materia nº 52/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020.



 PROJETO DE DECRETO Nº 05/2020, da Mesa Diretora que Concede licença a pedido por   30 dias ao Vereador Edilson Francisco Caetano.



PROJETO DE LEI Nº 21/2020, do Poder Executivo que “Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal (SIM), no Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias”.



PROJETO DE LEI Nº 27/2020, do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.179/2020, que dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias”. 



PROJETO DE LEI Nº 28/2020, do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2017, que instituiu o plantão a distância – sobreaviso na área medica hospitalar e dá outras providencias”.



REQUERIMENTO Nº 18/2020, dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva ao Prefeito Municipal com cópia ao auditor Interno do Município e a Analista Tributária no sentido de fazer auditoria nos valores recebidos indevidos referente ao IPTU, ISSQN e Honorários de todos os contribuintes.



INDICAÇÃO N° 064/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer um estudo para verificar a viabilidade de substituir as lâmpadas da iluminação atual do Município por Led assim como foi feito nas Avenidas e Praças. Eduardo



INDICAÇÃO N° 065/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de adquirir termômetros de infravermelho para todos os setores de Unidades de Saúde. Eduardo



INDICAÇÃO N° 066/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de através da educação em saúde e Unidades do CAPS elabore vídeos, post, panfletos, live entre outros dando dicas e informações sobre saúde mental e qualidade de vida e bem estar. Eduardo



INDICAÇÃO N° 067/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer o recapeamento da Avenida Brasília no trecho entre a Avenida Couto Magalhaes e a Rua Boa Vista, Setor Nova Brasília. Luismar  



INDICAÇÃO N° 068/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer o plantio de gramas nos canteiros central das Avenidas onde foram feitos a iluminação de Led, Setor Nova Brasília. Luismar 





 INDICAÇÃO N° 069/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e ao Presidente do Comitê de enfrentamento do Covid-19 no sentido da aquisição de testes rápidos para ser testados todos os membros que atua na linha da frente de combate ao Coronavírus, Corpo de Bombeiro, Policia Civil, Policia Militar e funcionários do Município que trabalham na linha de frente. Elias .





PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020.



PROJETO DE LEI Nº 020/2020, Do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a redução do orçamento vigente e dá outras providencias”. 

                 Evaldo Euzébio de Freitas  - Assessor Parlamentar  - Portaria nº 425/2020