PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar a titulo precário Termo de Cessão de Uso e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.244/2020 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a autorização a Câmara Municipal de Nova Xavantina associar-se a UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providencias.
INDICAÇÃO Nº 001/2021 do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, ao Prefeito Municipal, solicitando que seja regulamentado o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT.
INDICAÇÃO Nº 002/2021 dos Vereadores Ednaldo, Eduardo, Adriano, Wíllian e Carlos Resende, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Centro Oeste.
INDICAÇÃO Nº 003/2021 dos Vereadores Adriano e Wíllian, ao Deputado Estadual Max Russi, solicitando através de Emenda Parlamentar aquisição de uma Ambulância para o nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 004/2021 dos Vereadores Adriano, Jubio Carlos, Wíllian e Ednaldo, ao Deputado Federal Neri Geller, solicitando através de Emenda Parlamentar a aquisição de um ônibus modelo Turismo para atender a Secretaria Municipal de Esporte.
INDICAÇÃO Nº 005/2021 do Vereador Adriano Laurindo da Silva, ao Deputado Estadual Dr. Eugenio no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de 05 patrulhas mecanizadas para nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 006/2021 do Vereador Wíllian Mariano Batista, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer limpeza geral, iluminar e trocar todas as encanações do Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus e Amor.
INIDICAÇÃO Nº 007/2021 dos Vereadores Wíllian e Adriano, ao Deputado Estadual Dr. Eugenio, com copias ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que disponibilize um caminhão melosa para o Município de Nova Xavantina.
INDICAÇÃO Nº 008/2021 do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer melhorias e correções nos bueiros da MT 414 ate a Agrovila Nova Canãa do Leste – P.A. Safra.
INDICAÇÃO Nº 009/2021 do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de locar um ônibus para transporte de Universitários de Nova Xavantina a Barra do Garças.
INIDICAÇÃO Nº 010/2021 do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de fazer abertura de ruas no Bairro Centro Oeste.
INDICAÇÃO Nº 011/2021 do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a abertura do final da Rua Padre Penido Burnier ate a Rua Carlos Drummond de Andrade, entre outras todas no Bairro Centro Oeste.
INDICAÇÃO Nº 012/2021 Sebastião Nunes de Oliveira, ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, solicitando através de Emenda parlamentar a construção de uma Quadra Poliesportiva na Associação do Bairro Centro Oeste.
INDICAÇÃO Nº 013/2021 do Vereador Anilton Silva de Moura, ao SETAE com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de suspender o reajuste anual da tarifa de agua pelo período de 90 dias.
INDICAÇÃO Nº 014/2021 dos Vereadores Eduardo, Ednaldo, Adriano, Wíllian e Carlos Resende, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de retornar a implantar o 3º Turno nos PSFs dos Setores Nova Brasília e Xavantina.
INDICAÇÃO Nº 015/2021 dos Vereadores Carlos Resende, Eduardo, Ednaldo, Adriano e Wíllian ao Prefeito Municipal no sentido que realize um estudo para continuar a gratificação dos Servidores da Saúde mediante a pandemia por mais 03 meses.
INDICAÇÃO Nº 016/2021 dos Vereadores Eduardo, Ednaldo, Adriano, Wíllian e Carlos Resende, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de construir uma casa mortuária no Setor Xavantina.
INDICAÇÃO Nº 017/2021 dos Vereadores Eduardo, Ednaldo, Adriano, Carlos Resende e Wíllian, ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de viabilizar junto com os Governos Estadual e Federal Emendas Parlamentares para construir leitos de UTI no Hospital Municipal de Nova Xavantina.
INDICAÇÃO Nº 018/2021 dos Vereadores Eduardo, Ednaldo, Adriano, Wíllian e Carlos Resende, ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir aparelhos de tomografia, mamografia e vídeo laparoscopia para o Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais.
INDICAÇÃO Nº 019/2021 do Vereador Elias Bueno de Souza, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir asfalto no Bairro Olaria com pista de ciclovia.
INDICAÇÃO Nº 020/2021 do Vereador Elias Bueno de Souza, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Praça no Bairro Montes Claros.
INDICAÇÃO Nº 021/2021 do Vereador Elias Bueno de Souza, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar todas as Ruas sem asfalto do Bairro Parque dos Buritis.
INDICAÇÃO Nº 022/2021 do Vereador Jose Altamiro da Silva, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de encascalhar o final da Rua Franca no Bairro Toneto.
INDICAÇÃO Nº 023/2021 do Vereador Jose Altamiro da Silva, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir 02 bueiros na estrada da Ilha do Coco, sendo um no entroncamento da Gleba Cavalcante e Ilha do Coco e o outro enfrente a Propriedade do senhor Nilton da Torneadora Roncador.
INDICAÇÃO Nº 024/2021 do Vereador Jose Altamiro da Silva, ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros, pontes e patrolar as estradas dos Assentamentos Gaivota, Antártica e Cavalcante.
Nova Xavantina-MT, 12 de fevereiro de 2021.
Altair Gonzaga Ferreira
Secretaria Administrativa