materia nº 65/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020.



PROJETO DE LEI Nº 61/2020, do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e da outras providencias.



PROJETO DE LEI Nº 62/2020, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.118/2018, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.





PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2020, Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos no Município de Nova Xavantina.



INDICAÇÃO Nº 124/2020, do Plenário da Câmara Municipal, ao diretor Presidente do SETAE no sentido de providenciar algum produto que possa amenizar o mau cheiro na lagoa de decantação localizada no bairro Toneto. Paulo Cesar Trindade





INDICAÇÃO Nº 125/2020, do Plenário da Câmara Municipal, a Empresa Energisa com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de ampliar a rede de energia na Rua 1- loteamento Conagro. Paulo Cesar Trindade



INDICAÇÃO Nº 126/2020, do Plenário da Câmara Municipal, ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de saúde no sentido de retornar o atendimento do centro de Reabilitação do Idoso.  Eduardo











PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020



PROJETO DE LEI Nº 55/2020, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 74/1.983 que dispõe sobre a criação do perímetro urbano da cidade de Nova Xavantina e dá outras providencias.





Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 425/2020