materia nº 50/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2020.





PROJETO DE LEI Nº 22/2020, do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Associação Beneficente Lar da Criança de Água Boa e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI Nº 24/2020, do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar com fulcro na legislação Federal das licitações e contratos vigentes, os bens moveis de propriedade do Município.



REQUERIMENTO Nº 16/2020, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Presidente da Câmara Municipal solicitando informações sobre o Projeto de Lei nº 18/2020 do Poder Executivo.





INDICAÇÃO N° 048/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Deputado Estadual Dr. Eugenio no sentido de viabilizar recursos para aquisição de camas e macas para atender o Hospital Municipal de Nova Xavantina. Rosemeire.



INDICAÇÃO N° 049/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de fazer aquisição de Maquinas de Lavar Roupas, fogão industrial, roupa de camas e uniforme para funcionários do hospital. Hospital. João, Cezinha e Savio. 



INDICAÇÃO N° 050/2020, do Plenário da Câmara Municipal a Energisa com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar a ampliação das redes elétrica no final das Ruas: Rua Rio Branco esquina com a Rua Acre, Rua Boa Vista, esquina com a Rua Acre e Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Acre, no Setor Nova Brasília. Cezinha



INDICAÇÃO N° 051/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Deputado Estadual Dr. Eugenio no sentido de destinar Emenda de Parlamentar de R$50.000,00 a APAE de Nova Xavantina. João



INDICAÇÃO N° 052/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar limpeza nas áreas verdes do Setor Xavantina. Eduardo



INDICAÇÃO N° 053/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de apresentar um protocolo de manejo Clinico para o covid-19 a ser usado em nosso Município. Eduardo



INDICAÇÃO N° 054/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de instituir plantão de 12 horas e sobreaviso para fisioterapeutas na unidade hospitalar Dr. Daercio de Oliveira de Moraes. Eduardo



INDICAÇÃO Nº 055/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar destinado à aquisição de equipamentos e mobiliários para a Escola Estadual Arlindo Estilac Leal de Nova Xavantina. 



INDICAÇÃO Nº 056/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza geral em todos os bueiros e retirar todo o excesso de terra acumulado no asfalto de nossa cidade. 









Obs. Projetos que entraram na Pauta por aprovação do Plenário.



PROJETO DE LEI Nº 007/2020 do Poder Legislativo que dispõe sobre autorização a Câmara Municipal de Nova Xavantina para associar-se a UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI Nº 025/2020 do Poder Executivo que concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI Nº 026/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.170/2019 que dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2020 e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI Nº 005/2020 do Poder Legislativo que Concede recomposição salarial aos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT.







PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2020.





PROJETO DE LEI Nº 020/2020, Do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a redução do orçamento vigente e dá outras providencias”. 







Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 425/2020