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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020.
PROJETO DE LEI Nº 051/2020, do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 053/2020, do Poder Executivo Municipal que Substitui o anexo II – Tabela XV da Lei Municipal nº 2.200/2020.
PROJETO DE LEI Nº 054/2020, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que dispõe sobre a gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Moraes.
REQUERIMENTO Nº 027/2020 do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação, requerendo informações sobre a rotina de atividades escolares mediante a pandemia do covid-19.
REQUERIMENTO Nº 028/2020 do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva ao Prefeito Municipal com cópias ao SETAE e a Secretária Municipal de Saúde, requerendo informações sobre as atualizações monitoramento das analises da qualidade da agua fornecida no Município.
REQUERIMENTO Nº 029/2020 do Vereador Elias Bueno de Souza, ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor do Município, requerendo copia dos Contratos referentes à instalação de lâmpadas de led, com os valores e quantidades de luminárias instaladas.
REQUERIMENTO Nº 030/2020 do Vereador Elias Bueno de Souza, ao Diretor da PREVINX, requerendo informações sobre os valores que se encontra aplicados em conta e se estão aplicados, onde esta sendo aplicado e quais os rendimentos.
INDICAÇÃO Nº 106/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar sinalização de transito e redutores de velocidade na Avenida Carazinho próximo a Rua 1 no Bairro Conagro.
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 045/2020, do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens de propriedade do Município.
PROJETO DE LEI Nº0 52/2020, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina.
Evaldo Euzébio de Freitas
Assessor Parlamentar
Portaria nº 425/202
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