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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020.
PROJETO DE LEI Nº 056/2020, do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar pedra britada a UNEMAT-NX, e dá outras providencias.
REQUERIMENTO Nº 031/2020 do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, através do Conselho Municipal de Saneamento Básico requerendo informações sobre a existência de denuncia em relação a qualidade e fornecimento de agua pela empresa SETAE e se existe alguma ouvidoria para reclamações, como funciona esse sistema e se ocorreu denuncia neste ano vigente.
REQUERIMENTO Nº 032/2020 do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Presidente do SETAE requerendo informações sobre o que tange na esfera de investimento realizado a partir do início da concessão até o presente momento.
REQUERIMENTO Nº 033/2020 do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Presidente da Comissão de Licitação requerendo informações de quais os motivos do cancelamento da licitação para o serviço de motoboy do Município e como está sendo pago estes serviços no momento.
INDICAÇÃO Nº 107/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de contemplar com um estacionamento próximo a calçada de está sendo feita na entrada da UNEMAT. Savio.
INDICAÇÃO Nº 108/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no sentido de colocar iluminação de led no Campo de Futebol do P.A. Safra. Savio.
INDICAÇÃO Nº 109/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social no sentido de promover o credenciamento se possível ainda no corrente mês o credenciamento do Centro de Convivência Dom Geraldo Fernando Bijos junto a Receita Federal para torna-lo apto a receber doações abatidas no imposto de Renda pessoa física no nosso Município. Eduardo.
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 045/2020, do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens de propriedade do Município.
PROJETO DE LEI Nº 051/2020, do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº0 52/2020, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina.
PROJETO DE LEI Nº 053/2020, do Poder Executivo Municipal que Substitui o anexo II – Tabela XV da Lei Municipal nº 2.200/2020.
PROJETO DE LEI Nº 054/2020, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que dispõe sobre a gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Moraes.
Evaldo Euzébio de Freitas
Assessor Parlamentar
Portaria nº 425/202
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