INDICAÇÃO N° 024/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de colocar placa de sinalização informando as condições de proibição de para na contramão da Avenida Ministro João Alberto na Praça de Alimentação. Savio



PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2020.



PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2020, da Mesa Diretora que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1776, de 3 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias.



EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2020, DO Poder Executivo que Dá nova redação ao artigo 136 da Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT. 



Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019