materia nº 59/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020.



PROJEOT DE LEI Nº 45/2020, do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens de propriedade do Município.



PROJEOT DE LEI Nº 52/2020, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constates na Lei Municipal nº 1.752/2013, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina.



REQUERIMENTO nº 25/2020 do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal requerendo informação sobre vigência do CCIH (Comitê de Controle de Infecção Hospitalar) no Hospital Dr. Daercio de Oliveira Moraes.



REQUERIMENTO nº 26/2020 do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal requerendo informação sobre o cronograma de ações que a Administração vem realizando referente prevenção do suicídio (Campanha setembro amarelo) com indicadores e índice de casos notificados neste ano vigente no Município.



INDICAÇÃO Nº 101/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um mural de cimento tipo Painel nas laterais da BR 158 descida da ponte do Rio das Mortes. Meire



INDICAÇÃO Nº 102/2020, do plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de incentivar a divulgação do Município, fazendo na Praia do Sol um monumento com o nome da cidade para que os visitantes possam tirar fotos. Savio



INDICAÇÃO Nº 103/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Energisa no sentido de construir extensão rede de energia elétrica na Avenida Palestina até a Rua H. Cezinha.



INDICAÇÃO Nº 104/2020 do Plenário da Câmara Municipal aos Senadores da Republica Carlos Favaro e Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos para construção do Porto de embarque e desembarque de barcos no Setor Xavantina. Elias



INDICAÇÃO Nº 105/2020 do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de viabilizar a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes as margens do Rio das Mores nas Praias do Sol e da Lua. Eduardo 





PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020



PROJEOT DE LEI Nº 43/2020, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivo constante na Lei Municipal nº 2.118/2018, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.



Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 425/202