materia nº 62/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020.



PROJETO DE LEI Nº 058/2020, do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Nova Xavantina-MT, para o Exercício de 2021 e dá outras providencias. 



EMENDA ADITIVA Nº 05/2020, Plenário da Câmara Municipal que acrescenta artigo 130-A na Lei Orgânica Municipal.



REQUERIMENTO Nº 034/2020 do Vereador Valteri Araújo da Silva ao Prefeito Municipal com cópia ao Presidente da Comissão de Licitação requerendo cópia do Processo licitatório de melhoria de águas do PA. Safra, Piaus, Cachoeira e Vale da Serra.



REQUERIMENTO Nº 035/2020 do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente, requerendo informações de quais os procedimentos já foi tomado com referência à empresa que está iniciando a exploração de larva de garimpo no córrego Antártico.  



REQUERIMENTO Nº 036/2020 do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente, requerendo providencias urgentes sobre a nascente de água que supre a piscina da Praia do Sol localizada no Setor Nova Brasília.



INDICAÇÃO Nº 110/2020, do Plenário da Câmara Municipal, ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido ver a possibilidade de estabelecer parceria com a Casa de apoio de Goiânia e Barretos. (Eduardo)



INDICAÇÃO Nº 111/2020, do Plenário da Câmara Municipal, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Ponte de Concreto no Rio Rafael e Córrego do Índio onde dá acesso ao PA Safra. (Savio e Paulo Cesar)



INDICAÇÃO Nº 112/2020, do Plenário da Câmara Municipal, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Ponte de Concreto no Córrego Grotão na MT-107 na Serra Azul. (Paulo Cesar e Savio). 



INDICAÇÃO Nº 113/2020, do Plenário da Câmara Municipal, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Ponte de Concreto sobre o Córrego Zacarias no Pontal. (Paulo Cesar e Savio). 



INDICAÇÃO Nº 114/2020, do Plenário da Câmara Municipal, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Ponte de Concreto sobre o Córrego Antártico onde dá acesso a Fazenda Ouro e Prata. (Paulo Cesar e Savio). 





MOÇÃO DE REPUDIO Nº 04/2020, de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, a SEMA/MT e a Empresa Gemas Mineradora do Brasil, pelo fato de ter concedido licença de Operação a empresa Gemas Mineradora do Brasil.









PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020



PROJETO DE LEI Nº 056/2020, do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar pedra britada a UNEMAT-NX, e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI Nº 053/2020, do Poder Executivo Municipal que Substitui o anexo II – Tabela XV da Lei Municipal nº 2.200/2020.







Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 425/202