materia nº 55/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020



EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2020, do Vereador Elias Bueno de Souza que modifica parte da Redação do item I do § 4º do Art. 3º do Projeto de Lei nº 39/2020 do Poder Executivo Municipal.

REQUERIMENTO Nº 21/2020, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal requerendo a planilha do Valor do metro quadrado do asfalto da estrada que dá continuidade da Avenida Carazinho até o Frigorifico.

REQUERIMENTO Nº 22/2020, do Vereador Valteri Araújo da Silva ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Executivo da PREVINX, requerendo informações sobre o repasse de valores a PREVINX referente ao auxilio doença, salário família, auxilio maternidade que deveria ser repassado a PREVINX de acordo com a Emenda constitucional 103/2019.

INDICAÇÃO Nº 078/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Procuradora do Município e ao Controlador Interno no sentido de disponibilizar incentivo aos imóveis que geram energia Solar. Savio

INDICAÇÃO Nº 079/2020, do plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar através de Projeto de Lei a regulamentação do serviço especializado de Engenharia de segurança e medicina do Trabalho - SESMT, que terá a finalidade de planejar, implantar e gerir programas de ações preventivas nos serviços do Município de nova Xavantina. Savio

INDICAÇÃO Nº 080/2020, do plenário da Câmara Municipal ao Senador Carlos Favora com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretária de Turismo e Meio Ambiente no sentido de o Senador disponibilizar recursos através de emenda Parlamentar para dar sequencia ao Projeto de Infraestrutura da Avenida Beira Rio.

INDICAÇÃO Nº 081/2020, do plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciar limpeza e reparos das bocas de lobos de Nova Xavantina. Eduardo

INDICAÇÃO Nº 082/2020, do plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de contemplar a comunidade do Banco da Terra com uma academia ao ar livre. Eduardo

INDIVAÇÃO Nº 083/2020, do plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de fazer a testagem a cada 10 (dez) dias da equipe dos Setores e Unidades envolvidas ao enfrentamento do Coivid-19. Eduardo

INDICAÇÃO Nº 084/2020, do plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer adequação do descedor de barco do Município para viabilizar o pleno uso do mesmo. Elias

INDICAÇÃO Nº 085/2020, do plenário da Câmara Municipal ao Senador da Republica Carlos Favaro no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para aquisição de uma Ambulância UTI para Nova Xavantina. Eduardo, Cezinha, Fernandinho, Luismar, Meire e Elias.





PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17  DE      AGOSTO DE 2020



PROJETO DE LEI Nº 038/2020, do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar restantes a pagar e dá outras providencias. 

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PROJETO DE LEI Nº 039/2020, do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens moveis inservíveis do Município de Nova Xavantina para entidades sem fins lucrativos e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI Nº 041/2020, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.213/2023, e dá outras providencias.





PROJETO DE LEI Nº 042/2020, do Poder Executivo Municipal que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias.





Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 425/202